Aquisição de serviços de apoio jurídico e de contencioso para a PSP, para o triénio de 2021 a 2023
Polícia de Segurança Pública
Aquisição de serviços de apoio jurídico e de contencioso para a PSP, para o triénio de 2021 a 2023.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2020-11-19. O concurso foi publicado em 2020-10-16.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Portugal › Continente
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2020-10-16 | Anúncio de concurso |
| 2021-02-08 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2020-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços judiciários
Número de referência: CP nº 23/DAC/2020
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços judiciários 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
Endereço postal: Avenida António Augusto de Aguiar, 20, 8.º piso
Código postal: 1050-016
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.psp.pt 🌏
Correio electrónico: dl@psp.pt 📧
URL dos documentos: http://www.vortal.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2020-10-16 📅
Prazo de apresentação: 2020-11-19 📅
Data de publicação: 2020-10-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 205-499285
Número JO-S: 205
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 297 612 EUR 💰
Duração: 36 meses
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Carteira profissional de advogado passada pela Ordem dos Advogados.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2020-11-20 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600006662
Contacto
Endereço Internet: www.psp.pt 🌏
Documentos URL: www.vortal.pt 🌏
URL dos documentos: www.vortal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministério da Administração Interna
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-018
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 205-499285 (2020-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços judiciários
Número de referência: CP nº 23/DAC/2020
Breve descrição:
Aquisição de serviços de apoio jurídico e de contencioso para a PSP, para o triénio de 2021 a 2023.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços judiciários 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
Endereço postal: Avenida António Augusto de Aguiar, 20, 8.º piso
Código postal: 1050-016
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.psp.pt 🌏
Correio electrónico: dl@psp.pt 📧
URL dos documentos: http://www.vortal.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2020-10-16 📅
Prazo de apresentação: 2020-11-19 📅
Data de publicação: 2020-10-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 205-499285
Número JO-S: 205
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 297 612 EUR 💰
Duração: 36 meses
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Carteira profissional de advogado passada pela Ordem dos Advogados.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2020-11-20 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600006662
Contacto
Endereço Internet: www.psp.pt 🌏
Documentos URL: www.vortal.pt 🌏
URL dos documentos: www.vortal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministério da Administração Interna
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-018
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 205-499285 (2020-10-16)
Anúncio de adjudicação (2021-02-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços executivos e legislativos
Número de referência: Concurso Público nº 23/DAC/2020
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços executivos e legislativos 📦
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida António Augusto de Aguiar, 20
Contacto
Correio electrónico: jmantancas@psp.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-08 📅
Data de publicação: 2021-02-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 030-074251
Refere-se ao anúncio: 2020/S 205-499285
Número JO-S: 30
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Proposta economicamente mais vantajosa
Critério de custo (ponderação): 100
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-02-01 📅
Nome: Marco António Cabeçais de Carvalho
Endereço postal: Avenida Júlio Dinis, 204, 2.º, sala 213
Cidade postal: Porto
Código postal: 4050-318
País: Portugal 🇵🇹
Continente 🏙️
Valor total do procedimento: 168 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2021/S 030-074251 (2021-02-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços executivos e legislativos
Número de referência: Concurso Público nº 23/DAC/2020
Breve descrição:
Aquisição de serviços de apoio jurídico e de contencioso para o triénio de 2021 a 2023.
Valor total do procedimento: 297 612 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços executivos e legislativos 📦
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida António Augusto de Aguiar, 20
Contacto
Correio electrónico: jmantancas@psp.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-08 📅
Data de publicação: 2021-02-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 030-074251
Refere-se ao anúncio: 2020/S 205-499285
Número JO-S: 30
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Proposta economicamente mais vantajosa
Critério de custo (ponderação): 100
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-02-01 📅
Nome: Marco António Cabeçais de Carvalho
Endereço postal: Avenida Júlio Dinis, 204, 2.º, sala 213
Cidade postal: Porto
Código postal: 4050-318
País: Portugal 🇵🇹
Continente 🏙️
Valor total do procedimento: 168 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Fonte: OJS 2021/S 030-074251 (2021-02-08)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕