Empreitada de regularização do Rio Arunca

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

O presente procedimento diz respeito à empreitada de regularização do Rio Arunca.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-11-14. O concurso foi publicado em 2019-10-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-10-14 Anúncio de concurso
2021-12-22 Anúncio de adjudicação
2023-12-15 Informações complementares
2024-01-26 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-12-20 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Breve descrição:
“O presente procedimento diz respeito à empreitada de regularização do Rio Arunca.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Centro (PT) 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A, 1.º piso
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Contacto
Endereço Internet: http://www.apambiente.pt 🌏
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
URL dos documentos: http://www.apambiente.pt 🌏
URL de participação: http://www.apambiente.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-10-14 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-14 📅
Data de publicação: 2019-10-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 202-490142
Número JO-S: 202

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 000 000 EUR 💰
Breve descrição:
“Empreitada de regularização do Rio Arunca.”
Duração: 550 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR - 02-1810-FC-000464

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não é aplicável.”
Hora limite para recepção das propostas: 09:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-11-15 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510306624
Contacto
Endereço Internet: www.apambiente.pt 🌏
Documentos URL: www.apambiente.pt 🌏
URL de participação: www.apambiente.pt 🌏
URL dos documentos: www.apambiente.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A, 1.º piso
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2610-124
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 202-490142 (2019-10-14)
Anúncio de adjudicação (2021-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA 73/2020
Breve descrição:
“O presente procedimento diz respeito à empreitada de Regularização do Rio Arunca.”
Valor total do procedimento: 6 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso

Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-22 📅
Data de publicação: 2021-12-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 251-665776
Refere-se ao anúncio: 2019/S 202-490142
Número JO-S: 251

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Empreitada de Regularização do Rio Arunca.”
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR-02-1810-FC-000464

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Critério de custo (nome): Preço global
Critério de custo (ponderação): 40%

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-11-30 📅
Nome: Consórcio Hydro Stone/Irmãos Cavaco, SA
Número de registo nacional: Lugar das Airas, S/N - Caldas de S. Jorge
Endereço postal: Lugar das Airas, S/N - Caldas de S. Jorge
Cidade postal: Caldas de S. Jorge
Código postal: 4505-686
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: José Proença

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Endereço postal: Rua de "O Século",51
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1200-433
Correio electrónico: gabinete.mate@mate.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 251-665776 (2021-12-22)
Informações complementares (2023-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias”
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-15 📅
Data de publicação: 2023-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 245-770967
Número JO-S: 245
Fonte: OJS 2023/S 245-770967 (2023-12-15)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA 73-2020
Valor total do procedimento: 5307671.96 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-26 📅
Data de publicação: 2024-01-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 022-062557
Refere-se ao anúncio: 2021/S 251-665776
Número JO-S: 22

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Número do lote: 1

Adjudicação do contrato
Nome: Hydro Stone - Engenharia, Ld.ª
Endereço postal: Lugar das Airas S/N - Caldas de S. Jorge
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Correio electrónico: mail@hydrostone.pt 📧
Endereço Internet: www.hydrostone.pt 🌏
Nome: Irmãos Cavaco, Ld.ª
Cidade postal: Lugar das Airas S/N - Caldas de S. Jorge
Correio electrónico: icavaco@icsa.pt 📧
Endereço Internet: www.icsa.pt 🌏
Valor total do procedimento: 5307671.96 EUR 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Fonte: OJS 2024/S 022-062557 (2024-01-26)
Anúncio de adjudicação (2024-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Descrição
Identificador interno: PA 73-2020
Título: Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Descrição do concurso:
“Empreitada de regularização do Rio Arunca.”
Tipo de contrato: Obras
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Telefone: 214728200 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-22+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais

“Novos trabalhos complementares e sua justificação. Contudo, já em março do corrente ano ocorreram novamente caudais muito elevados no leito do rio Arunca,...”    Mostrar mais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
“VII.1.5) Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão: Prazo do Contrato: 948 dias e VII.1.16) Informação sobre o valor do...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 249-791440 (2024-12-20)