O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-07-29.
O concurso foi publicado em 2020-06-26.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2020-06-26) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: 508889910
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Cidade postal: Penafiel
Código postal: 4560-547
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt📧
Região: Tâmega e Sousa🏙️
URL: http://www.cimtamegaesousa.pt/🌏 Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade 2
CPI/3/2020
Produtos/serviços: Electricidade📦
Breve descrição:
“O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de eletricidade em regime...”
Breve descrição
O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes de um acordo-quadro para a aquisição do serviço de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos.
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Valor estimado sem IVA: EUR 15 790 000 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade📦
Local de actuação: Tâmega e Sousa🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em Baixa Tensão Normal (BTN).
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 2 607 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 24
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅ Descrição
Descrição das renovações:
“Considera-se automaticamente renovado por períodos de 1 (um) ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada...”
Descrição das renovações
Considera-se automaticamente renovado por períodos de 1 (um) ano se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. O prazo máximo de vigência do acordo-quadro, incluindo renovações, é de trinta e seis meses.
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em Baixa Tensão Especial (BTE).
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 1 684 000 💰
3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em Média Tensão (MT).
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 1 438 000 💰
4️⃣ Âmbito do concurso
Título: Iluminação Pública (IP)
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade para Iluminação Pública (IP).
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 8 625 000 💰
5️⃣ Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE, MT e IP)
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de eletricidade em regime agregado (BTN, BTE, MT e IP).
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 1 436 000 💰
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Situação económica e financeira
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Capacidade técnica e profissional
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não é um procedimento acelerado.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-07-29
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2020-07-30
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: CIM do Tâmega e Sousa
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Cidade postal: Penafiel
Código postal: 4560-547
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt📧
Fonte: OJS 2020/S 124-303191 (2020-06-26)
Anúncio de adjudicação (2020-10-19) Entidade adjudicante Nome e endereços
Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral
Telefone: +351 255718340📞
Fax: +351 255718349 📠
Região: Portugal🏙️
URL: http://www.cimtamegaesousa.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição: Acordo-quadro para o fornecimento de eletricidade 2.
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 15 790 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅ Descrição
Local de actuação: Portugal🏙️
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN).
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE).
Descrição do concurso: Média Tensão (MT).
Descrição do concurso: Iluminação Pública (IP).
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE, MT e IP).
Procedimento Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 124-303191
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2020-10-19 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 217242500📞
Correio electrónico: plataformas@galpenergia.com📧
Região: Portugal🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 4.15 💰
2️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: Luzboa — Comercialização de Energia, Lda.
Endereço postal: Rua Miguel Bombarda, 45
Cidade postal: Viseu
Código postal: 3510-090
Telefone: +351 232099652📞
Correio electrónico: propostas@luzboa.pt📧
URL: www.luzboa.pt🌏 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 25 💰
3️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Rua Camilo Castelo Branco, 46, 5.º andar
Código postal: 1050-045
Telefone: +351 808500808📞
Correio electrónico: comercial_contratacaopublica@edp.pt📧
Fax: +351 210015492 📠
URL: www.edp.pt🌏 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 78 950 000 💰
4️⃣ Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A. — Sucursal Portugal
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Paço de Arcos
Código postal: 2770-203
Telefone: +351 220126627📞
Correio electrónico: geral.setor.publico@endesa.pt📧
Fax: +351 226077730 📠 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2.80 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
URL: http://www.cimtamegaesousa.pt🌏
Fonte: OJS 2020/S 207-502440 (2020-10-19)