Acordo-quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo-quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-07-07. O concurso foi publicado em 2020-06-05.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2020-06-05 Anúncio de concurso
2020-11-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-06-05)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.espap.gov.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide

Entidade adjudicante
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
No caso de contratos conjuntos que envolvam diferentes países, indicar a legislação nacional aplicável em matéria de contratos públicos: Não envolve aquisição conjunta.
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: http://sncp.espap.pt 🌏
URL de participação: http://sncp.espap.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo-quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental.”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 1: baixa pressão
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Gás natural 📦
Local de actuação: Continente 🏙️
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo-quadro para o fornecimento de gás natural — Lote 1: baixa pressão.”
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações:
“Automaticamente renovado por períodos de um ano, até ao prazo máximo de quatro anos.”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 2: média pressão
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo-quadro para o fornecimento de gás natural — Lote 2: média pressão.”

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 3: agregado (baixa pressão e média pressão)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo-quadro para o fornecimento de gás natural — Lote 3: agregado (baixa pressão e média pressão).”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-07-07 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2020-07-08 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome:
“Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.”
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 110-266251 (2020-06-05)
Anúncio de adjudicação (2020-11-13)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: www.espap.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental 2020/S 110-266251”
Breve descrição:
“Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental.”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 26 500 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso: Lote 1: baixa pressão.
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL Continental.
Descrição do concurso: Lote 2: média pressão.
Âmbito do concurso
Título: Lote 3: baixa e média pressão
Descrição
Descrição do concurso: Lote 3: baixa e média pressão.

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 110-266251

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1, 2 e 3
Título:
“Contrato para o acordo-quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 1 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

2️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 1 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Goldenergy – Comercializadora de Energia, S. A.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 1 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Rolear – Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 1 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 1 e 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 1 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Cidade postal: Amadora
Fonte: OJS 2020/S 225-553226 (2020-11-13)