AQ 01/2020 — Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

AQ 01/2020 — Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-04-12. O concurso foi publicado em 2020-03-12.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2020-03-12 Anúncio de concurso
2020-08-28 Anúncio de adjudicação
2020-09-14 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-03-12)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo nacional: 508354617
Endereço postal: Rua do Brasil, 131
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3030-175
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt 📧
Região: Região de Coimbra 🏙️
URL: https://www.cim-regiaodecoimbra.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://login.saphety.com/pt/gov 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Comunidade intermunicipal

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“AQ 01/2020 — Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição:
“AQ 01/2020 — Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 1 — Baixa tensão normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em regime de baixa tensão normal.
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em...”    Mostrar mais

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 2 — Baixa tensão especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em regime de baixa tensão especial.

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 3 — Média tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em regime de média tensão (MT).

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 4 — Agregado (BTN, BTE, MT)
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em regime agregado (BTN, BTE, MT).

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: O procedimento não é acelerado.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Descrição
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-04-12 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 5
Condições de abertura das propostas: 2020-04-13 09:30 📅

Informações complementares
Informações sobre a recorrência
Trata-se de um contrato público recorrente
Calendário previsto para a publicação de novos anúncios: Não está prevista qualquer calendarização.
Corpo de revisão
Nome: Conselho Intermunicipal da CIM da Região de Coimbra
Endereço postal: Rua do Brasil, 131
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3030-175
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 053-125400 (2020-03-12)
Anúncio de adjudicação (2020-08-28)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Coimbra
Número de registo nacional: 506 415 082
Endereço postal: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000-300
Telefone: +51 239857500 📞
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-coimbra.pt 📧
Região: Região de Aveiro 🏙️
URL: www.cm-coimbra.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de energia elétrica em baixa tensão normal AQ 3/2010
Breve descrição: Aquisição de energia elétrica em baixa tensão normal.
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 593505.99 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Descrição do concurso: Aquisição de energia elétrica em baixa tensão normal.

Procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia nos casos a seguir indicados
O contrato não é abrangido pelo âmbito de aplicação da directiva
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia (explicação):
“O contrato decorre de um acordo-quadro celebrado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, cujo procedimento prévio foi publicitado no Jornal...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 053-125400

Adjudicação do contrato

1️⃣
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Número de registo nacional: 503504564
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 593505.99 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 593505.99 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Coimbra
Fonte: OJS 2020/S 170-411084 (2020-08-28)
Anúncio de adjudicação (2020-09-14)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: www.cim-regiaodecoimbra.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Comunidade Intermunicipal

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“AQ 01/2020: acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre”
Breve descrição:
“AQ 01/2020: acordo-quadro para fornecimento de electricidade em regime de mercado livre.”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 10 000 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Âmbito do concurso
Título: Baixa tensão normal (BTN)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para fornecimento de electricidade em regime de baixa tensão normal (BTN).”
Âmbito do concurso
Título: Baixa tensão especial (BTE)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para fornecimento de electricidade em regime de baixa tensão especial (BTE).”
Âmbito do concurso
Título: Média tensão (MT)
Descrição
Descrição do concurso: Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de média tensão (MT).
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE, MT)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para fornecimento de electricidade em regime agregado (BTN, BTE e MT).”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento acelerado: O serviço requisitante não considerou o procedimento acelerado.
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 26/2020
Título: Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Data de celebração do contrato: 2020-06-19 📅
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Código postal: 1249-300
Região: Portugal 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10 000 000 💰

2️⃣
Número do contrato: 27/2020
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A.
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 000 000 💰

3️⃣
Número do contrato: 28/2020
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Código postal: 1600-209
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10 000 000 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Intermunicipal da CIM-RC
Fonte: OJS 2020/S 182-437580 (2020-09-14)