Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Lipor — Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

Celebração de acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade, para as entidades que integram a Central de Compras Lipor.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-01-11. O concurso foi publicado em 2020-12-09.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Lipor — Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto

O quê?

• Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear › Electricidade

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2020-12-09	Anúncio de concurso
2021-03-02	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2020-12-09)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Lipor — Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Número de registo nacional: 501394192
Endereço postal: Rua da Morena, 805-955
Cidade postal: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: acordoquadro@lipor.pt 📧
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
URL: www.lipor.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: http://pt.vortal.biz/gov-sector-publico 🌏
URL da ferramenta de aquisição: http://pt.vortal.biz/gov-sector-publico 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre AQ 10/2020”
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição:
“Celebração de acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade, para as entidades que integram a Central de Compras Lipor.”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa tensão normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade: baixa tensão normal (BTN).
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações:
“Considera-se automaticamente renovado, por um período de doze meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, de vinte e...”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa tensão especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade: baixa tensão especial (BTE).

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Média tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade: média tensão (MT).

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Alta tensão (AT)
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso:
“Considera-se automaticamente renovado, por um período de doze meses, sendo o prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, de vinte e...”

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de eletricidade em baixa tensão normal, baixa tensão especial, média tensão e alta tensão (BTN, BTE, MT, AT).”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições: Licença de comercialização de eletricidade válida em Portugal Continental.

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2021-01-11 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2021-01-12 10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Baguim do Monte.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Lipor — Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Endereço postal: Rua da Morena, 805-955
Cidade postal: Baguim do Monte
Código postal: 4435-996
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: acordoquadro@lipor.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 243-600945 (2020-12-09)

Anúncio de adjudicação (2021-03-02)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Rua da Morena, 805

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre AQ 10/2020”
Breve descrição:
“O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade, em regime de Mercado Livre, para...”
Código da moeda: EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais baixa): 0.06
Valor total do contrato (sem IVA) (proposta mais elevada): 0.10
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de eletricidade: baixa tensão normal (BTN)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: lote 1: baixa tensão...”
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de eletricidade: baixa tensão especial (BTE)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: lote 2: baixa tensão...”
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de eletricidade: média tensão (MT)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: lote 3: média tensão (MT).”
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de eletricidade: alta tensão (AT)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: lote 4: alta tensão (AT).”
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de eletricidade: agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Descrição
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de Mercado Livre para as entidades aderentes à Central de Compras Lipor: lote 5: agregado (BTN,...”

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 243-600945

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Fornecimento de eletricidade: baixa tensão normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2021-02-18 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial, Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1249-300
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

2️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A., sucursal em Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Código postal: 1600-209
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.10 💰

4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Avenida Dom João II, edifício Meridiano, 30, 3.º piso
Código postal: 1990-092
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Fornecimento de eletricidade: baixa tensão especial (BTE)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.08 💰

6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

9️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Fornecimento de eletricidade: média tensão (MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.10 💰

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Fornecimento de eletricidade: alta tensão (AT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.07 💰

1️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: 5
Título: Fornecimento de eletricidade: agregado (BTN, BTE, MT e AT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

1️⃣9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.09 💰

2️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.10 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Fonte: OJS 2021/S 045-111059 (2021-03-02)

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