Concurso Público por lotes para melhoria das condições de coexistência dos modos suaves

Município da Maia

Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificação do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia, no âmbito do PEDU (Norte 2020_Ação 1.5) — Lote 1 e melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificacao do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano do Castelo da Maia, no âmbito do PEDU (Norte 2020_Ação 1.7) — Lote 2.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-01-20. O concurso foi publicado em 2019-12-20.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2019-12-20 Anúncio de concurso
2020-01-17 Informações complementares
2021-04-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-12-20)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Endereço postal: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Cidade postal: Maia
Código postal: 4474-006
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 📧
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
URL: http://www.cm-maia.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortal.biz.pt 🌏
URL de participação: http://www.vortal.biz.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Concurso Público por lotes para melhoria das condições de coexistência dos modos suaves 1322/2019”
Produtos/serviços: Pavimentação de vias para peões 📦
Breve descrição:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificação do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia,...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: EUR 7 001 540 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1

1️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificação do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia,...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Pavimentação de vias para peões 📦
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Local principal ou local de actuação: Maia.
Descrição do concurso:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificação do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia,...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 3 915 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 18
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: NO ÂMBITO DO PEDU (NORTE 2020_AÇÃO 1.5)

2️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificacao do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano do Castelo da Maia, no âmbito do PEDU...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Local principal ou local de actuação: Castelo da Maia.
Descrição do concurso:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificacao do espaço pedonal e ciclável no núcleo urbano do Castelo da Maia, no âmbito do PEDU...”    Mostrar mais
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 3 086 540 💰
Descrição
Duração: 12
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: NO ÂMBITO DO PEDU (NORTE 2020_AÇÃO 1.7)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“— A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei número 41/2015, de 3 de junho, —...”    Mostrar mais

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não, não se trata de um concurso acelerado.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-01-20 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2020-01-21 11:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal da Maia
Endereço postal: Praça Doutor José Vieira de Carvalho
Cidade postal: Maia
Código postal: 4474-006
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 248-611503 (2019-12-20)
Informações complementares (2020-01-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Modos suaves: na freguesia cidade da Maia - no âmbito do PEDU (norte 2020_ação 1.5) — Lote 1 e modos suaves: núcleo urbano do castelo da Maia — no âmbito do...”    Mostrar mais
Breve descrição:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves — Requalificação do espaço pedonal e ciclável: no núcleo urbano da Maia - na freguesia cidade da...”    Mostrar mais

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2019/S 248-611503

Alterações
Outras informações adicionais

“Os erros e omissões aceites, assim como os esclarecimentos e retificações efetuadas não consubstanciam alterações de aspetos fundamentais das Peças do...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2020/S 014-027638 (2020-01-17)
Anúncio de adjudicação (2021-04-23)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: 4474-006
URL: www.cm-maia.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável, no Núcleo Urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia,...”    Mostrar mais
Breve descrição:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável, no núcleo Urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia,...”    Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 7 001 540 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Descrição do concurso:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável: no Núcleo Urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia,...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: No âmbito do PEDU (Norte 2020_Ação 1.5).
Título:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável, Núcleo Urbano do Castelo da Maia, no âmbito do PEDU...”    Mostrar mais
Descrição
Descrição do concurso:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável, Núcleo Urbano do Castelo da Maia, no âmbito do PEDU...”    Mostrar mais
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: No âmbito do PEDU (Norte 2020_Ação 1.7).

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 248-611503

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 108/2020
Número de identificação do lote: 1
Título:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável, no Núcleo Urbano da Maia, na freguesia cidade da Maia:...”    Mostrar mais
Data de celebração do contrato: 2020-07-08 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Nome e endereço do contratante
Nome: M. Couto Alves, S. A.
Número de registo nacional: 504213709
Cidade postal: Guimarães
Código postal: 4474-006
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 3526139.36 💰

2️⃣
Número do contrato: 105/2020
Número de identificação do lote: 2
Título:
“Melhoria das condições de coexistência dos modos suaves: requalificação do espaço pedonal e ciclável, Núcleo Urbano do Castelo da Maia, no âmbito do PEDU...”    Mostrar mais
Data de celebração do contrato: 2020-07-07 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Nome e endereço do contratante
Nome: Sinop — António Moreira dos Santos, S. A.
Número de registo nacional: 500025517
Cidade postal: Penafiel
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 2826349.90 💰
Fonte: OJS 2021/S 082-210432 (2021-04-23)