CP-AC-2019-15: Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-12-06. O concurso foi publicado em 2019-11-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-11-07 Anúncio de concurso
2019-11-15 Informações complementares
2020-01-30 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos farmacêuticos
Breve descrição:
“Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos farmacêuticos 📦
Código CPV adicional: Produtos farmacêuticos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://comprasnasaude.pt 🌏
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: https://comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-11-07 📅
Prazo de apresentação: 2019-12-06 📅
Data de publicação: 2019-11-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 218-534307
Número JO-S: 218

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1564156.94 EUR 💰
Designação do lote: I957 — Interferão beta-1a [6 MUI; 0,5 ml; IM; caneta]
Número do lote: 1
Breve descrição:
“Aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.”
Valor estimado sem IVA: 776691.38 EUR 💰
Duração: 12 meses
Designação do lote: L162 — Lopinavir + Ritonavir [200 + 50 mg; cápsula/comprimido]
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 548591.50 EUR 💰
Designação do lote: L564 — Lopinavir + Ritonavir [100 + 25 mg; cápsula/comprimido]
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 8 415 EUR 💰
Designação do lote: M130 — Metotrexato (solução injetável ou conc. para solução injetável)[100 mg/ml; 10 ml; Frs]
Número do lote: 4
Valor estimado sem IVA: 13 920 EUR 💰
Designação do lote: M173 — Mitomicina [10mg; pó para solução injetável; Frs]
Número do lote: 5
Valor estimado sem IVA: 4219.38 EUR 💰
Designação do lote: M176 — Mitomicina [40mg; pó para solução injetável; Frs]
Número do lote: 6
Valor estimado sem IVA: 212319.68 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não aplicável.”
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-12-09 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Documentos URL: https://comprasnasaude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 218-534307 (2019-11-07)
Informações complementares (2019-11-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Concurso público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.”
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2019-11-15 📅
Prazo de apresentação: 2019-12-17 📅
Data de publicação: 2019-11-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 224-549522
Refere-se ao anúncio: 2019/S 218-534307
Número JO-S: 224
Fonte: OJS 2019/S 224-549522 (2019-11-15)
Anúncio de adjudicação (2020-01-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 284307.60 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-30 📅
Data de publicação: 2020-02-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 024-053304
Número JO-S: 24

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: A5280 — Acetato de glatirâmero (40 mg/ 1 ml; solução injetável; seringa)
L162 — Lopinavir + ritonavir (200 + 50 mg; cápsula/comprimido)
L564 — Lopinavir + ritonavir (100 + 25 mg; cápsula/comprimido)
M130 — Metotrexato (sol injetável ou conc. para solução injetável 100 mg/ ml; 10 ml; frasco)
M173 — Mitomicina (10mg; pó para solução injetável; frasco)
M176 — Mitomicina (40mg; pó para solução injetável; frasco)

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-01-09 📅
Nome: Mylan, Lda.
Endereço postal: Avenida Dom João II, edifício Atlantis, 44 C, 7.3 e 7.4
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-095
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 214127200 📞
Correio electrónico: cotacoes.hospitalar@mylan.pt 📧
Valor total do procedimento: 265077.60 EUR 💰
5 310 EUR 💰
Nome: Teva Pharma — Produtos Farmacêuticos, Lda.
Endereço postal: Lagoas Park, edificio 5 A, piso 2
Cidade postal: Porto Salvo
Código postal: 2740-245
Telefone: +351 214235910 📞
Correio electrónico: portugal.hospital@tevapharm.com 📧
Valor total do procedimento: 13 920 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
1
Fonte: OJS 2020/S 024-053304 (2020-01-30)