Reabilitação e regularização da Ribeira de São João — Troço urbano setores 1 a 4

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Con

Reabilitação e regularização da Ribeira de São João — Troço urbano setores 1 a 4.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-07-22. O concurso foi publicado em 2019-06-21.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem?

• Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Con

O quê?

• Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica › Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2019-06-21	Anúncio de concurso
2020-07-14	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2019-06-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Número de referência: 2CLM19_ES
Breve descrição:

Reabilitação e regularização da Ribeira de São João — Troço urbano setores 1 a 4.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-06-21 📅
Prazo de apresentação: 2019-07-22 📅
Data de publicação: 2019-06-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 120-292875
Número JO-S: 120
Informações adicionais

— O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo a entrega das candidaturas e das propostas), deverão ser nela realizadas, — O prazo para a decisão de qualificação é de 90 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, — O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 90 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, — O prazo mínimo para apresentação das propostas é: 17 horas do 25.º dia a contar do envio do convite.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 16 500 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 16 500 000 EUR 💰
Duração: 24 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: P.o. seur
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá ser titular do alvará de construção emitido pelo IMPIC, I. P., contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 3.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta, a 5.ª subcategoria da 2.ª categoria e a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, nas classes que cubram os valores dos correspondentes trabalhos, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I. P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

— O prazo para a decisão de qualificação é de 90 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas,

— O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 90 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas,

— O prazo mínimo para apresentação das propostas é: 17 horas do 25.º dia a contar do envio do convite.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 120-292875 (2019-06-21)

Anúncio de adjudicação (2020-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Reabilitação e regularização da Ribeira de São João — Troço urbano: setores 1 a 4.

Valor total do procedimento: 16 500 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6

Referência
Datas
Data de envio: 2020-07-14 📅
Data de publicação: 2020-07-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 135-331668
Refere-se ao anúncio: 2019/S 120-292875
Número JO-S: 135
Informações adicionais

— o procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública (www.acingov.pt) pelo que, todas as diligências (incluindo a entrega das candidaturas e das propostas), deverão ser nela realizadas, — o prazo para a decisão de qualificação é de noventa dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, — o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de noventa dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, — o prazo mínimo para apresentação das propostas é: 17 horas do 25.

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Po seur.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-07-10 📅
Nome: Afavias — Engenharia e Construções, S. A.
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, 11
Cidade postal: Calheta
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Nome: Tecnovia Madeira — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Endereço postal: Estrada da Eira do Serrado, 40, 44
Cidade postal: Funchal
Nome: Construtora do Tâmega Madeira, S. A.
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste, lote E-2
Valor total do procedimento: 16455258.19 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Referência
Informações adicionais

— o prazo para a decisão de qualificação é de noventa dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas,

— o prazo de obrigação de manutenção das propostas é de noventa dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas,

— o prazo mínimo para apresentação das propostas é: 17 horas do 25.

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Fonte: OJS 2020/S 135-331668 (2020-07-14)

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