Lista e breve descrição das condições
Alvarás/títulos de registo emitidos pelo IMPIC, I. P., contendo as habilitações adequadas ou necessárias à realização da obra a realizar, que são:
— A 1. subcategoria — Estruturas e elementos de betão da 1. Categoria, na classe que cubra o valor da proposta,
— Da 1. Categoria — Edifícios e património construído, as subcategorias seguintes, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem: 2., 4., 5., 6., 7., 8. e 9.,
— Da 2. Categoria — Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, as subcategorias seguintes, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem: 6., 8., 9., 10. e 11.,
— Da 4. Categoria — Instalações elétricas e mecânicas, as subcategorias seguintes, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem: 3., 4., 9., 10., 11., 12., 14. e 18.,
— Da 5. Categoria — Outros Trabalhos, as subcategorias seguintes, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem: 1., 2., 4., 6., 7., 8., 10., 11. e 12..