Reformulação do cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de regadio público sob gestão da ARM, S. A

A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Reformulação de cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de regadio público sob gestão da ARM, S. A., incluindo:
a) Atividades preparatórias para aprovação do planeamento do projeto, esclarecimentos relativos ao modelo de dados e execução de projeto-piloto;
b) Atualização do cadastro físico do sistema de regadio público, com levantamento geométrico e alfanumérico;
c) Atualização da informação dos clientes e parcelas agrícolas;
d) Atualização da relação entre o cadastro de todos os pontos de consumo, parcelas e os clientes associados;
e) Identificação do tornadoiro de origem de água associado a cada um dos pontos de consumo;
f) Caracterização do terreno e utilização de todas as parcelas do regadio público;
g) Elaboração de um relatório final.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-04-24. O concurso foi publicado em 2019-03-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-03-25 Anúncio de concurso
2020-03-09 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-03-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de levantamento cadastral
Número de referência: 01.0251
Breve descrição:
Reformulação de cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de regadio público sob gestão da ARM, S. A., incluindo: a) Atividades preparatórias para aprovação do planeamento do projeto, esclarecimentos relativos ao modelo de dados e execução de projeto-piloto; b) Atualização do cadastro físico do sistema de regadio público, com levantamento geométrico e alfanumérico; c) Atualização da informação dos clientes e parcelas agrícolas; d) Atualização da relação entre o cadastro de todos os pontos de consumo, parcelas e os clientes associados; e) Identificação do tornadoiro de origem de água associado a cada um dos pontos de consumo; f) Caracterização do terreno e utilização de todas as parcelas do regadio público; g) Elaboração de um relatório final.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de levantamento cadastral 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-03-25 📅
Prazo de apresentação: 2019-04-24 📅
Data de publicação: 2019-03-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 062-144063
Número JO-S: 62
Informações adicionais
Candidatura denominada remodelação do sistema de regadio na ARM na ilha da Madeira — Fase 1 — Redes e atualização do cadastro das infraestruturas do sistema de regadio agrícola regional.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reformulação de cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de regadio público sob gestão da ARM, S. A., incluindo:
a) Atividades preparatórias para aprovação do planeamento do projeto, esclarecimentos relativos ao modelo de dados e execução de projeto-piloto;
b) Atualização do cadastro físico do sistema de regadio público, com levantamento geométrico e alfanumérico;
c) Atualização da informação dos clientes e parcelas agrícolas;
d) Atualização da relação entre o cadastro de todos os pontos de consumo, parcelas e os clientes associados;
e) Identificação do tornadoiro de origem de água associado a cada um dos pontos de consumo;
f) Caracterização do terreno e utilização de todas as parcelas do regadio público;
g) Elaboração de um relatório final.
Valor total estimado: 825 000 EUR 💰
Breve descrição: Concurso limitado por prévia qualificação.
Valor estimado sem IVA: 825 000 EUR 💰
Duração: 460 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Proderam
Informações adicionais:
Candidatura denominada remodelação do sistema de regadio na ARM na ilha da Madeira — Fase 1 — Redes e atualização do cadastro das infraestruturas do sistema de regadio agrícola regional.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Concelhos da Calheta, câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:
Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos mínimos de capacidade financeira:
a) Ter tido, nos exercícios referentes aos três últimos exercícios, um volume médio de negócios global igual ou superior a 1 000 000,00 EUR (um milhão de euros);
b) Demonstrar a autonomia financeira, calculada através da seguinte fórmula:
Autonomia financeira = Capital próprio / Ativo >=5%.
Capacidade técnica e profissional:
Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos mínimos de capacidade técnica:
a) A comprovação de prestação de serviços referidos na sub-alínea seguinte, que será verificada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com o anexo I e anexo II, previstos nas alíneas b) e c) do artigo 15.
a.1) Execução de pelo menos 3 contratos com objeto semelhantes ao atual concurso, nomeadamente o levantamento e cadastro de infraestruturas da área de utilities (eletricidade, água, saneamento, gás, comunicações) em sistema de informação geográfica ou equivalente, com um valor acumulado superior a 1 500 000,00 EUR entre 2014 e 2019;
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b) A comprovação e afetação à equipa da presente prestação de serviços, de um técnico, para exercer a função de coordenador técnico, cuja qualificação mínima deverá obedecer à seguinte exigência, que será verificada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com o anexo III e anexo IV, previstos nas alíneas d) e e) do artigo 15.
Mostrar mais
b.1) Técnico licenciado com pelo menos 5 anos de experiência em contratos com objeto semelhantes ao atual concurso, nomeadamente o levantamento e cadastro de infraestruturas da área de utilities (eletricidade, água, saneamento, gás, comunicação) em sistema de informação geográfica;
Mostrar mais
b.2) Ter participado, na qualidade de coordenador técnico, em pelo menos 2 prestações de serviço nos últimos 7 anos com o objeto indicado na alínea anterior, com um valor acumulado superior a 300 000,00 EUR.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não é um procedimento acelerado.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade de avaliação do preço
Critério de custo (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço Internet: www.aguasdamadeira.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2019/S 062-144063 (2019-03-25)
Anúncio de adjudicação (2020-03-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 825 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-03-09 📅
Data de publicação: 2020-03-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 051-121369
Refere-se ao anúncio: 2019/S 062-144063
Número JO-S: 51

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Proderam.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Concelhos da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Santo, Ribeira Brava, SantaCruz, Santana, São Vicente.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-03-05 📅
Nome: Construção e Manutenção Electromecânica (CME), S. A.
Número de registo nacional: 501369295
Endereço postal: Rui Teles Palhinha, 4, 3.º piso, Leião
Cidade postal: Oeiras
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 798209.12 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Contacto
Ponto de contacto: Rua dos Ferreiros, 148-150

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), S. A.
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2020/S 051-121369 (2020-03-09)
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