Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252. do CCP para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
Lote 1: Baixa Tensão Normal (BTN);
Lote 2: Baixa Tensão Especial (BTE);
Lote 3: Média Tensão (MT);
Lote 4: Alta Tensão (AT);
Lote 5: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-10-25. O concurso foi publicado em 2020-09-25.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2020-09-25 Anúncio de concurso
2020-12-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2020-09-25)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Região: Oeste 🏙️
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre CP00/2020”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do...”    Mostrar mais
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Oeste 🏙️
Descrição do concurso: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Custo
Critério de custo (ponderação): 100
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente...”    Mostrar mais

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Alta Tensão (AT)
Título
Número de identificação do lote: 4

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Título
Número de identificação do lote: 5

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-10-25 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3
Condições de abertura das propostas: 2020-10-26 9:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 190-458190 (2020-09-25)
Anúncio de adjudicação (2020-12-16)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Avenida General pedro Cardoso, 9
Código postal: 2070-922
Pessoa de contacto: OesteCIM
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do...”    Mostrar mais
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (lotes 1 a 5), nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do...”    Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 14.48 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN).
Critérios de atribuição
Preço
Descrição
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE).
Descrição do concurso: Média Tensão (MT).
Descrição do concurso: Alta Tensão (AT).
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE, MT e AT).

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 190-458190

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2020-12-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A., sucursal em Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 220126627 📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt 📧
Fax: +351 226077730 📠
Região: Oeste 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2.45 💰

2️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
Telefone: +351 217242500 📞
Correio electrónico: plataformas@galpenergia.com 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 3.60 💰

3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Rolear — Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
Endereço postal: Parque Rolear, Sítio do Areal Gordo, apartado 530
Cidade postal: Faro
Código postal: 8001-906
Telefone: +351 289860300 📞
Correio electrónico: concursospublicos@rolear.pt 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2.60 💰

4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 180 A, 6.º piso
Código postal: 1250-146
Telefone: +351 213502750 📞
Correio electrónico: concursos.publicos@iberdrola.pt 📧
URL: www.iberdrola.pt 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2.65 💰

5️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: HEN — Serviços Energéticos, Lda.
Endereço postal: Avenida Monsenhor Mendes do Carmo, 27, rés-do-chão direito
Cidade postal: Guarda
Código postal: 6300-586
Telefone: +351 927592824 📞
Correio electrónico: producao@hen.pt 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.78 💰

6️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, 46, 5.º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808 📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt 📧
Fax: +351 210015492 📠
URL: www.edp.pt 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2.40 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Código postal: 2070-922
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 248-617074 (2020-12-16)