Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252. do CCP para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN);
Lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE);
Lote 3: Média Tensão (MT);
Lote 4: Alta Tensão (AT);
Lote 5: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2020-10-25. O concurso foi publicado em 2020-09-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2020-09-25 Anúncio de concurso
2020-12-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Número de referência: CP00/2020
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Código CPV adicional: Electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2020-10-25 📅
Data de publicação: 2020-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 190-458190
Número JO-S: 190

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.”    Mostrar mais

“Lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN);”
Mostrar mais (4)
“Lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE);”

“Lote 3: Média Tensão (MT);”

“Lote 4: Alta Tensão (AT);”

“Lote 5: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).”
Designação do lote: Baixa Tensão Normal (BTN)
Número do lote: 1
Breve descrição:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.”
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente...”    Mostrar mais

“O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de 24 (vinte e quatro) meses.”
Designação do lote: Baixa Tensão Especial (BTE)
Número do lote: 2
Designação do lote: Média Tensão (MT)
Número do lote: 3
Designação do lote: Alta Tensão (AT)
Número do lote: 4
Designação do lote: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Número do lote: 5

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não aplicável.”
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2020-10-26 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Custo
Critério de custo (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 190-458190 (2020-09-25)
Anúncio de adjudicação (2020-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CP05/2020
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do...”    Mostrar mais
Valor total do procedimento: 14.48 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida General pedro Cardoso, 9
Código postal: 2070-922
Contacto
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2020-12-16 📅
Data de publicação: 2020-12-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 248-617074
Refere-se ao anúncio: 2020/S 190-458190
Número JO-S: 248

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do...”    Mostrar mais

“— lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN),”
Mostrar mais (9)
“— lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE),”

“— lote 3: Média Tensão (MT),”

“— lote 4: Alta Tensão (AT),”

“— lote 5: Agregado (BT).”

“Baixa Tensão Normal (BTN).”

“Baixa Tensão Especial (BTE).”

“Média Tensão (MT).”

“Alta Tensão (AT).”

“Agregado (BTN, BTE, MT e AT).”

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-12-15 📅
Nome: Endesa Energia, S. A., sucursal em Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
País: Oeste 🏙️
Valor total do procedimento: 2.45 EUR 💰
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 217242500 📞
Correio electrónico: plataformas@galpenergia.com 📧
Valor total do procedimento: 3.60 EUR 💰
Nome: Rolear — Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
Endereço postal: Parque Rolear, Sítio do Areal Gordo, apartado 530
Cidade postal: Faro
Código postal: 8001-906
Telefone: +351 289860300 📞
Correio electrónico: concursospublicos@rolear.pt 📧
Valor total do procedimento: 2.60 EUR 💰
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 180 A, 6.º piso
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 213502750 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@iberdrola.pt 📧
Endereço Internet: www.iberdrola.pt 🌏
Valor total do procedimento: 2.65 EUR 💰
Nome: HEN — Serviços Energéticos, Lda.
Endereço postal: Avenida Monsenhor Mendes do Carmo, 27, rés-do-chão direito
Cidade postal: Guarda
Código postal: 6300-586
Telefone: +351 927592824 📞
Correio electrónico: producao@hen.pt 📧
Valor total do procedimento: 0.78 EUR 💰
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, 46, 5.º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808 📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt 📧
Endereço Internet: www.edp.pt 🌏
Valor total do procedimento: 2.40 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: OesteCIM

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2070-922
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 248-617074 (2020-12-16)