CPI/03/2019/UCMJ

Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-08-05. O concurso foi publicado em 2019-07-03.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2019-07-03 Anúncio de concurso
2019-08-14 Informações complementares
2020-02-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-07-03)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Número de registo nacional: 600017613
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
URL: www.sg.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Número de registo nacional: 6000070077
Endereço postal: Rua Augusta, 118, pisos 3, 4 e 5
Cidade postal: Lisboa

Entidade adjudicante
Código postal: 1100-054
Correio electrónico: miguel.a.henriques@mail.igsj.mj.pt 📧
URL: https://igsj.justica.gov.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Direcção-Geral da Política de Justiça
Número de registo nacional: 600082571
Endereço postal: A. D. João II, 1.08.01 E, torre H, pisos 2/3

Entidade adjudicante
Código postal: 1990-097
Correio electrónico: correio@dgpj.mj.pt 📧
URL: http://www.dgpj.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Endereço postal: Avenida D. João II, 1.08.01, D/E, pisos 0, 9.º ao 14.º

Entidade adjudicante
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
URL: www.dgaj.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo nacional: 600085171
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 9

Entidade adjudicante
Código postal: 1250-139
Correio electrónico: correio.dgrs@dgrs.mj.pt 📧
URL: www.dgrsp.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Polícia Judiciária
Número de registo nacional: 600011712
Endereço postal: Rua Gomes Freire

Entidade adjudicante
Código postal: 1169-007
Correio electrónico: direccao@pj.pt 📧
URL: https://www.policiajudiciaria.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça
Número de registo nacional: 510361242
Endereço postal: Avenida D. João II, 1.08.01D, bloco H

Entidade adjudicante
Correio electrónico: correio@igfej.mj.pt 📧
URL: http://igfej.mj.pt/PT/Paginas/Default.aspx 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Número de registo nacional: 508184258
Endereço postal: Avenida D. João II, 1.08.01, edifício H, Campus da Justiça, 6.º piso

Entidade adjudicante
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt 📧
URL: http://www.irn.mj.pt/sections/inicio 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Número de registo nacional: 508203970
Endereço postal: Largo da Sé Nova
Cidade postal: Coimbra

Entidade adjudicante
Código postal: 3000-213
Correio electrónico: correio@inmlcf.mj.pt 📧
URL: http://www.inmlcf.mj.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo nacional: 600017583
Endereço postal: Campo das Cebolas

Entidade adjudicante
Código postal: 1149-035
Correio electrónico: servico.publico@inpi.pt 📧
URL: https://inpi.justica.gov.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Centro de Estudos Judiciários
Número de registo nacional: 501490612
Endereço postal: Largo do Limoeiro

Entidade adjudicante
Código postal: 1149-048
Correio electrónico: cej@mail.cej.mj.pt 📧
URL: http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Supremo Tribunal de Justiça
Número de registo nacional: 600019039
Endereço postal: (temporário) Escadinhas de São Crispim, 7

Entidade adjudicante
Código postal: 1149-049
Correio electrónico: correio@stj.pt 📧
URL: https://www.stj.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Supremo Tribunal Administrativo
Número de registo nacional: 600006638
Endereço postal: Rua de São Pedro de Alcântara, 73

Entidade adjudicante
Código postal: 1269-137
Correio electrónico: correio@stadministrativo.pt 📧
URL: https://www.stadministrativo.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Conselho Superior da Magistratura
Número de registo nacional: 600018466
Endereço postal: Rua Duque de Palmela, 23

Entidade adjudicante
Código postal: 1250-097
Correio electrónico: csm@csm.org.pt 📧
URL: https://www.csm.org.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal da Relação de Coimbra
Número de registo nacional: 600008690
Endereço postal: Palacio da Justiça, Rua da Sofia

Entidade adjudicante
Código postal: 3004-501
Correio electrónico: coimbra.tr@tribunais.org.pt 📧
URL: https://www.trc.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal da Relação de Évora
Número de registo nacional: 600009092
Endereço postal: (Palácio Barahona) Rua da República, 141 a 143
Cidade postal: Évora

Entidade adjudicante
Código postal: 7004-501
Correio electrónico: evora.administrativos.tr@tribunais.org.pt 📧
URL: http://www.tre.mj.pt/default.html 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal da Relação de Guimarães
Número de registo nacional: 600071235
Endereço postal: Largo João Franco, 248
Cidade postal: Guimarães

Entidade adjudicante
Código postal: 4800-413
Correio electrónico: guimaraes.tr@tribunais.org.pt 📧
URL: https://www.trg.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal da Relação do Porto
Número de registo nacional: 600014010
Endereço postal: Campo dos Mártires da Pátria, 4099
Cidade postal: Porto

Entidade adjudicante
Código postal: 4050-366
Correio electrónico: porto.tr@tribunais.org.pt 📧
URL: https://www.trp.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal Central Administrativo Norte
Número de registo nacional: 600077390
Endereço postal: Rua de Santo Ildefonso, 501

Entidade adjudicante
Código postal: 4049-020
Correio electrónico: porto.tcan@tribunais.org.pt 📧
URL: http://www.tcan.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Tribunal Central Administrativo Sul
Número de registo nacional: 600053970
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 202

Entidade adjudicante
Código postal: 1050-065
Correio electrónico: lisboa.tca@tribunais.org.pt 📧
URL: http://www.tca-sul.net/tcas_home/index.aspx 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
Comunicação
Documentos URL: http://www.sg.mj.pt/sections/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
URL de participação: http://portugal.vortal.biz/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/03/2019/UCMJ
Produtos/serviços: Serviços de telecomunicações 📦
Breve descrição: Aquisição de serviços de comunicações de voz em local fixo.
Valor estimado sem IVA: EUR 1147979.86 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Comunicações de voz em local fixo com terminação fixa
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de telecomunicações 📦
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviço de comunicações de voz, distribuídos por comunicações de voz para destino fixo com terminação local ou regional; terminação fixa...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 972662.91 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Comunicações de voz para destinos móveis
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Comunicações de voz para destinos móveis nacionais.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 98662.91 💰

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Comunicações de voz de local fixo através de acessos fixos locais
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Comunicações de voz de local fixo através de acessos fixos locais.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 76472.34 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Concurso público com publicação no JOUE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-08-05 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições de abertura das propostas: 2019-08-06 11:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 129-316749 (2019-07-03)
Informações complementares (2019-08-14)

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2019/S 129-316749

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-08-05 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2019-09-16 📅
Tempo: 18:00
Fonte: OJS 2019/S 158-391495 (2019-08-14)
Anúncio de adjudicação (2020-02-13)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Pessoa de contacto: Unidade de Compras do Ministério da Justiça
URL: http://www.sg.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Entidade adjudicante
URL: www.policiajudiciaria.pt/ 🌏
URL: http://igfej.mj.pt/ 🌏
URL: www.irn.mj.pt/sections/ 🌏
URL: www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏
URL: http://www.tca-sul.net/tcas_home/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI/03/2019/UCMJ 316749-2019
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 1147979.86 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 129-316749

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados

2️⃣
Número de identificação do lote: 2
Data de celebração do contrato: 2020-01-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: NOS Comunicações, S. A.
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 28640.28 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: 3
Data de celebração do contrato: 2019-12-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Nome e endereço do contratante
Nome: MEO — Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 42537.42 💰
Fonte: OJS 2020/S 033-077962 (2020-02-13)