Aquisição de seguro colectivo de colheitas para os produtores de banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 1.9.2020 a 31.8.2021

Empresa de Gestão do Sector da Banana (GESBA), Lda.

Seguro colectivo de colheitas referente ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da família Musacease, aprovado pela Portaria número 399/2016 de 23 setembro, publicada na série I, número 168 do JORAM, alterada pela Portaria número 261/2017 de 31 julho, publicada na série I, número 134 do JORAM e pela Portaria número 280/2018 de 22 de agosto, publicada na série I, número 134 do JORAM, conjugada com a Portaria número 400/2016 de 23 de setembro, publicada na série I, número 168 do JORAM, alterada pela Portaria número 262/2017 de 31 de julho, publicada na série I, número 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei número 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria número 446/2017 de 22 de novembro, publicada na série I número 199 do JORAM.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-08-21. O concurso foi publicado em 2020-07-22.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2020-07-22 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2020-07-22)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa de Gestão do Sector da Banana (GESBA), Lda.
Número de registo nacional: 511278241
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.gesba.pt 🌏
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade comercial por quotas de capitais públicos

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de seguro colectivo de colheitas para os produtores de banana da Madeira para o período de ocupação cultural de 1.9.2020 a 31.8.2021”
Produtos/serviços: Serviços de finanças e seguros 📦
Breve descrição:
“Seguro colectivo de colheitas referente ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: EUR 442471.27 💰

1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Descrição do concurso:
“Seguro colectivo de colheitas referente ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Não aplicável
Critério de qualidade (ponderação): 0
Preço (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 442471.27 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Descrição
Duração: 365
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PRODERAM 2020.

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-08-21 17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2020-08-24 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gerência da Gesba, Lda.
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 143-351943 (2020-07-22)
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