CP-AC-2019-15: Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos

SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-12-06. O concurso foi publicado em 2019-11-07.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2019-11-07 Anúncio de concurso
2019-11-15 Informações complementares
2020-01-30 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-11-07)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: https://comprasnasaude.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://comprasnasaude.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“CP-AC-2019-15: Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos”
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Breve descrição:
“Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.”
Valor estimado sem IVA: EUR 1564156.94 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: I957 — Interferão beta-1a [6 MUI; 0,5 ml; IM; caneta]
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Produtos farmacêuticos 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.”
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 776691.38 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: L162 — Lopinavir + Ritonavir [200 + 50 mg; cápsula/comprimido]
Título
Número de identificação do lote: 2
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 548591.50 💰

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: L564 — Lopinavir + Ritonavir [100 + 25 mg; cápsula/comprimido]
Título
Número de identificação do lote: 3
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 8 415 💰

4️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“M130 — Metotrexato (solução injetável ou conc. para solução injetável)[100 mg/ml; 10 ml; Frs]”
Título
Número de identificação do lote: 4
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 13 920 💰

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: M173 — Mitomicina [10mg; pó para solução injetável; Frs]
Título
Número de identificação do lote: 5
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 4219.38 💰

6️⃣
Âmbito do concurso
Título: M176 — Mitomicina [40mg; pó para solução injetável; Frs]
Título
Número de identificação do lote: 6
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 212319.68 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-12-06 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2019-12-09 09:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: catalogo@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 218-534307 (2019-11-07)
Informações complementares (2019-11-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“CP-AC-2019-15: concurso público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos”
Breve descrição:
“Concurso público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos para as instituições do Serviço Nacional de Saúde.”

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2019/S 218-534307

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.1.5)
Local do texto a modificar: Valor total estimado
Valor antigo
Texto: 1 564 156,94 EUR
Novo valor
Texto: 2 924 380,56 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.1)
Local do texto a modificar: Título:
Valor antigo
Texto: I957 — Interferão beta-1a [6 MUI; 0,5 ml; IM; caneta] Lote n.º: 1
Novo valor
Texto:
“A5280 — Acetato de glatirâmero [40 mg/1 ml; solução injetável; seringa] Lote n.º: 1”
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.6)
Local do texto a modificar: Valor estimado
Valor antigo
Texto: 776 691,38 EUR
Novo valor
Texto: 2 136 915,00 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-12-06 📅
Tempo: 18:00
Novo valor
Data: 2019-12-17 📅
Tempo: 18:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2019-12-09 📅
Tempo: 09:00
Novo valor
Data: 2019-12-18 📅
Tempo: 09:00
Fonte: OJS 2019/S 224-549522 (2019-11-15)
Anúncio de adjudicação (2020-01-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“CP-AC-2019-15: Concurso público com publicação no JOUE para aquisição centralizada de medicamentos”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 284307.60 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Âmbito do concurso
Título: A5280 — Acetato de glatirâmero (40 mg/ 1 ml; solução injetável; seringa)
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Título: L162 — Lopinavir + ritonavir (200 + 50 mg; cápsula/comprimido)
Título: L564 — Lopinavir + ritonavir (100 + 25 mg; cápsula/comprimido)
Título:
“M130 — Metotrexato (sol injetável ou conc. para solução injetável 100 mg/ ml; 10 ml; frasco)”
Título: M173 — Mitomicina (10mg; pó para solução injetável; frasco)
Título: M176 — Mitomicina (40mg; pó para solução injetável; frasco)

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 218-534307

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: A5280 — Acetato de glatirâmero (40 mg/ 1 ml; solução injetável; seringa)
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados

2️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: L162 — Lopinavir + ritonavir (200 + 50 mg; cápsula/comprimido)
Data de celebração do contrato: 2020-01-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Mylan, Lda.
Endereço postal: Avenida Dom João II, edifício Atlantis, 44 C, 7.3 e 7.4
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-095
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 214127200 📞
Correio electrónico: cotacoes.hospitalar@mylan.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 548591.50 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 265077.60 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: L564 — Lopinavir + ritonavir (100 + 25 mg; cápsula/comprimido)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 8 415 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 5 310 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título:
“M130 — Metotrexato (sol injetável ou conc. para solução injetável 100 mg/ ml; 10 ml; frasco)”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Nome e endereço do contratante
Nome: Teva Pharma — Produtos Farmacêuticos, Lda.
Endereço postal: Lagoas Park, edificio 5 A, piso 2
Cidade postal: Porto Salvo
Código postal: 2740-245
Telefone: +351 214235910 📞
Correio electrónico: portugal.hospital@tevapharm.com 📧
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 13 920 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 13 920 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 5
Título: M173 — Mitomicina (10mg; pó para solução injetável; frasco)

6️⃣
Número de identificação do lote: 6
Título: M176 — Mitomicina (40mg; pó para solução injetável; frasco)
Fonte: OJS 2020/S 024-053304 (2020-01-30)