Lista e breve descrição das condições
a) Da 1. categoria (edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
— Da 1. subcategoria (estruturas e elementos de betão),
— Da 2. subcategoria (estruturas metálicas),
— Da 4. subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias),
— Da 5. subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos),
— Da 6. subcategoria (carpintarias),
— Da 8. subcategoria (canalizações e condutas em edifícios);
b) Da 2. categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infra estruturas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
— Da 9. subcategoria (ajardinamentos);
c) Da 4. categoria (instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
— Da 1. subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA),
— Da 2. subcategoria (postos de transformação até 250 kVA),
— Da 7. subcategoria (instalações de produção de energia eléctrica acima de 30 kV),
— Da 9. subcategoria (infraestruturas de telecomunicações),
— Da 10. subcategoria (sistemas de extinção incêndios, de segurança e de deteção),
— Da 11. subcategoria (instalações de elevação),
— Da 12. subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração),
— Da 14. subcategoria (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos de gás);
d) Da 5. categoria (outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
— Da 1. subcategoria (demolições),
— Da 2. subcategoria (movimentação de terras),
— Da 5. subcategoria (reabilitação de elementos estruturais em betão),
— Da 6. subcategoria (paredes de contenção e ancoragens),
— Da 11. subcategoria (impermeabilizações e isolamentos),
— Da 12. subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias).