Acordo-quadro para fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal

Municípia — Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.

Acordo-quadro para fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-11-17. O concurso foi publicado em 2020-10-14.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Municípia — Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.

O quê?

• Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2020-10-14	Anúncio de concurso
2021-02-08	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2020-10-14)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia — Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo nacional: 504475606
Endereço postal: Taguspark, edifício Ciência II, 11, 3.º B
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 2740-120
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Região: Extra-Regio NUTS 1 🏙️
URL: https://www.centralconnect.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://pt.vortal.biz 🌏
URL de participação: https://pt.vortal.biz 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal CNCM- AQ/35/2020”
Produtos/serviços: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Breve descrição:
“Acordo-quadro para fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal.”
Valor estimado sem IVA: EUR 2608.29 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de Alta Tensão (AT)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia 📦
Local de actuação: Continente 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica em regime de Alta Tensão (AT).
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 33.63 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro tem duração de doze meses e considera automaticamente renovado por iguais períodos de doze meses se nenhuma das partes o denunciar. O prazo...”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica em regime de Média Tensão (MT).
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 46.04 💰

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Especial (BTE).
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 45.77 💰

4️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 2,3 kVA), com potência contratada até 2,3 kVA”
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN ≤ 2,3 kVA), com potência contratada até 2,3 kVA.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 427.76 💰

5️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal Sazonal (BTNS ≤ 20,7 kVA), com potência contratada até de 20,7 kVA, inclusive”
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal Sazonal (BTNS ≤ 20,7 kVA), com potência contratada até de 20,7 kVA, inclusive.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 285.80 💰

6️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), com potência superior a 20,7 kVA”
Título
Número de identificação do lote: 6
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de Baixa Tensão Normal (BTN > 20,7 kVA), com potência superior a 20,7 kVA.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 562.96 💰

7️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de gasóleo de aquecimento
Título
Número de identificação do lote: 7
Descrição
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 1 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de gasóleo de aquecimento.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 0.02 💰

8️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de gás natural
Título
Número de identificação do lote: 8
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de gás natural.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 1.17 💰

9️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de gás propano a granel
Título
Número de identificação do lote: 9
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de gás propano a granel.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 0.03 💰

1️⃣0️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica para a Região Autónoma da Madeira
Título
Número de identificação do lote: 10
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica para a Região Autónoma da Madeira.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 589.43 💰

1️⃣1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica para a Região Autónoma dos Açores
Título
Número de identificação do lote: 11
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica para a Região Autónoma dos Açores.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 615.69 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: O procedimento não é acelerado.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-11-17 17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2020-11-18 10:00 📅

Informações complementares
Informações sobre a recorrência
Trata-se de um contrato público recorrente ✅
Calendário previsto para a publicação de novos anúncios:
“O acordo-quadro tem duração de doze meses e considera automaticamente renovado por iguais períodos de doze meses se nenhuma das partes o denunciar. O prazo...”
Corpo de revisão
Nome: Municípia — Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E. M., S. A.
Endereço postal:
“Taguspark, avenida Professor Doutor Cavaco Silva, edifício Ciência II, 11, 3.º B”
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 2740-120
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@centralconnect.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 203-492930 (2020-10-14)

Anúncio de adjudicação (2021-02-08)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-quadro para fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal CNCM-AQ/35/2020”
Produtos/serviços: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 2608.29 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de alta tensão (AT)
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear 📦
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica em regime de alta tensão (AT).
Critérios de atribuição
Preço
Descrição
Informações adicionais:
“O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso.”
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de média tensão (MT)
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica em regime de média tensão (MT).
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de baixa tensão especial (BTE)
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de energia elétrica em regime de baixa tensão especial (BTE).
Âmbito do concurso
Título:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de baixa tensão normal sazonal (BTNS ≤ 20,7 kVA), com potência contratada até de 20,7 kVA, inclusive”
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de baixa tensão normal sazonal (BTNS ≤ 20,7 kVA), com potência contratada até de 20,7 kVA, inclusive.”
Âmbito do concurso
Título:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de baixa tensão normal (BTN > 20,7 kVA), com potência superior a 20,7 kVA”
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de baixa tensão normal (BTN > 20,7 kVA), com potência superior a 20,7 kVA.”

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2020/S 203-492930

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 10 e 11
Título:
“Fornecimento de energia elétrica para a Região Autónoma da Madeira e para a Região Autónoma dos Açores”
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados

2️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Fornecimento de energia elétrica em regime de alta tensão (AT)
Data de celebração do contrato: 2021-01-11 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Avenida Dom João II, edifício Meridiano, 30, 3.º piso
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-092
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: administracao.publica@iberdrola.pt 📧
Região: Extra-Regio NUTS 1 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1.66 💰

3️⃣
Número do contrato: Lote 2,3,4,5,6
Título:
“Fornecimento de energia elétrica em regime de média tensão (MT), de baixa tensão especial (BTE), baixa tensão normal (até 2,3 kVA), baixa tensão normal...”
Data de celebração do contrato: 2021-02-02 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial — Comercialização de Energia, S. A.
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Código postal: 1249-300
Correio electrónico: empresas@edp.com 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 11.94 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 7
Título: Fornecimento de gasóleo de aquecimento
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Lubrifuel — Combustíveis e Lubrificantes, Lda.
Endereço postal: Rua da Calmeira, 260, Letra C
Cidade postal: Leiria
Código postal: 2410-005
Correio electrónico: geral@lubrifuel.pt 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.73 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 8
Título: Fornecimento de gás natural
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Código postal: 1600-209
Correio electrónico: maria.joao.cavalheiro@galp.com 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.56 💰

6️⃣
Número de identificação do lote: 9
Título: Fornecimento de gás propano a granel
Nome e endereço do contratante
Nome: Petrogal, S. A.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 0.63 💰

Informações complementares
Informações adicionais

“O acordo-quadro tem a duração de doze meses e considera-se renovado por períodos de doze meses, se nenhuma das partes o denunciar. O prazo máximo de...”
Corpo de revisão
Endereço postal: Taguspark, avenida Professor Doutor Cavaco Silva, edifício Ciência II
Fonte: OJS 2021/S 030-072616 (2021-02-08)

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