Breve descrição
Aquisição de serviços para revisão e atualização do estudo das condições de implementação dos subsistemas VTS das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e sua integração no Sistema VTS do Continente.
Em virtude da entrada em vigor de novo montante do limiar a 1.1.2020, e por o anúncio de procedimento n. 626/2020, não ter sido acompanhado da publicação do correspondente anúncio em JOUE, efetua-se esta retificação, passando todos os prazos a contar da data de envio do presente anúncio.
O prazo para apresentação das candidaturas é prorrogado pelo período equivalente ao dia de envio do Anúncio n. 626/2020 publicado em DR, 2. Serie,n. 15, de 22/01 e a data de envio do presente anúncio.
O programa do concurso é alterado nos seus artigos 10., 11. e Anexo 1 e aditado nos seus artigos 8.-A, 9.-A e Anexo 4-A e a minuta do convite da apresentação das propostas é alterada nos artigos 4. e 5., prevalecendo estes sobre os anteriormente disponibilizados.
Face à limitação do modelo de retificação de anúncio de procedimento da INCM, aquando da operacionalização do mesmo, foi utilizado para a presente retificação este modelo de anúncio.