Pavilhão multiusos dos arcos do sardão | Município de Vila Nova de Gaia

Data	Documento
2019-09-06	Anúncio de concurso
2020-05-08	Informações complementares
2022-08-09	Anúncio de adjudicação
2024-08-21	Anúncio de adjudicação
2024-12-20	Anúncio de adjudicação
2025-03-20	Anúncio de adjudicação
2025-04-11	Anúncio de adjudicação
2025-06-06	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2019-09-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de pavilhão de desportos
Breve descrição:

Para a construção do pavilhão prevêem-se trabalhos de demolições, desmatação, movimentos de terras, fundações, estruturas de betão armado e metálicas, alvenarias, revestimentos, caixilharias, impermeabilizações e isolamentos, serralharias, carpintarias, fornecimento e instalação de equipamentos desportivos, peças sanitárias e outro mobiliário, infraestruturas hidráulicas, elétricas, ITED e de segurança, instalação de AVAC, arranjos exteriores.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de pavilhão de desportos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-gaia.pt 🌏
Correio electrónico: dce@cm-gaia.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-09-06 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-05 📅
Data de publicação: 2019-09-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 174-423189
Número JO-S: 174

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Pavilhão multiusos dos arcos do sardão.
Duração: 600 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; 2.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 8.ª subcategoria da 2.ª categoria; 1.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategoria da 4.ª categoria; 2.ª subcategoria da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:

Não. Concurso público, com anúncio no JOUE, nos termos do artigo 19.º, alínea a) e 130.º e seguintes do código dos contratos públicos na sua atual redação.

Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-11-06 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 505335018
Contacto
Endereço Internet: www.cm-gaia.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Álvares Cabral
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-017
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 174-423189 (2019-09-06)

Informações complementares (2020-05-08)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2020-05-08 📅
Prazo de apresentação: 2020-07-10 📅
Data de publicação: 2020-05-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 092-218889
Refere-se ao anúncio: 2019/S 174-423189
Número JO-S: 92
Fonte: OJS 2020/S 092-218889 (2020-05-08)

Anúncio de adjudicação (2022-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 7 987 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Alvares Cabral

Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-09 📅
Data de publicação: 2022-08-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 155-439645
Número JO-S: 155

Objecto
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Vila Nova de Gaia

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-08-02 📅
Nome: Alexandre Barbosa Borges, SA.
Endereço postal: Martim d'Além
Cidade postal: Martim - Barcelos,
Código postal: 4755-307
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana do Porto 🏙️
Valor total do procedimento: 7 987 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Fonte: OJS 2022/S 155-439645 (2022-08-09)

Anúncio de adjudicação (2024-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Pavilhão multiusos dos Arcos do Sardão
Número de referência: CPI/53/2019/DCE
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de pavilhão de desportos 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 7 987 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/53/2019/DCE
Descrição do concurso:

Para a construção do pavilhão prevêem-se trabalhos de demolições, desmatação, movimentos de terras, fundações, estruturas de betão armado e metálicas, alvenarias, revestimentos, caixilharias, impermeabilizações e isolamentos, serralharias, carpintarias, fornecimento e instalação de equipamentos desportivos, peças sanitárias e outro mobiliário, infraestruturas hidráulicas, elétricas, ITED e de segurança, instalação de AVAC, arranjos exteriores.

Código postal: 4400-017
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 600 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 167/2022
Data de celebração do contrato: 2022-08-02 📅
Título: Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7 987 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: Alexandre Barbosa Borges, SA.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Alexandre Barbosa Borges, SA.
Nome e endereço do contratante
Nome: Alexandre Barbosa Borges, SA.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Martim d'Além
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Martim - Barcelos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional: 505335018
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dce@cm-gaia.pt 📧
Telefone: 00351223742400 📞
URL: www.cm-gaia.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 000000000
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400-017
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gaia.pt 📧
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica

Alterações
Outras informações adicionais

Não tendo sido detetada a presença de nível de água subterrânea no decurso dos trabalhos de prospeção geológica e geotécnica (cfr. registado no respetivo Relatório Final do Estudo Geológico), no projeto de drenagem de águas pluviais esta foi assegurada, ao nível do piso térreo, através da execução de geodrenos, tamponados nas suas extremidades, sendo os efluentes da drenagem freática encaminhados à rede geral de drenagem de águas freáticas. Assim, o Contrato da empreitada celebrado em 02/08/2022 prevê no artigo 4.3.1.6 do mapa de trabalhos a execução de uma rede de geodrenos para execução de drenagem freática. No entanto, e apesar da execução de toda a rede de drenagem freática prevista na zona já coberta, e por isso não sujeita às águas pluviais resultantes do período intenso de chuva entretanto verificado, foi constatado o seu eficaz funcionamento apenas nas zonas onde se encontravam instalados, não se verificando a sua eficácia em toda a zona envolvente.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

Para garantir uma eficaz drenagem destas águas freáticas, cujo aparecimento era totalmente imprevisível atendendo aos dados resultantes do Relatório Final do Estudo Geológico, tornou-se necessário a execução dos seguintes trabalhos: remoção cuidada do solo existente, dada a já execução das sapatas e da rede de drenagem em geodrenos, e a sua substituição por um “colchão drenante” com recurso a brita 20/40 numa espessura de 0,70m, envolvida em camada dupla de geotêxtil.

Fonte: OJS 2024/S 163-503035 (2024-08-21)

Anúncio de adjudicação (2024-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7 987 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 167
Título: Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão".
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7 987 000 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Alexandre Barbosa Borges, SA
Nome e endereço do contratante
Cidade postal: Martim - Barcelos,

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: 223742400 📞

Alterações
Outras informações adicionais

Na sequência de uma recomendação com caráter vinculativo das "Águas de Gaia, EM", realizada após o início da execução da empreitada e atendendo a critérios estabelecidos por essa entidade já após o desencadeamento do procedimento pré-contratual, surgiu a necessidade de alterar a limitação do calibre dos ramais de ligação do sistema de drenagem de águas pluviais, o que implicou a realização de trabalhos complementares na presente empreitada, no valor total de 85.785,66€.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0001
Novo valor
Texto:

1. O aumento da área permeável (reduzindo assim o coeficiente de escoamento) com a substituição da solução de pavimentação das áreas de estacionamento, previstas em cubo de granito por grelhas de enrelvamento, que implica a realização dos seguintes trabalhos: Fornecimento e aplicação de pavimento poroso em grelhas de enrelvamento com 8 cm, assentes em camada de bago de arroz com 10 cm de espessura sobre base constituída por camada de tout venant com 0,15m de espessura, duas camadas de manta geotêxtil e camada com 10 cm de espessura de brita 10/20. 2. A construção de quatro poços de retenção dimensionados para um tempo de concentração de 10 min. para um período de 20 anos.

Fonte: OJS 2024/S 250-793997 (2024-12-20)

Anúncio de adjudicação (2025-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7 987 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7 987 000 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

A presente modificação objetiva ao contrato foi realizada ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 312.º do CCP, fundamentada nos seguintes factos: As condições atmosféricas adversas, de onde se destaca os longos períodos de pluviosidade ao longo de, praticamente, todo o ano de 2024, com especial incidência para as tempestades do final do mês de janeiro, do mês de fevereiro e do final do mês de setembro, que impediram a Entidade Executante, de executar inúmeros trabalhos objeto do contrato, impossibilitando, assim, o cumprimento do contrato dentro do prazo contratualmente estipulado; A Entidade Executante ter sido vítima de um ataque informático, em 19 de junho de 2024, que impossibilitou o acesso aos servidores e computadores, e, por consequência, a perda de toda a documentação de trabalho até então elaborada, tendo inoperacionalizado a sua atividade durante meses; A ocorrência de diversos furtos de materiais de construção na empreitada, que obrigaram a proceder à nova encomenda de materiais, impossibilitando a execução dos trabalhos correspondentes e deles dependentes.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: RES-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação do Prazo de Execução: 64 dias
Fonte: OJS 2025/S 058-187761 (2025-03-20)

Anúncio de adjudicação (2025-04-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7 987 000 EUR 💰
Descrição
Endereço postal: Vila Nova de Gaia
4400-017
Rua Álvares Cabral

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7 987 000 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-14Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalhos complementares resultantes das retificações de quantidades previstas no projeto no seguimento das medições (Movimento de terras e Estruturas metálicas), aos quais acrescem os trabalhos complementares que se destinam ao suprimento de erros de omissões do projeto de execução.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

1 – Movimento de terras e Estrutura metálica No que se refere aos trabalhos de movimentação de terras e trabalhos de estrutura metálica executados são os previstos no projeto de execução, em concreto no mapa de trabalhos e quantidades. Todavia, após a sua execução e durante as respetivas medições, surgiram divergências relativamente à forma da sua medição e às quantidades efetivamente executadas, alegando o empreiteiro que foram em quantidade superior às previstas, tendo-se apurado que as quantidades executadas são, efetivamente, superiores às previstas em projeto, com um acréscimo no valor de 60.888,50€. 2 – Base de pavimento exterior A solução prevista não é adequada tecnicamente à pavimentação exterior dada a inviabilidade de um correto comportamento do material previsto quando colocado no exterior sobre um compactado e assente sobre massame de betão. A solução só é garantida se as placas de granito forem aplicadas sobre uma base suficientemente rígida e resistente e se estas forem aplicadas com recurso a cola adequada à colagem dos materiais intervenientes, para a execução de base de pavimento em granito resulta um custo de 62 958,68 €. 3 – Trabalhos a menos Da execução dos trabalhos complementares referentes à estrutura metálica resultaram trabalhos a menos, resultaram aumento de uns artigos e redução de outros, resultando um total de trabalhos a menos no valor de 12.973,11€.

Fonte: OJS 2025/S 073-241282 (2025-04-11)

Anúncio de adjudicação (2025-06-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7 987 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7 987 000 EUR 💰

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-11Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalhos complementares resultantes das retificações de quantidades previstas no projeto no seguimento das medições (Movimento de terras e Estruturas metálicas), aos quais acrescem os trabalhos complementares que se destinam ao suprimento de erros de omissões do projeto de execução.

Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Novo valor
Texto:

1 – Movimento de terras e Estrutura metálica No que se refere aos trabalhos de movimentação de terras e trabalhos de estrutura metálica executados são os previstos no projeto de execução, em concreto no mapa de trabalhos e quantidades. Todavia, após a sua execução e durante as respetivas medições, surgiram divergências relativamente à forma da sua medição e às quantidades efetivamente executadas, alegando o empreiteiro que foram em quantidade superior às previstas, tendo-se apurado que as quantidades executadas são, efetivamente, superiores às previstas em projeto, com um acréscimo no valor de 60.888,50€. 2 – Base de pavimento exterior A solução prevista não é adequada tecnicamente à pavimentação exterior dada a inviabilidade de um correto comportamento do material previsto quando colocado no exterior sobre um compactado e assente sobre massame de betão. A solução só é garantida se as placas de granito forem aplicadas sobre uma base suficientemente rígida e resistente e se estas forem aplicadas com recurso a cola adequada à colagem dos materiais intervenientes, para a execução de base de pavimento em granito resulta um custo de 62 958,68 €. 3 - Custos e encargos com o estaleiro, resultantes da prorrogação do prazo de execução da empreitada pelo prazo de 30 (trinta) dias, no montante de 14.013,71€ 4 – Trabalhos a menos Da execução dos trabalhos complementares referentes à estrutura metálica resultaram trabalhos a menos, resultaram aumento de uns artigos e redução de outros, resultando um total de trabalhos a menos no valor de 12.973,11€.

Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 241282-2025
Fonte: OJS 2025/S 110-373816 (2025-06-06)