Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252. do CCP para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN);
Lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE);
Lote 3: Média Tensão (MT);
Lote 4: Alta Tensão (AT);
Lote 5: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).
O prazo para a recepção das propostas era 2020-10-25. O concurso foi publicado em 2020-09-25.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
- • Endesa Energia, S. A., Sucursal em Portugal
- • Galp Power, S. A.
- • HEN — Serviços Energéticos, Lda.
- • Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal
- • Rolear — Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
- • Centro (PT) › Oeste
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2020-09-25 | Anúncio de concurso |
| 2020-12-16 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2020-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Número de referência: CP00/2020
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Código CPV adicional: Electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2020-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2020-10-25 📅
Data de publicação: 2020-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 190-458190
Número JO-S: 190
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Designação do lote: Baixa Tensão Normal (BTN)
Número do lote: 1
Breve descrição: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
Designação do lote: Baixa Tensão Especial (BTE)
Número do lote: 2
Designação do lote: Média Tensão (MT)
Número do lote: 3
Designação do lote: Alta Tensão (AT)
Número do lote: 4
Designação do lote: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Número do lote: 5
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2020-10-26 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Custo
Critério de custo (ponderação): 100
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 190-458190 (2020-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Número de referência: CP00/2020
Breve descrição:
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.
Lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN);
Lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE);
Lote 3: Média Tensão (MT);
Lote 4: Alta Tensão (AT);
Lote 5: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).
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Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Código CPV adicional: Electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2020-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2020-10-25 📅
Data de publicação: 2020-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 190-458190
Número JO-S: 190
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.
Lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN);
Lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE);
Lote 3: Média Tensão (MT);
Lote 4: Alta Tensão (AT);
Lote 5: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).
Número do lote: 1
Breve descrição: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
O acordo-quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente renovado por períodos de 1 (um) ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.
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O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.
Número do lote: 2
Designação do lote: Média Tensão (MT)
Número do lote: 3
Designação do lote: Alta Tensão (AT)
Número do lote: 4
Designação do lote: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Número do lote: 5
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2020-10-26 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Custo
Critério de custo (ponderação): 100
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 190-458190 (2020-09-25)
Anúncio de adjudicação (2020-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CP05/2020
Breve descrição:
Valor total do procedimento: 14.48 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida General pedro Cardoso, 9
Código postal: 2070-922
Contacto
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2020-12-16 📅
Data de publicação: 2020-12-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 248-617074
Refere-se ao anúncio: 2020/S 190-458190
Número JO-S: 248
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-12-15 📅
Nome: Endesa Energia, S. A., sucursal em Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
País: Oeste 🏙️
Valor total do procedimento: 2.45 EUR 💰
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 217242500 📞
Correio electrónico: plataformas@galpenergia.com 📧
Valor total do procedimento: 3.60 EUR 💰
Nome: Rolear — Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
Endereço postal: Parque Rolear, Sítio do Areal Gordo, apartado 530
Cidade postal: Faro
Código postal: 8001-906
Telefone: +351 289860300 📞
Correio electrónico: concursospublicos@rolear.pt 📧
Valor total do procedimento: 2.60 EUR 💰
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 180 A, 6.º piso
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 213502750 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@iberdrola.pt 📧
Endereço Internet: www.iberdrola.pt 🌏
Valor total do procedimento: 2.65 EUR 💰
Nome: HEN — Serviços Energéticos, Lda.
Endereço postal: Avenida Monsenhor Mendes do Carmo, 27, rés-do-chão direito
Cidade postal: Guarda
Código postal: 6300-586
Telefone: +351 927592824 📞
Correio electrónico: producao@hen.pt 📧
Valor total do procedimento: 0.78 EUR 💰
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, 46, 5.º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808 📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt 📧
Endereço Internet: www.edp.pt 🌏
Valor total do procedimento: 2.40 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: OesteCIM
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2070-922
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 248-617074 (2020-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CP05/2020
Breve descrição:
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.o do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
— lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN),
— lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE),
— lote 3: Média Tensão (MT),
— lote 4: Alta Tensão (AT),
— lote 5: Agregado (BT).
Mostrar mais
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida General pedro Cardoso, 9
Código postal: 2070-922
Contacto
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2020-12-16 📅
Data de publicação: 2020-12-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 248-617074
Refere-se ao anúncio: 2020/S 190-458190
Número JO-S: 248
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.o do CCP, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
Mostrar mais
— lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN),
— lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE),
— lote 3: Média Tensão (MT),
— lote 4: Alta Tensão (AT),
— lote 5: Agregado (BT).
Baixa Tensão Normal (BTN).
Baixa Tensão Especial (BTE).
Média Tensão (MT).
Alta Tensão (AT).
Agregado (BTN, BTE, MT e AT).
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-12-15 📅
Nome: Endesa Energia, S. A., sucursal em Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
País: Oeste 🏙️
Valor total do procedimento: 2.45 EUR 💰
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 217242500 📞
Correio electrónico: plataformas@galpenergia.com 📧
Valor total do procedimento: 3.60 EUR 💰
Nome: Rolear — Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
Endereço postal: Parque Rolear, Sítio do Areal Gordo, apartado 530
Cidade postal: Faro
Código postal: 8001-906
Telefone: +351 289860300 📞
Correio electrónico: concursospublicos@rolear.pt 📧
Valor total do procedimento: 2.60 EUR 💰
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 180 A, 6.º piso
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 213502750 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@iberdrola.pt 📧
Endereço Internet: www.iberdrola.pt 🌏
Valor total do procedimento: 2.65 EUR 💰
Nome: HEN — Serviços Energéticos, Lda.
Endereço postal: Avenida Monsenhor Mendes do Carmo, 27, rés-do-chão direito
Cidade postal: Guarda
Código postal: 6300-586
Telefone: +351 927592824 📞
Correio electrónico: producao@hen.pt 📧
Valor total do procedimento: 0.78 EUR 💰
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, 46, 5.º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808 📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt 📧
Endereço Internet: www.edp.pt 🌏
Valor total do procedimento: 2.40 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: OesteCIM
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2070-922
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 248-617074 (2020-12-16)
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