Concurso público Internacional número 05/19/DEEM — Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais

Município de Vila Nova de Famalicão

Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais, no decurso do período compreendido entre 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e 31.12.2022 (31 de dezembro de 2022).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-08-16. O concurso foi publicado em 2019-07-17.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-07-17 Anúncio de concurso
2020-01-17 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gás natural
Número de referência: CPI 05/19/DEEM
Breve descrição:
Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais, no decurso do período compreendido entre 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e 31.12.2022 (31 de dezembro de 2022).
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Gás natural 📦
Código CPV adicional: Gás natural 📦
Local de actuação
Região NUTS: Ave 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Código postal: 4764-502
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: concursos@famalicao.pt 📧
Telefone: +351 252320900 📞
Fax: +351 252323751 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-07-17 📅
Prazo de apresentação: 2019-08-16 📅
Data de publicação: 2019-07-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 138-339144
Número JO-S: 138

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1773196.80 EUR 💰
Número máximo de lotes por concorrente: 2
Designação do lote: Edifícios municipais
Número do lote: 1
Breve descrição: Fornecimento de gás natural a diversos edifícios municipais.
Valor estimado sem IVA: 1717916.16 EUR 💰
Duração: 12 meses
Descrição das renovações: Máximo de 2 prorrogações por igual período de 12 meses, cada.
Designação do lote: Edifícios escolares — Programa aproximar
Número do lote: 2
Breve descrição:
Fornecimento de gás natural a diversos edifícios escolares, no âmbito do programa aproximar.
Valor estimado sem IVA: 55280.64 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Os concorrentes deverão ser possuidores de:
— Licença / registo de comercialização de gás natural válida em Portugal continental, emitida pela entidade competente,
— Contrato de uso das redes com o operador da rede de distribuição da respetiva área geográfica.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 180 meses
Data de abertura das propostas: 2019-08-19 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: Na plataforma eletrónica de compras deste município, disponível no seguinte link: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 506663264
Contacto
Ponto de contacto: Departamento de Administração Geral - Área de Concursos
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Vila Nova de Famalicão
Endereço postal: Praça Álvaro Marques
Cidade postal: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4764-502
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 252320900 📞
Correio electrónico: financeiro@famalicao.pt 📧
Fax: +351 252323751 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias.
Fonte: OJS 2019/S 138-339144 (2019-07-17)
Anúncio de adjudicação (2020-01-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: CPI05/19/DEEM
Breve descrição:
Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais, a saber: — Edifícios municipais, — Edifícios escolares: «Programa Aproximar».
Valor total do procedimento: 1773196.80 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-17 📅
Data de publicação: 2020-01-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 014-027967
Refere-se ao anúncio: 2019/S 138-339144
Número JO-S: 14

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais, a saber:
— Edifícios municipais,
— Edifícios escolares: «Programa Aproximar».

Procedimento
Procedimento acelerado: Não foi utilizado o procedimento acelerado.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Não aplicável
Critério de qualidade (ponderação): Não aplicável

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-12-12 📅
Nome: Galp Power, S. A.
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C, 8.º piso
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 217242500 📞
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 480982.92 EUR 💰
15478.59 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Corpo de revisão
Correio electrónico: concursos@famalicao.pt 📧
Informações sobre os prazos de recurso: 30 (trinta) dias.
Fonte: OJS 2020/S 014-027967 (2020-01-17)