Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira

Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira

Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-09-09. O concurso foi publicado em 2019-08-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-08-09 Anúncio de concurso
2019-09-06 Informações complementares
2019-10-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento e material informático
Número de referência: CP N.º 5/GGLC/2019
Breve descrição:
Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento e material informático 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Endereço postal: Avenida Arriaga, 42 B, 3.º, sala 3.2
Código postal: 9000-064
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://lojacidadao.madeira.gov.pt/ 🌏
Correio electrónico: lojadocidadao@lc.madeira.gov.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-08-09 📅
Prazo de apresentação: 2019-09-09 📅
Data de publicação: 2019-08-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 155-381743
Número JO-S: 155
Informações adicionais
O júri do procedimento fará a abertura das propostas na plataforma eletrónica de contratação pública.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 87732.50 EUR 💰
Breve descrição:
O contrato tem como objeto principal a aquisição de dispensadores com possibilidade de integrar uma ou várias entidades e outras ferramentas de comunicação necessárias ao perfeito funcionamento do front office do sistema de gestão de filas de espera da Loja do Cidadão da Madeira e componentes auxiliares e inclui ainda o licenciamento dos sistemas operativos, a sua instalação, implementação, integração no sistema de gestão de filas de espera, testes, ensaios e tudo o que demonstre ser necessário para o perfeito e regular funcionamento do sistema, de acordo com as quantidades e especificações técnicas fixadas no caderno de encargos.
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Duração: 2 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Loja do Cidadão da Madeira, avenida Arriaga, 42 A, R/C, 9000-064.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Documentos de habilitação mencionados no ponto 16.2 do programa de concurso:
a) Declaração II-M de acordo com artigo 7.º, número 1 do decreto legislativo regional 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual redação, que segue como anexo II ao programa de concurso;
b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência da empresa, em efetividade de funções;
c) Cópia de certificado do registo criminal da empresa;
d)Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da empresa, ou, em alternativa, certidão permanente da empresa;
e) Cópia de certidão comprovativa de que a empresa se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas para com a segurança social;
f) Cópia de certidão comprovativa de que a empresa se encontra em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos, emitida pelo serviço de finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal;
g) Cópia do certificado de inscrição no registo nacional de pessoas coletivas com todas as inscrições em vigor e que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar, exceto, tratando-se de concorrente português sujeito a registo comercial, caso em que este documento será dispensado pelo facto de a certidão prevista na alínea d) fazer prova suficiente da inscrição no aludido registo;
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h) Documentos que comprovem o cumprimento das obrigações declarativas relativas a rendimentos gerados no território da região autónoma da Madeira, nomeadamente:
i) Última declaração de rendimentos modelo 3 ou modelo 22, este último acompanhado do anexo C, caso o adjudicatário tenha exercido nesse período atividade na região autónoma da Madeira, bem como enquanto se mantiver em vigor o respetivo contrato;
ii) Última declaração de rendimentos e retenções residentes (modelo 10 e DMR);
iii) Anexo Q da última informação empresarial simplificada (IES);
iv) Anexo R da última declaração periódica do IVA.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não se trata de um procedimento acelerado.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2019-09-10 📅
Hora de abertura das propostas: 08:00
Local: Unidade de Gestão do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão.
Informações adicionais:
O júri do procedimento fará a abertura das propostas na plataforma eletrónica de contratação pública.

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001426
Contacto
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Edifício do Governo, avenida Zarco, 1
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-527
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vicepresidencia@madeira.gov.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2019/S 155-381743 (2019-08-09)
Informações complementares (2019-09-06)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2019-09-06 📅
Prazo de apresentação: 2019-09-19 📅
Data de publicação: 2019-09-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 175-426312
Refere-se ao anúncio: 2019/S 155-381743
Número JO-S: 175
Fonte: OJS 2019/S 175-426312 (2019-09-06)
Anúncio de adjudicação (2019-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento informático
Valor total do procedimento: 87 730 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento informático 📦
Código CPV adicional: Equipamento e material informático 📦

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 9004-527

Referência
Datas
Data de envio: 2019-10-16 📅
Data de publicação: 2019-10-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 203-493806
Número JO-S: 203

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-10-15 📅
Nome: MC Computadores, S. A.
Número de registo nacional: 511021380
Endereço postal: Rua Tenente Coronel Sarmento, 27
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-020
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Endereço Internet: www.mccomputadores.pt 🌏
Valor total do procedimento: 87 730 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Unidade de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Vice-presidência do Governo Regional
Endereço postal: Edifício do Governo Regional da Madeira
Informações sobre os prazos de recurso: 30 Dias
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Endereço postal: Avenida Arriaga, 42 B, 3.º, sala 3.2
Correio electrónico: lojadocicadao@lc.madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 203-493806 (2019-10-16)
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