Manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes públicos do município de Espinho

Município de Espinho

Manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes públicos do município de Espinho.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-10-02. O concurso foi publicado em 2019-09-02.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-09-02 Anúncio de concurso
2020-06-19 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
Breve descrição:
Manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes públicos do município de Espinho.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Espinho
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, apartado 700
Código postal: 4501-909
Cidade postal: Espinho
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-espinho.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-09-02 📅
Prazo de apresentação: 2019-10-02 📅
Data de publicação: 2019-09-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 172-419942
Número JO-S: 172

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 295 000 EUR 💰
Duração: 365 meses
Descrição das renovações: 1 (uma).
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Espinho.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não se trata de procedimento acelerado.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-10-03 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: Espinho.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Recursos humanos afetos à prestação
Critério de qualidade (ponderação): quarenta
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): sessenta

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501158740
Contacto
Endereço Internet: www.cm-espinho.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Presidente da Câmara Municipal de Espinho
Endereço postal: Praça Dr. José de Oliveira Salvador, apartado 700
Cidade postal: Espinho
Código postal: 4501-909
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-espinho.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 172-419942 (2019-09-02)
Anúncio de adjudicação (2020-06-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Praça Doutor José de Oliveira Salvador, apartado 700

Referência
Datas
Data de envio: 2020-06-19 📅
Data de publicação: 2020-06-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 119-290060
Refere-se ao anúncio: 2019/S 172-419942
Número JO-S: 119
Informações adicionais
Em referência ao presente Concurso Público, informa-se que não houve qualquer adjudicação, em virtude de terem ocorrido circunstâncias supervenientes relativas aos pressupostos exarados pelo órgão competente pela decisão de contratar, dadas as negociações efetuadas e dos acordos assinados entre o município de Espinho e as juntas de freguesia, relativos às transferências de competências ao nível da gestão e manutenção de espaços verdes e que produziram efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020, conduzindo a que o objeto do presente procedimento ficasse praticamente vazio por força da aplicação do Decreto-Lei número 57/2019, de 30 de abril, pelo que, foi revogada a decisão de contratar e extinto o respetivo procedimento.
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Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Praça Doutor José de Oliveira Salvador, apartado 700
Fonte: OJS 2020/S 119-290060 (2020-06-19)
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