Redução global de perdas e gestão da eficiência hídrica da rede de abastecimento de água

Águas de Gaia, E. M., S. A.

O presente procedimento destina-se a proceder à contratação de serviços, estudo e implementação de medidas conducentes à redução do volume de Água Não Faturada (ANF) no sistema de abastecimento da Águas de Gaia, E. M., S. A., de acordo com o Caderno de Encargos. Caberá ao Adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-04-27. O concurso foi publicado em 2019-03-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-03-18 Anúncio de concurso
2019-05-14 Informações complementares
2019-09-03 Informações complementares
2020-02-04 Anúncio de adjudicação
2024-04-18 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultoria em matéria de abastecimento de água e de águas residuais fora do âmbito da construção
Número de referência: 1-C3/2019
Breve descrição:
O presente procedimento destina-se a proceder à contratação de serviços, estudo e implementação de medidas conducentes à redução do volume de Água Não Faturada (ANF) no sistema de abastecimento da Águas de Gaia, E. M., S. A., de acordo com o Caderno de Encargos. Caberá ao Adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de consultoria em matéria de abastecimento de água e de águas residuais fora do âmbito da construção 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: https://www.acingov.pt/ 🌏
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-03-18 📅
Prazo de apresentação: 2019-04-27 📅
Data de publicação: 2019-03-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 057-131625
Número JO-S: 57
Informações adicionais
Tipo de contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: sim Valor do preço base do procedimento 4 865 147,79 EUR Classificação CPV: 90.71.31.00-9 — Serviços de consultadoria em matéria de abastecimento de água e de águas residuais fora do âmbito da construção Indicações adicionais Referência Interna: 1-C3/2019 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? não Contratação por Lotes? não O contrato é adjudicado por uma central de compras? não O concurso destina -se à celebração de um acordo-quadro? não É utilizado um leilão eletrónico? não Admissibilidade da apresentação de propostas variantes Não Local da execução do contrato País: Portugal NUT III: PT Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas Prazo de execução do contrato Prazo: Anos 5 anos O contrato é passível de renovação? não Documentos de habilitação Os constantes do ponto 11 do programa de procedimento Condições de participação Habilitação para o exercício da atividade profissional sim Tipo: Alvará e outros Descrição: Os constantes do ponto 11 do programa de procedimento Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? não Acesso às peças do concurso e apresentação das candidaturas e das propostas Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430-050 Vila Nova de Gaia Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: (00351) 223 770 460 Fax: (00351) 223 796 369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt) Prazo para apresentação das candidaturas Até às 23:59 do 40.º dia a contar da data de envio do presente anúncio Prazo para a decisão de qualificação 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica Os constantes dos pontos 16.1, 16.2. 16.4 e 16.5 do programa de procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira Os constantes do ponto 16.3 e 16.5 do programa de procedimento Modelo de qualificação Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação são os definido no anexo VIII do programa de procedimento Prazo para apresentação das propostas Até às 23:59 do 40.º dia a contar da data de envio do convite Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Critério de adjudicação Melhor relação qualidade-preço: sim Prestação de caução: sim 5 % Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação: Águas de Gaia, E. M., S. A. Endereço: Rua 14 de Outubro, 287 Código postal: 4430-050 Vila Nova de Gaia Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: (00351) 223 770 460 Fax: (00351) 223 796 369 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 18/03/2019
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 4865147.79 EUR 💰
Duração: 1825 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Designação: Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de águaCódigo do concurso: POSEUR-12-2018-18
Designação: Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água
Código do concurso: POSEUR-12-2018-18
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Alvará e outros, conforme definido nas peças do procedimento.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
O presente procedimento trata-se de um Concurso Limitado por Prévia Qualificação.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-04-29 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Local: Plataforma eletrónica.

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504763202
Contacto
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço do perfil de comprador: http://www.aguasgaia.pt/ 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Informações adicionais
Tipo de contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: sim
Valor do preço base do procedimento 4 865 147,79 EUR
Classificação CPV: 90.71.31.00-9 — Serviços de consultadoria em matéria de abastecimento de água e de águas residuais fora do âmbito da construção
Indicações adicionais
Referência Interna: 1-C3/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? não
Contratação por Lotes? não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? não
O concurso destina -se à celebração de um acordo-quadro? não
É utilizado um leilão eletrónico? não
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes
Não
Local da execução do contrato
País: Portugal
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Prazo de execução do contrato
Prazo: Anos
5 anos
O contrato é passível de renovação? não
Documentos de habilitação
Os constantes do ponto 11 do programa de procedimento
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional sim
Tipo: Alvará e outros
Descrição: Os constantes do ponto 11 do programa de procedimento
Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? não
Acesso às peças do concurso e apresentação das candidaturas e das propostas
Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050 Vila Nova de Gaia
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: (00351) 223 770 460
Fax: (00351) 223 796 369
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt
Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt)
Prazo para apresentação das candidaturas
Até às 23:59 do 40.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
Prazo para a decisão de qualificação
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica
Os constantes dos pontos 16.1, 16.2. 16.4 e 16.5 do programa de procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira
Os constantes do ponto 16.3 e 16.5 do programa de procedimento
Modelo de qualificação
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 5
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação são os definido no anexo VIII do programa de procedimento
Prazo para apresentação das propostas
Até às 23:59 do 40.º dia a contar da data de envio do convite
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Critério de adjudicação
Melhor relação qualidade-preço: sim
Prestação de caução: sim
5 %
Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço: Rua 14 de Outubro, 287
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República
18/03/2019

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770462 📞
Correio electrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Fax: +351 223796369 📠
Fonte: OJS 2019/S 057-131625 (2019-03-18)
Informações complementares (2019-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente procedimento destina-se a proceder à contratação de serviços, estudo e implementação de medidas conducentes à redução do volume de Água Não Faturada (ANF) no sistema de abastecimento da Águas de Gaia, E. M., S. A., de acordo com o Caderno de Encargos. Caberá ao Adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-05-14 📅
Prazo de apresentação: 2019-05-31 📅
Data de publicação: 2019-05-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 095-230487
Refere-se ao anúncio: 2019/S 057-131625
Número JO-S: 95
Informações adicionais
O prazo para apresentação de propostas foi prorrogado até às 23:59 horas do dia 31.5.2019. IV.2.7) Condições de abertura das propostas: data: 3.6.2019, hora local: 09:00. Plataforma eletrónica.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente procedimento destina-se a proceder à contratação de serviços, estudo e implementação de medidas conducentes à redução do volume de Água Não Faturada (ANF) no sistema de abastecimento da Águas de Gaia, E. M., S. A., de acordo com o Caderno de Encargos.
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Caberá ao Adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.
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Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2019/S 095-230487 (2019-05-14)
Informações complementares (2019-09-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
O presente procedimento destina-se a proceder à contratação de serviços, estudo e implementação de medidas conducentes à redução do volume de Água Não Faturada (ANF) no sistema de abastecimento da Águas de Gaia, E. M., S. A., de acordo com o Caderno de Encargos. Caberá ao adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.
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Referência
Datas
Data de envio: 2019-09-03 📅
Prazo de apresentação: 2019-09-18 📅
Data de publicação: 2019-09-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 172-420615
Número JO-S: 172
Informações adicionais
Após efetuada a resposta aos pedidos de esclarecimento em 3.9.2019 através da plataforma eletrónica, o prazo para apresentação das propostas é prorrogado até às 23:59 horas do dia 18.9.2019, de acordo com o artigo 64 do CCP. A data de abertura das propostas será às 9:00 horas do dia 19.9.2019, na plataforma eletrónica www.acingov.pt
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Caberá ao adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.
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Fonte: OJS 2019/S 172-420615 (2019-09-03)
Anúncio de adjudicação (2020-02-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 4865147.79 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2020-02-04 📅
Data de publicação: 2020-02-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 025-057420
Número JO-S: 25

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Designação: Projeto de redução global de perdas e gestão da eficiência hidrica no sistema de abastecimento de águaPOSEUR-03-2012-FC-001374Código do concurso: POSEUR-12-2018-18
Designação: Projeto de redução global de perdas e gestão da eficiência hidrica no sistema de abastecimento de água
POSEUR-03-2012-FC-001374

Procedimento
Procedimento acelerado: O presente procedimento trata-se de um concurso limitado por prévia qualificação
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): cinquenta por cento
Critério de custo (nome): Valia técnica da proposta
Critério de custo (ponderação): vinte por cento
Critério de custo (nome): Poupança mínima garantida
Critério de custo (ponderação): trinta por cento

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-01-29 📅
Nome: Aqualevel Unipessoal, Lda. / Suez Treatment Solutions, S. A.
Número de registo nacional: NIF 508 438 144
Endereço postal: Avenida Joaquim Neves dos Santos, 122, 1.º
Cidade postal: Matosinhos
Código postal: 4450-394
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aqualevel.pt 📧
País: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Nome: Suez Treatment Solutions, S. A.
Número de registo nacional: NIF 500 246 653
Endereço postal: Rua General Ferreira Martins, 8, 3.º A/C/D, Miraflores
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 1495-101
Correio electrónico: info.treatmentsolutions.pt@suez.com 📧
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 3648860.85 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Fonte: OJS 2020/S 025-057420 (2020-02-04)
Anúncio de adjudicação (2024-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Redução global de perdas e gestão da eficiência hídrica da rede de abastecimento de água
Número de referência: 1-C3/2019
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de abastecimento de água e de águas residuais fora do âmbito da construção 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 4135092.84 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1-C3/2019
Descrição do concurso:
O presente procedimento destina-se a proceder à contratação de serviços, estudo e implementação de medidas conducentes à redução do volume de Água Não Faturada (ANF) no sistema de abastecimento da Águas de Gaia, E. M., S. A., de acordo com o Caderno de Encargos. Caberá ao Adjudicatário a realização de todos os trabalhos de engenharia e gestão do projeto integrado de redução de água não faturada, bem como a construção dos elementos inerentes, nomeadamente VRP (Válvulas Redutoras de Pressão) e ZMC (Zonas de Medição e Controlo), levantamento cadastral, substituição de contadores, e outros trabalhos de deteção de fugas e ligações ilícitas, nos termos do Caderno de Encargos.
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Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 9/2020
Data de celebração do contrato: 2020-01-29 📅
Título: Contrato 9/2020 — Prestação de serviços redução global de perdas e gestão da eficiência hídrica da rede de abastecimento de água
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3648860.85 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.1
Líder da entidade proponente
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome da parte ofertante: 0.1
Nome e endereço do contratante
Nome: Aqualevel Unipessoal, Lda. /VEOLIA WATER TREATMENT SOLUTIONS PORTUGAL, SA
Número de registo nacional: NIF 508 438 144
Endereço postal: Avenida Joaquim Neves dos Santos, 122, 1.º
Código postal: 4450-394
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@aqualevel.pt 📧
Telefone: +351 229982710 📞
Fax: +351 229988711 📠
Nome: Veolia water treatment solutions portugal, sa
Número de registo nacional: NIF 500 246 653
Endereço postal: Rua General Ferreira Martins, 8, 3.º A/C/D, Miraflores
Código postal: 1495-101
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: filomena.almeida@veolia.com 📧
Telefone: +351 214404700 📞
Fax: +351 214404700 📠

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo nacional: NIF 504763202
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
Fax: +351 223796369 📠
URL: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 504763202
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-22Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Aditamento ao Contrato n.º 9/2020, Prestação de Serviços de “REDUÇÃO GLOBAL DE PERDAS E GESTÃO DA EFICIÊNCIA HÍDRICA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA” . 1. O presente contrato visa a modificação objetiva do Contrato de Prestação de Serviços de redução global de perdas e gestão da eficiência hídrica da rede de abastecimento de água celebrado entre as outorgantes a 29.01.2020, com visto do Tribunal de Contas em 22.04.2020. 2. Com a entrada em vigor do presente Aditamento, a prestação de serviços tem como objetivo atingir, no termo do Contrato, 14,7 % do volume de água não faturada, bem como um volume global de ANF de 2.548.529 m3. 3. As partes, em benefício do contraente público, acordam reduzir o coeficiente K1 de 0,45 para 0,28, para o cálculo da componente de remuneração por eficiência a faturar nos 4º e 5º anos do contrato. 4. Em consequência da redefinição do objetivo de eficiência hídrica previsto nos números anteriores, a Cláusula referente ao preço contratual passará a ter a seguinte redação: “Cláusula 3ª O preço de adjudicação da presente prestação de serviços é de EUR 4.135.092,84 (quatro milhões cento e trinta e cinco mil, noventa e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), valor a que acresce o IVA, o qual será repartido em duas componentes: a) Componente em função dos trabalhos realizados (CV1) - EUR 2.482.698,04 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito euros e quatro cêntimos), valor a que acresce o IVA, a faturar mensalmente; b) Componente em função da eficiência (CV2) - EUR 1.652.394,80 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro euros e oitenta cêntimos), valor a que acresce o IVA, a faturar anualmente, nos termos da Cláusula 31.ª e 32.ª do Caderno de Encargos.
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Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0001
Novo valor
Texto:
Aditamento ao Contrato n.º 9/2020, Prestação de Serviços de “REDUÇÃO GLOBAL DE PERDAS E GESTÃO DA EFICIÊNCIA HÍDRICA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA” . 1. O presente contrato visa a modificação objetiva do Contrato de Prestação de Serviços de redução global de perdas e gestão da eficiência hídrica da rede de abastecimento de água celebrado entre as outorgantes a 29.01.2020, com visto do Tribunal de Contas em 22.04.2020. 2. Com a entrada em vigor do presente Aditamento, a prestação de serviços tem como objetivo atingir, no termo do Contrato, 14,7 % do volume de água não faturada, bem como um volume global de ANF de 2.548.529 m3. 3. As partes, em benefício do contraente público, acordam reduzir o coeficiente K1 de 0,45 para 0,28, para o cálculo da componente de remuneração por eficiência a faturar nos 4º e 5º anos do contrato. 4. Em consequência da redefinição do objetivo de eficiência hídrica previsto nos números anteriores, a Cláusula referente ao preço contratual passará a ter a seguinte redação: “Cláusula 3ª O preço de adjudicação da presente prestação de serviços é de EUR 4.135.092,84 (quatro milhões cento e trinta e cinco mil, noventa e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), valor a que acresce o IVA, o qual será repartido em duas componentes: a) Componente em função dos trabalhos realizados (CV1) - EUR 2.482.698,04 (dois milhões quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito euros e quatro cêntimos), valor a que acresce o IVA, a faturar mensalmente; b) Componente em função da eficiência (CV2) - EUR 1.652.394,80 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro euros e oitenta cêntimos), valor a que acresce o IVA, a faturar anualmente, nos termos da Cláusula 31.ª e 32.ª do Caderno de Encarg
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Fonte: OJS 2024/S 079-237664 (2024-04-18)