CPI/03/2019/UCMJ

Anúncio de concurso (2019-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de telecomunicações
Breve descrição: Aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de telecomunicações 📦
Código CPV adicional: Serviços de telecomunicações 📦
Local de actuação
Região NUTS: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Código postal: 1149-019
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
URL dos documentos: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
URL de participação: http://portugal.vortal.biz/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-07-03 📅
Prazo de apresentação: 2019-08-05 📅
Data de publicação: 2019-07-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 129-316749
Número JO-S: 129

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1147979.86 EUR 💰
Designação do lote: Comunicações de voz em local fixo com terminação fixa
Número do lote: 1
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 972662.91 EUR 💰
Duração: 36 meses
Designação do lote: Comunicações de voz para destinos móveis
Número do lote: 2
Breve descrição: Comunicações de voz para destinos móveis nacionais.
Valor estimado sem IVA: 98662.91 EUR 💰
Designação do lote: Comunicações de voz de local fixo através de acessos fixos locais
Número do lote: 3
Breve descrição: Comunicações de voz de local fixo através de acessos fixos locais.
Valor estimado sem IVA: 76472.34 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Concurso público com publicação no JOUE.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 120 meses
Data de abertura das propostas: 2019-08-06 📅
Hora de abertura das propostas: 11:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600017613
Nome da autoridade adjudicante: Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Número de registo nacional: 6000070077
Endereço postal: Rua Augusta, 118, pisos 3, 4 e 5
Código postal: 1100-054
País: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Nome da autoridade adjudicante: Direcção-Geral da Política de Justiça
Número de registo nacional: 600082571
Endereço postal: A. D. João II, 1.08.01 E, torre H, pisos 2/3
Código postal: 1990-097
Nome da autoridade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Endereço postal: Avenida D. João II, 1.08.01, D/E, pisos 0, 9.º ao 14.º
Nome da autoridade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo nacional: 600085171
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 9
Código postal: 1250-139
Nome da autoridade adjudicante: Polícia Judiciária
Número de registo nacional: 600011712
Endereço postal: Rua Gomes Freire
Código postal: 1169-007
Nome da autoridade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça
Número de registo nacional: 510361242
Endereço postal: Avenida D. João II, 1.08.01D, bloco H
Nome da autoridade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Número de registo nacional: 508184258
Endereço postal: Avenida D. João II, 1.08.01, edifício H, Campus da Justiça, 6.º piso
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Número de registo nacional: 508203970
Endereço postal: Largo da Sé Nova
Cidade postal: Coimbra
Código postal: 3000-213
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo nacional: 600017583
Endereço postal: Campo das Cebolas
Código postal: 1149-035
Nome da autoridade adjudicante: Centro de Estudos Judiciários
Número de registo nacional: 501490612
Endereço postal: Largo do Limoeiro
Código postal: 1149-048
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal de Justiça
Número de registo nacional: 600019039
Endereço postal: (temporário) Escadinhas de São Crispim, 7
Código postal: 1149-049
Nome da autoridade adjudicante: Supremo Tribunal Administrativo
Número de registo nacional: 600006638
Endereço postal: Rua de São Pedro de Alcântara, 73
Código postal: 1269-137
Nome da autoridade adjudicante: Conselho Superior da Magistratura
Número de registo nacional: 600018466
Endereço postal: Rua Duque de Palmela, 23
Código postal: 1250-097
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Coimbra
Número de registo nacional: 600008690
Endereço postal: Palacio da Justiça, Rua da Sofia
Código postal: 3004-501
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Évora
Número de registo nacional: 600009092
Endereço postal: (Palácio Barahona) Rua da República, 141 a 143
Cidade postal: Évora
Código postal: 7004-501
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação de Guimarães
Número de registo nacional: 600071235
Endereço postal: Largo João Franco, 248
Cidade postal: Guimarães
Código postal: 4800-413
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal da Relação do Porto
Número de registo nacional: 600014010
Endereço postal: Campo dos Mártires da Pátria, 4099
Cidade postal: Porto
Código postal: 4050-366
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal Central Administrativo Norte
Número de registo nacional: 600077390
Endereço postal: Rua de Santo Ildefonso, 501
Código postal: 4049-020
Nome da autoridade adjudicante: Tribunal Central Administrativo Sul
Número de registo nacional: 600053970
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 202
Código postal: 1050-065
Contacto
Endereço Internet: www.sg.mj.pt 🌏
Correio electrónico: miguel.a.henriques@mail.igsj.mj.pt 📧
Endereço Internet: https://igsj.justica.gov.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@dgpj.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.dgpj.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
Endereço Internet: www.dgaj.mj.pt 🌏
Correio electrónico: correio.dgrs@dgrs.mj.pt 📧
Endereço Internet: www.dgrsp.mj.pt 🌏
Correio electrónico: direccao@pj.pt 📧
Endereço Internet: https://www.policiajudiciaria.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@igfej.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://igfej.mj.pt/PT/Paginas/Default.aspx 🌏
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.irn.mj.pt/sections/inicio 🌏
Correio electrónico: correio@inmlcf.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.inmlcf.mj.pt/ 🌏
Correio electrónico: servico.publico@inpi.pt 📧
Endereço Internet: https://inpi.justica.gov.pt/ 🌏
Correio electrónico: cej@mail.cej.mj.pt 📧
Endereço Internet: http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏
Correio electrónico: correio@stj.pt 📧
Endereço Internet: https://www.stj.pt/ 🌏
Correio electrónico: correio@stadministrativo.pt 📧
Endereço Internet: https://www.stadministrativo.pt/ 🌏
Correio electrónico: csm@csm.org.pt 📧
Endereço Internet: https://www.csm.org.pt/ 🌏
Correio electrónico: coimbra.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: https://www.trc.pt/ 🌏
Correio electrónico: evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt 📧
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Correio electrónico: guimaraes.tr@tribunais.org.pt 📧
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Correio electrónico: porto.tr@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: https://www.trp.pt/ 🌏
Correio electrónico: porto.tcan@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tcan.pt/ 🌏
Correio electrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tca-sul.net/tcas_home/index.aspx 🌏
Documentos URL: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 129-316749 (2019-07-03)

Anúncio de adjudicação (2020-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 316749-2019
Valor total do procedimento: 1147979.86 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2020-02-13 📅
Data de publicação: 2020-02-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 033-077962
Número JO-S: 33

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-01-20 📅
Nome: NOS Comunicações, S. A.
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Valor total do procedimento: 28640.28 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2019-12-20 📅
Nome: MEO — Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A.
Valor total do procedimento: 42537.42 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
1

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Contacto
Ponto de contacto: Unidade de Compras do Ministério da Justiça
Endereço Internet: www.policiajudiciaria.pt/ 🌏
: http://igfej.mj.pt/ 🌏
: www.irn.mj.pt/sections/ 🌏
: www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏
: http://www.tca-sul.net/tcas_home/ 🌏
Fonte: OJS 2020/S 033-077962 (2020-02-13)