2020/044/DGEEC/CPI — Correções, funcionalidades e otimizações aos módulos existentes no E360, novos módulos

Direção-geral de estatísticas da educação e ciência

Aquisição de serviços de desenvolvimento de software que promovem a evolução do sistema «Escola 360» dividido por cinco lotes:
Lote A — Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva;
Lote B — Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações;
Lote C — Módulo de ensino artístico especializado/gestão do currículo ao nível do aluno;
Lote D — Módulo educação inclusiva;
Lote E — Módulo de relatórios em modo de self-service.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2020-07-19. O concurso foi publicado em 2020-06-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Direção-geral de estatísticas da educação e ciência

O quê?

• Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio › Serviços de consultoria e de programação de software

Onde?

• Continente › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2020-06-19	Anúncio de concurso
2020-12-30	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2020-06-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultoria e de programação de software
Número de referência: 2020/044/DGEEC/CPI
Breve descrição:

Aquisição de serviços de desenvolvimento de software que promovem a evolução do sistema «Escola 360» dividido por cinco lotes: Lote A — Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva; Lote B — Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações; Lote C — Módulo de ensino artístico especializado/gestão do currículo ao nível do aluno; Lote D — Módulo educação inclusiva; Lote E — Módulo de relatórios em modo de self-service.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Código CPV adicional: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 134, 1.º andar
Código postal: 1399-054
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.dgeec.mec.pt 🌏
Correio electrónico: compras@dgeec.mec.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-06-19 📅
Prazo de apresentação: 2020-07-19 📅
Data de publicação: 2020-06-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 120-292323
Número JO-S: 120

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de serviços de desenvolvimento de software que promovem a evolução do sistema «Escola 360» dividido por cinco lotes:

Lote A — Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva;

Lote B — Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações;

Lote C — Módulo de ensino artístico especializado/gestão do currículo ao nível do aluno;

Lote D — Módulo educação inclusiva;

Lote E — Módulo de relatórios em modo de self-service.

Valor total estimado: 773 200 EUR 💰
Designação do lote: Suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva ao sistema E360
Número do lote: 1
Breve descrição:

Os serviços de suporte e manutenção aplicacional devem incluir as seguintes atividades:

a. Suporte:

i. Acompanhar os utilizadores finais das escolas e organismos centrais do Ministério da Educação;

ii. Acompanhamento dos utilizadores chave incluindo a preparação e execução de ações de formação direcionadas aos diferentes tipos de utilizadores;

iii. Esclarecimento de dúvidas de utilização aplicacionais e promover ações preventivas para diminuir a sua quantidade.

b. Manutenção preventiva:

i. Manutenção preventiva funcional e técnica da aplicação, incluindo todos os serviços necessários e adequados à verificação regular do correto funcionamento do sistema e dos seus componentes, de modo a identificar erros potenciais do sistema e evitar a ocorrência de anomalias.

ii. Realização de análises funcionais e elaboração da devida especificação do requisito;

iii. Elaboração/desenvolvimento de ajustes aplicacionais e respetiva documentação de suporte;

iv. Assistir na decisão da atribuição de prioridades de novas tarefas e desenvolvimentos para o projeto;

v. Sugerir alterações funcionais;

vi. Realização de testes funcionais, assegurando a escalabilidade da solução para o universo total dos oitocentos e doze agrupamentos de escolas;

vii. Execução de tarefas de otimização da aplicação.

c. Manutenção Corretiva:

i. Serviços necessários e adequados a assegurar o perfeito funcionamento do sistema, tendo em vista a resolução de incidentes e problemas no E360, de acordo com a urgência definida e comunicada previamente ao adjudicatário pela DGEEC;

ii. Execução de tarefas de suporte aos pedidos de serviço e de especificação de requisitos, para que sejam elaborados com a melhor qualidade e inteligibilidade e, assim, se consiga a melhor adequação do desenvolvimento ao especificado;

iii. Apoio aos deploys e atualização das componentes que suportam a aplicação;

iv. Elaboração de documentação de suporte e entrega de modelo de dados atualizado.

d. Manutenção evolutiva:

i. Inclui o conjunto de ações necessárias ou adequadas a fazer progredir ou promover a evolução da solução, incluindo a análise e descrição das tarefas previstas, assim como uma estimativa de esforço necessário em termos de horas por perfil, para execução de alterações, melhorias ou novas funcionalidades solicitadas pela DGEEC, nomeadamente para ajustamentos necessários ao cumprimento das exigências legais ou regulamentares, ou outras normativas que venham a ocorrer;

ii. Execução e implementação dos desenvolvimentos referentes às alterações e melhorias aprovadas pela DGEEC, devendo o adjudicatário notificar a DGEEC da respetiva disponibilização em ambiente de testes para a realização de testes de aceitação e, posteriormente, em ambiente produtivo para disponibilização aos utilizadores finais do E360;

iii. Entrega do relatório de execução até à data definida de acordo com o planeamento aprovado pela DGEEC.

Valor estimado sem IVA: 507 000 EUR 💰
Duração: 6 meses
Designação do lote: Novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações
Número do lote: 2
Breve descrição:

1. O objeto do contrato referente ao lote B são serviços de Integração com novos organismos ou adaptação de serviços já existentes suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva.

2. A integração do «Escola 360» com outros sistemas internos das escolas, do Ministério da Educação e de outros organismos da administração central, facilita o trabalho dos diversos atores na sua relação com as escolas em matérias associadas à gestão de alunos e, por outro lado, simplificam a vida das famílias na sua relação com a escola. Esta frente de trabalho contemplará os seguintes trabalhos:

a. Revisão do serviço de horários:

i. Apoio a equipas externas para obtenção de informação do modelo de dados do Escola 360;

ii. Adequação do serviço para os temas da flexibilidade e das permutas docentes;

iii. Abrir o serviço a vários prestadores externos;

iv. Adicionar mensagens de erro e formas de auxílio perante o erro;

v. Eliminar a sobreposição de manchas horárias.

b. Serviço Justiça:

i. Apoio aos testes e ajustes necessários à primeira fase da integração com o Ministério da Justiça.

ii. Desenvolvimento de pontos de contacto para aquando da disponibilização da uma ação judicial por parte do Ministério da Justiça.

c. Serviço municípios e observatórios:

i. Desenho e desenvolvimento de serviço que permitirá a partilha de informação de alunos, com sistemas dos Municípios e observatórios (devidamente anonimizada para estes últimos).

d. Serviço MEGA:

i. Adaptação do serviço de integração com a plataforma MEGA do IGeFE, que permitirá o envio dos alunos para o MEGA diretamente através do E360, em conjuntos de alunos ou aluno a aluno, englobando também a integração de cada módulo do ensino profissionalizante na disciplina respetiva.

Valor estimado sem IVA: 75 000 EUR 💰
Designação do lote: Desenvolvimento do módulo de ensino artístico especializado/gestão do currículo ao nível do aluno
Número do lote: 3
Breve descrição:

Pretende-se que este novo módulo englobe, na sua total dimensão, as tipologias de ensino artístico especializado, individual e doméstico. Tais tipologias devem assentar na Portaria número 229-A/2018 de 2018-08-14 e na Portaria número 69/2019 de 2019/02/26.

Valor estimado sem IVA: 95 600 EUR 💰
Designação do lote: Serviços de desenvolvimento do «Módulo Educação Inclusiva»
Número do lote: 4
Breve descrição:

1. O objeto do contrato referente ao lote D são serviços de desenvolvimento do «Módulo Educação Inclusiva».

2. O termo Necessidades Educativas Especiais (NEE) já não existe, deverá ser substituído por educação inclusiva, regulamentado pelo Decreto-Lei 54/2018 de 2018/07/06.

3. O módulo deve permitir que os itens «Medidas Universais», «Medidas Seletivas» e «Medidas Adicionais» surjam em ecrã na ficha do aluno.

4. Nas medidas universais deverá ser possível registais OU só medidas universais OU universais e seletivas OU universais e adicionais.

a. Consideram-se medidas universais as seguintes:

b. A diferenciação pedagógica;

c. As acomodações curriculares;

d. O enriquecimento curricular;

e. A promoção do comportamento pró-social;

f. A intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos;

g. Outras a indicar pela escola.

5. Nas «Medidas Seletivas» deveriam constar os seguintes pontos:

a. Percursos curriculares diferenciados;

b. Adaptações Curriculares não significativas;

c. Apoio psicopedagógico;

d. Antecipação do reforço e aprendizagem;

e. Apoio tutorial.

6. Nas «Medidas Adicionais» deveriam considerar-se:

a. Frequência do ano de escolaridade por disciplinas;

b. Adaptações curriculares significativas;

c. Plano individual de transição;

d. Desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado;

e. Desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social.

f. Quando os discentes têm PIT, deveria surgir uma zona para se fazer o upload do protocolo com a entidade e a posterior avaliação do mesmo.

7. Transversalmente às medidas, os documentos a inserir segundo a nova legislação são os seguintes:

a. Avaliações;

b. PEI (Programa Educativo Individual);

c. RTP (Relatório Técnico Pedagógico);

d. PIT (Plano Individual de Transição);

e. Relatórios clínicos/pedagógicos (caso se justifique).

8. Deverá existir outro item «Recursos Específicos de apoio à Aprendizagem e à Inclusão» e ao clicar-se no item deverá surgir as seguintes tipologias (que abrem de acordo com artigo 11.

a. Recursos humanos;

b. Recursos organizacionais;

c. Recursos específicos.

Valor estimado sem IVA: 25 600 EUR 💰
Designação do lote: Serviços de desenvolvimento do «Módulo de Relatórios» em modo de self-service
Número do lote: 5
Breve descrição:

1. O objeto do contrato referente ao lote E são serviços de desenvolvimento do «Módulo de Relatórios» em modo de self-service.

2. Pretende-se que neste módulo se forneça total autonomia para que as escolas extraiam do E360 todos os dados de que necessitam.

3. Este módulo deve centrar-se em extrações a pedido em torno de três eixos:

a. Aluno: com todas as componentes do seu registo biográfico, sendo o critério de pesquisa o aluno em concreto.

b. Por turmas ou grupos:

i. Todas as informações, em listagem, por turma, por ano, por nível de ensino, por modalidade de ensino, por ação social escolar, entre outros.

ii. Assiduidade, considerando-se todo o tipo de faltas;

iii. Relatórios POCH;

iv. Listagem de sumários;

v. Cada parâmetro da BD deve constitui-se como um critério de pesquisa.

c. A nível de escola/agrupamento:

i. Tudo o que se aplica para turma/grupo, extraído no seu conjunto;

ii. Listagens de sumários por fazer;

iii. Progresso de aulas;

iv. Cada parâmetro da BD deve constitui-se como um critério de pesquisa.

4. São métodos de extração ficheiros editáveis e PDF, incluindo-se neste módulo todos os outros que já existem dispersos na aplicação.

5. Em todos os relatórios, e sempre que aplicável, deverá ser incluído a filtragem por período de tempo.

Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:

Não. Trata-se de um Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do número 1 do artigo 20.

Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2020-07-20 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600084906
Contacto
Ponto de contacto: Direção de Serviços de Administração, Financeira e Recursos Humanos
Endereço Internet: www.dgeec.mec.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretária de Estado da Educação
Endereço postal: Avenida Infante Santo, 2
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1350-078
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@dgeec.mec.pt 📧
Fonte: OJS 2020/S 120-292323 (2020-06-19)

Anúncio de adjudicação (2020-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de serviços de desenvolvimento de software que promovem a evolução do sistema «Escola 360» dividido por cinco lotes: — lote A: suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva, — lote B: novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações, — lote C: módulo de ensino artístico especializado/gestão do currículo ao nível do aluno, — lote D: módulo educação inclusiva, — lote E: módulo de relatórios em modo de self-service.

Valor total do procedimento: 773 200 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 134

Referência
Datas
Data de envio: 2020-12-30 📅
Data de publicação: 2021-01-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 001-001743
Refere-se ao anúncio: 2020/S 120-292323
Número JO-S: 1

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

— lote A: suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva,

— lote B: novos webservices, adaptações aos existentes e novas integrações,

— lote C: módulo de ensino artístico especializado/gestão do currículo ao nível do aluno,

— lote D: módulo educação inclusiva,

— lote E: módulo de relatórios em modo de self-service.

Serviços de suporte e manutenção aplicacional.

Serviços de Integração com novos organismos ou adaptação de serviços já existentes suporte, manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva.

Pretende-se que este novo módulo englobe, na sua total dimensão, as tipologias de ensino artístico especializado, individual e doméstico. Tais tipologias devem assentar na Portaria número 229-A/2018 de 14.8.2018 e na Portaria número 69/2019 de 26.2.2019.

Serviços de desenvolvimento do «Módulo Educação Inclusiva».

Serviços de desenvolvimento do «Módulo de Relatórios» em modo de self-service.

Procedimento
Procedimento acelerado:

Não. Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do número 1 do Código dos Contratos Públicos.

Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 55
Preço (ponderação): 45
Critério de qualidade (nome): Quakidade

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-12-09 📅
Nome: Axianseu II Digital Consulting, S. A.
Número de registo nacional: 501774360,
Endereço postal: Avenida Dom João II, 44C, 5.º piso
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-095
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 404 000 EUR 💰
Número de registo nacional: 501774360
Valor total do procedimento: 56250.01 EUR 💰
Nome: Quanticosolutions, S. A.
Número de registo nacional: 509 937 349,
Endereço postal: Avenida da República, 25 0E
Código postal: 1050-186
Valor total do procedimento: 71700.01 EUR 💰
Número de registo nacional: 509 937 349
Valor total do procedimento: 19200.01 EUR 💰
52500.01 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
4
3
Fonte: OJS 2021/S 001-001743 (2020-12-30)

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