Empreitada de regularização do Rio Arunca
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
O presente procedimento diz respeito à empreitada de regularização do Rio Arunca.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2019-11-14. O concurso foi publicado em 2019-10-14.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • Consórcio Hydro Stone/Irmãos Cavaco, SA
- • Hydro Stone - Engenharia, Ld.ª
- • Hydro Stone, Ld.ª
- • Irmãos Cavaco, Ld.ª
- • Irmãos Cavaco, SA
- • Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica › Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2019-10-14 | Anúncio de concurso |
| 2021-12-22 | Anúncio de adjudicação |
| 2023-12-15 | Informações complementares |
| 2024-01-26 | Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência |
| 2024-12-20 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2019-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Centro (PT) 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A, 1.º piso
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Contacto
Endereço Internet: http://www.apambiente.pt 🌏
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
URL dos documentos: http://www.apambiente.pt 🌏
URL de participação: http://www.apambiente.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2019-10-14 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-14 📅
Data de publicação: 2019-10-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 202-490142
Número JO-S: 202
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 000 000 EUR 💰
Breve descrição: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Duração: 550 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR - 02-1810-FC-000464
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não é aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 09:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-11-15 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510306624
Contacto
Endereço Internet: www.apambiente.pt 🌏
Documentos URL: www.apambiente.pt 🌏
URL de participação: www.apambiente.pt 🌏
URL dos documentos: www.apambiente.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A, 1.º piso
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2610-124
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 202-490142 (2019-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Breve descrição:
O presente procedimento diz respeito à empreitada de regularização do Rio Arunca.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Centro (PT) 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A, 1.º piso
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Contacto
Endereço Internet: http://www.apambiente.pt 🌏
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
URL dos documentos: http://www.apambiente.pt 🌏
URL de participação: http://www.apambiente.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2019-10-14 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-14 📅
Data de publicação: 2019-10-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 202-490142
Número JO-S: 202
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 000 000 EUR 💰
Breve descrição: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Duração: 550 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR - 02-1810-FC-000464
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não é aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 09:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-11-15 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510306624
Contacto
Endereço Internet: www.apambiente.pt 🌏
Documentos URL: www.apambiente.pt 🌏
URL de participação: www.apambiente.pt 🌏
URL dos documentos: www.apambiente.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A, 1.º piso
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2610-124
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 202-490142 (2019-10-14)
Anúncio de adjudicação (2021-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA 73/2020
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-22 📅
Data de publicação: 2021-12-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 251-665776
Refere-se ao anúncio: 2019/S 202-490142
Número JO-S: 251
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Empreitada de Regularização do Rio Arunca.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR-02-1810-FC-000464
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Critério de custo (nome): Preço global
Critério de custo (ponderação): 40%
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-11-30 📅
Nome: Consórcio Hydro Stone/Irmãos Cavaco, SA
Número de registo nacional: Lugar das Airas, S/N - Caldas de S. Jorge
Endereço postal: Lugar das Airas, S/N - Caldas de S. Jorge
Cidade postal: Caldas de S. Jorge
Código postal: 4505-686
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: José Proença
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Endereço postal: Rua de "O Século",51
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1200-433
Correio electrónico: gabinete.mate@mate.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 251-665776 (2021-12-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA 73/2020
Breve descrição:
O presente procedimento diz respeito à empreitada de Regularização do Rio Arunca.
Valor total do procedimento: 6 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Referência
Datas
Data de envio: 2021-12-22 📅
Data de publicação: 2021-12-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 251-665776
Refere-se ao anúncio: 2019/S 202-490142
Número JO-S: 251
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Empreitada de Regularização do Rio Arunca.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POSEUR-02-1810-FC-000464
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Critério de custo (nome): Preço global
Critério de custo (ponderação): 40%
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-11-30 📅
Nome: Consórcio Hydro Stone/Irmãos Cavaco, SA
Número de registo nacional: Lugar das Airas, S/N - Caldas de S. Jorge
Endereço postal: Lugar das Airas, S/N - Caldas de S. Jorge
Cidade postal: Caldas de S. Jorge
Código postal: 4505-686
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: José Proença
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro do Ambiente e da Ação Climática
Endereço postal: Rua de "O Século",51
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1200-433
Correio electrónico: gabinete.mate@mate.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 251-665776 (2021-12-22)
Informações complementares (2023-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-15 📅
Data de publicação: 2023-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 245-770967
Número JO-S: 245
Fonte: OJS 2023/S 245-770967 (2023-12-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-15 📅
Data de publicação: 2023-12-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 245-770967
Número JO-S: 245
Fonte: OJS 2023/S 245-770967 (2023-12-15)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2024-01-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA 73-2020
Valor total do procedimento: 5307671.96 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-26 📅
Data de publicação: 2024-01-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 022-062557
Refere-se ao anúncio: 2021/S 251-665776
Número JO-S: 22
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Número do lote: 1
Adjudicação do contrato
Nome: Hydro Stone - Engenharia, Ld.ª
Endereço postal: Lugar das Airas S/N - Caldas de S. Jorge
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Correio electrónico: mail@hydrostone.pt 📧
Endereço Internet: www.hydrostone.pt 🌏
Nome: Irmãos Cavaco, Ld.ª
Cidade postal: Lugar das Airas S/N - Caldas de S. Jorge
Correio electrónico: icavaco@icsa.pt 📧
Endereço Internet: www.icsa.pt 🌏
Valor total do procedimento: 5307671.96 EUR 💰
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Fonte: OJS 2024/S 022-062557 (2024-01-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA 73-2020
Valor total do procedimento: 5307671.96 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código CPV adicional: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta
Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-26 📅
Data de publicação: 2024-01-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 022-062557
Refere-se ao anúncio: 2021/S 251-665776
Número JO-S: 22
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Número do lote: 1
Adjudicação do contrato
Nome: Hydro Stone - Engenharia, Ld.ª
Endereço postal: Lugar das Airas S/N - Caldas de S. Jorge
Cidade postal: Santa Maria da Feira
Correio electrónico: mail@hydrostone.pt 📧
Endereço Internet: www.hydrostone.pt 🌏
Nome: Irmãos Cavaco, Ld.ª
Cidade postal: Lugar das Airas S/N - Caldas de S. Jorge
Correio electrónico: icavaco@icsa.pt 📧
Endereço Internet: www.icsa.pt 🌏
Valor total do procedimento: 5307671.96 EUR 💰
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Fonte: OJS 2024/S 022-062557 (2024-01-26)
Anúncio de adjudicação (2024-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Número de referência:
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Descrição
Identificador interno:
Título: Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Descrição do concurso: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional:
Departamento: Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Telefone: 214728200 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-22+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Número de referência:
PA 73-2020
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 📦
Descrição
Identificador interno:
PA 73-2020
Título: Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Descrição do concurso: Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Telefone: 214728200 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-12-22+01:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Novos trabalhos complementares e sua justificação.
Contudo, já em março do corrente ano ocorreram novamente caudais muito elevados no leito do rio Arunca, ocasionando mais uma situação de cheia neste vale, tendo inclusivamente a água galgado o dique da margem esquerda num troço ainda não finalizado entre os açudes de Vila Nova de Anços e do Redinho, com a consequente erosão da parte do dique já edificada que será preciso repor. A mesma situação ocorreu na extremidade jusante do dique da margem direita junto ao canal de Arnes, embora numa extensão mais reduzida, igualmente com erosão do solo daquele e deposição dos sedimentos no referido canal, onde já se encontrava uma estrutura em construção.
Será assim necessário efetuar a escavação dos sedimentos depositados e repor o aterro dos diques erodidos. Entretanto foi também detetada a necessidade de efetuar substituição dos solos de fundação do dique da margem esquerda, por os existentes não apresentarem condições de impermeabilidade.
Por outro foi detetado outro erro de projeto, uma vez que não foi comtemplada neste a proteção com enrocamento do fundo e talude da margem direita, a jusante do açude de Vila Nova de Anços a qual é imprescindível efetuar a fim de evitar a erosão pela descarga deste açude.
Constata-se também a necessidade de instalação de um sistema de alarme em cada um dos edifícios de comando dos açudes insufláveis, uma vez que estes se situam em locais isolados e terão instalados no seu interior equipamentos metálicos, elétricos e eletromecânicos, além de um gerador, pelo que constituem uma situação propícia a roubos.
4.
Quantificação dos novos trabalhos complementares.
Foi efetuado o cálculo das quantidades de trabalho, com base no levantamento efetuado pelo cocontratante e pela equipa de Fiscalização, cuja contabilização consta do mapa anexo (Anexo I).
a)
Erosão dos diques
Com a cheia do passado mês de março de 2024, os elevados caudais que ocorreram no rio Arunca ocasionaram erosões significativas nos aterros dos diques incompletos, por galgamento, que obrigam à sua reposição, quer num troço da margem esquerda a jusante de Vila Nova de Anços, quer no troço da margem direita na zona de ligação do canal de Arnes, Para reconstrução destes troços de dique será necessário efetuar a escavação do material depositado e reexecutar o aterro dos diques num volume correspondente.
Os acréscimos das quantidades de trabalho encontram-se discriminadas no mapa do anexo I.
b)
Açude de Vila Nova de Anços – revestimento de proteção
Constatou-se que, por lapso, não estava previsto em projeto o revestimento de proteção em enrocamento do fundo do leito e do talude da margem direita a jusante do açude de Vila de Anços, pelo que será necessário aprovar a sua execução.
As quantidades de trabalho correspondentes encontram-se discriminadas no mapa do anexo I.
c)
Sistema de alarme nos edifícios de comando
Pelas razões atrás expostas torna-se necessário a instalação de 3 sistemas de alarme, um em cada edifício de comando dos açudes insufláveis.
As quantidades de trabalho correspondentes encontram-se discriminadas no mapa do anexo I.
Mostrar mais
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
VII.1.5) Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão:
Prazo do Contrato: 948 dias e VII.1.16) Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão:
5.788.511,17 €
Fonte: OJS 2024/S 249-791440 (2024-12-20)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
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