Concurso Público com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova

Município de Idanha-a-Nova

Aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova, e a que se referem os seguintes lotes a concurso:
— lote 1: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de aldeia de Santa Margarida,
— lote 2: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Rosmaninhal,
— lote 3: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Salvaterra do Extremo,
— lote 4: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Penha Garcia,
— lote 5: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Termas de Monfortinho,
— lote 6: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Ladoeiro, e
— lote 7: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Idanha-a-Nova.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2020-09-02. O concurso foi publicado em 2020-07-31.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2020-07-31 Anúncio de concurso
2020-09-02 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Número de referência: CPS056-2020
Breve descrição:
Aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova, e a que se referem os seguintes lotes a concurso: — lote 1: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de aldeia de Santa Margarida, — lote 2: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Rosmaninhal, — lote 3: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Salvaterra do Extremo, — lote 4: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Penha Garcia, — lote 5: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Termas de Monfortinho, — lote 6: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Ladoeiro, e — lote 7: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Idanha-a-Nova.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Código CPV adicional: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Beira Baixa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Município de Idanha-a-Nova
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 6060-163
Cidade postal: Idanha-a-Nova
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-idanhanova.pt 🌏
Correio electrónico: gap@cm-idanhanova.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-31 📅
Prazo de apresentação: 2020-09-02 📅
Data de publicação: 2020-08-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 150-367869
Número JO-S: 150

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova, e a que se referem os seguintes lotes a concurso:
— lote 1: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de aldeia de Santa Margarida,
— lote 2: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Rosmaninhal,
— lote 3: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Salvaterra do Extremo,
— lote 4: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Penha Garcia,
— lote 5: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Termas de Monfortinho,
— lote 6: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Ladoeiro, e
— lote 7: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Idanha-a-Nova.
Valor total estimado: 76 600 EUR 💰
Designação do lote: Aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova
Número do lote: 7
Valor estimado sem IVA: 766 000 EUR 💰
Duração: 1095 dias
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
Não se trata de «procedimento acelerado», porque respeita os prazos constantes no Programa de Concurso.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2020-09-03 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Município de Idanha-a-Nova, Câmara Municipal, Largo do Município, Idanha-a-Nova.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Idade da viatura
Critério de qualidade (ponderação): 40 %
Preço (ponderação): 60 %

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501121030
Contacto
Endereço Internet: www.cm-idanhanova.pt 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Idanha-a-Nova
Endereço postal: Largo do Município
Cidade postal: Idanha-a-Nova
Código postal: 6060-163
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-idanhanova.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 150-367869 (2020-07-31)
Anúncio de adjudicação (2020-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços, por lotes, para o transporte de alunos e crianças para as escolas, infantários e creches do concelho de Idanha-a-Nova, e a que se referem os seguintes lotes a concurso: — lote 1: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Aldeia Santa Margarida, — lote 2: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Rosmaninhal, — lote 3: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Salvaterra do Extremo, — lote 4: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Penha Garcia, — lote 5: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Termas de Monfortinho, — lote 6: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Ladoeiro, — e lote 7: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Idanha-a-Nova.
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.cmidanhanova.pt 🌏
Correio electrónico: dfp@cm-idanhanova.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2020-09-02 📅
Data de publicação: 2020-09-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 173-418726
Refere-se ao anúncio: 2020/S 150-367869
Número JO-S: 173
Informações adicionais
Extinção do procedimento: causas de não adjudicação: face ao exposto pelos serviços requisitantes: «devido à pandemia da COVID-19 foi publicado o Decreto-Lei número 10-A/2020 de 13.3.2020, que na alínea a) do número 1 do Artigo 13. a) Lotação máxima de 2/3 da sua capacidade para o transporte terrestre, fluvial e marítimo"», o assunto foi presente em sua reunião do Executivo Camarário de 28.8.2020, por quanto lhe cabia a decisão de não adjudicar com fundamento no disposto na alínea c) do artigo 79. Para os devidos efeitos segue em anexo o documento aí presente na mencionada reunião.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
— lote 1: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Aldeia Santa Margarida,
— lote 6: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Ladoeiro,
— e lote 7: aquisição de serviços de transporte, para alunos e crianças das escolas, infantários e creches do concelho: zona de Idanha-a-Nova.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 60 %

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.cmidanhanova.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
Extinção do procedimento: causas de não adjudicação: face ao exposto pelos serviços requisitantes: «devido à pandemia da COVID-19 foi publicado o Decreto-Lei número 10-A/2020 de 13.3.2020, que na alínea a) do número 1 do Artigo 13.
a) Lotação máxima de 2/3 da sua capacidade para o transporte terrestre, fluvial e marítimo"», o assunto foi presente em sua reunião do Executivo Camarário de 28.8.2020, por quanto lhe cabia a decisão de não adjudicar com fundamento no disposto na alínea c) do artigo 79.
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Para os devidos efeitos segue em anexo o documento aí presente na mencionada reunião.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Idanha-a-Nova, Câmara Municipal
Correio electrónico: dfp@cm-idanhanova.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 173-418726 (2020-09-02)
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