Anúncio de concurso (2019-08-09) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Número de registo nacional: 671001426
Endereço postal: Avenida Arriaga, 42 B, 3.º, sala 3.2
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-064
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lojadocidadao@lc.madeira.gov.pt📧
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
URL: https://lojacidadao.madeira.gov.pt/🌏 Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira
CP N.º 5/GGLC/2019”
Produtos/serviços: Equipamento e material informático📦
Breve descrição:
“Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira.”
Valor estimado sem IVA: EUR 87732.50 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Local principal ou local de actuação: Loja do Cidadão da Madeira, avenida Arriaga, 42 A, R/C, 9000-064.
Descrição do concurso:
“O contrato tem como objeto principal a aquisição de dispensadores com possibilidade de integrar uma ou várias entidades e outras ferramentas de comunicação...”
Descrição do concurso
O contrato tem como objeto principal a aquisição de dispensadores com possibilidade de integrar uma ou várias entidades e outras ferramentas de comunicação necessárias ao perfeito funcionamento do front office do sistema de gestão de filas de espera da Loja do Cidadão da Madeira e componentes auxiliares e inclui ainda o licenciamento dos sistemas operativos, a sua instalação, implementação, integração no sistema de gestão de filas de espera, testes, ensaios e tudo o que demonstre ser necessário para o perfeito e regular funcionamento do sistema, de acordo com as quantidades e especificações técnicas fixadas no caderno de encargos.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 2
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Documentos de habilitação mencionados no ponto 16.2 do programa de concurso:
a) Declaração II-M de acordo com artigo 7.º, número 1 do decreto legislativo...”
Lista e breve descrição das condições
Documentos de habilitação mencionados no ponto 16.2 do programa de concurso:
a) Declaração II-M de acordo com artigo 7.º, número 1 do decreto legislativo regional 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual redação, que segue como anexo II ao programa de concurso;
b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência da empresa, em efetividade de funções;
c) Cópia de certificado do registo criminal da empresa;
d)Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da empresa, ou, em alternativa, certidão permanente da empresa;
e) Cópia de certidão comprovativa de que a empresa se encontra com a situação regularizada relativamente a dívidas para com a segurança social;
f) Cópia de certidão comprovativa de que a empresa se encontra em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos, emitida pelo serviço de finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal;
g) Cópia do certificado de inscrição no registo nacional de pessoas coletivas com todas as inscrições em vigor e que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar, exceto, tratando-se de concorrente português sujeito a registo comercial, caso em que este documento será dispensado pelo facto de a certidão prevista na alínea d) fazer prova suficiente da inscrição no aludido registo;
h) Documentos que comprovem o cumprimento das obrigações declarativas relativas a rendimentos gerados no território da região autónoma da Madeira, nomeadamente:
i) Última declaração de rendimentos modelo 3 ou modelo 22, este último acompanhado do anexo C, caso o adjudicatário tenha exercido nesse período atividade na região autónoma da Madeira, bem como enquanto se mantiver em vigor o respetivo contrato;
ii) Última declaração de rendimentos e retenções residentes (modelo 10 e DMR);
iii) Anexo Q da última informação empresarial simplificada (IES);
iv) Anexo R da última declaração periódica do IVA.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não se trata de um procedimento acelerado.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-09-09
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 4
Condições de abertura das propostas: 2019-09-10
08:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Unidade de Gestão do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão.
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“O júri do procedimento fará a abertura das propostas na plataforma eletrónica de contratação pública.”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Edifício do Governo, avenida Zarco, 1
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-527
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vicepresidencia@madeira.gov.pt📧 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Endereço postal: Edifício do Governo, avenida Zarco, 1
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-527
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: vicepresidencia@madeira.gov.pt📧
Fonte: OJS 2019/S 155-381743 (2019-08-09)
Informações complementares (2019-09-06) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O contrato tem como objeto principal a aquisição de dispensadores com possibilidade de integrar uma ou várias entidades e outras ferramentas de comunicação...”
Breve descrição
O contrato tem como objeto principal a aquisição de dispensadores com possibilidade de integrar uma ou várias entidades e outras ferramentas de comunicação necessárias ao perfeito funcionamento do front office do sistema de gestão de filas de espera da Loja do Cidadão da Madeira e componentes auxiliares e inclui ainda o licenciamento dos sistemas operativos, a sua instalação, implementação, integração no sistema de gestão de filas de espera, testes, ensaios e tudo o que demonstre ser necessário para o perfeito e regular funcionamento do sistema, de acordo com as quantidades e especificações técnicas fixadas no caderno de encargos.
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2019/S 155-381743
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-09-09 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2019-09-19 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2019-09-10 📅
Novo valor
Data: 2019-09-20 📅
Fonte: OJS 2019/S 175-426312 (2019-09-06)
Anúncio de adjudicação (2019-10-16) Entidade adjudicante Nome e endereços
Código postal: 9004-527
Pessoa de contacto: Unidade de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Objecto Âmbito do concurso
Produtos/serviços: Equipamento informático📦
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 87 730 💰
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Equipamento e material informático📦
Descrição do concurso:
“Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira.”
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 155-381743
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: CP N.º 5/GGLC/2019
Título:
“Fornecimento de dispensadores e de outras ferramentas de comunicação para a Loja do Cidadão da Madeira”
Data de celebração do contrato: 2019-10-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Nome e endereço do contratante
Nome: MC Computadores, S. A.
Número de registo nacional: 511021380
Endereço postal: Rua Tenente Coronel Sarmento, 27
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-020
País: Portugal 🇵🇹
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
URL: www.mccomputadores.pt🌏
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 87732.50 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 87 730 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Vice-presidência do Governo Regional
Endereço postal: Edifício do Governo Regional da Madeira
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 Dias
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
Endereço postal: Avenida Arriaga, 42 B, 3.º, sala 3.2
Correio electrónico: lojadocicadao@lc.madeira.gov.pt📧
Fonte: OJS 2019/S 203-493806 (2019-10-16)