Aquisição de serviços para revisão do plano diretor municipal de Castelo Branco

Município de Castelo Branco

Pretende-se a revisão do plano diretor municipal de Castelo Branco: Aquisição de serviços para elaboração da proposta de revisão do Plano.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-04-12. O concurso foi publicado em 2019-03-13.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-03-13 Anúncio de concurso
2019-08-02 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-03-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de cartografia de zonas urbanas
Número de referência: LPQI S 29/2019
Breve descrição:
“Pretende-se a revisão do plano diretor municipal de Castelo Branco: Aquisição de serviços para elaboração da proposta de revisão do Plano.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de cartografia de zonas urbanas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Beira Baixa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 6000-458
Cidade postal: Castelo Branco
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-castelobranco.pt 🌏
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Telefone: +351 272330330 📞
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-03-13 📅
Prazo de apresentação: 2019-04-12 📅
Data de publicação: 2019-03-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 054-124633
Número JO-S: 54

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 300 000 EUR 💰
Breve descrição:
“Pretende-se a realização de um Concurso Público por Prévia Qualificação, para a aquisição de serviços para elaboração da proposta de revisão do plano...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Duração: 730 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:
“Os requisitos mínimos de capacidade financeira são os seguintes: - Apresentação de declaração bancária, conforme modelo constante do anexo VI do CCP —...”    Mostrar mais

“— Comprovativo de já ter procedido à elaboração/revisão de um Plano Diretor Municipal ou de um Plano Diretor Intermunicipal, com um valor de contrato igual...”    Mostrar mais
Capacidade técnica e profissional:
“A equipa técnica com vista à elaboração da Revisão do PDMCB é proposta pelo candidato, deve ser multidisciplinar e tem que ser composta, no mínimo, por...”    Mostrar mais

“Área 1 — Especialidades: Arquitetura; Engenharia Civil; Arquitetura Paisagística.”
Mostrar mais (12)
“Área 2 — Especialidades: Engenharia Geográfica ou Planeamento Regional e Urbano, Engenharia do Ambiente, Engenharia Agronómica ou Engenharia Florestal.”

“Área 3 — Especialidades: Economia, Turismo, História ou Arqueologia.”

“Área 4 — Especialidade: Direito.”

“A equipa proposta tem que integrar técnicos com as habilitações indicadas nas diferentes especialidades das áreas 1, 2 e 3, podendo um mesmo técnico...”    Mostrar mais

“Nomeação de Coordenadores:”

“O candidato tem que, obrigatoriamente, nomear um coordenador geral e três coordenadores de área.”

“Os coordenadores de área são propostos pelo candidato e a indicação dos técnicos nomeados para coordenadores de área tem que obedecer, obrigatoriamente, aos...”    Mostrar mais

“— Coordenador da área 1 - Licenciatura ou Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado numa das especialidades definidas na área 1, com pelo menos 6 anos de...”    Mostrar mais

“Planos Diretores Municipais ou de Planos Diretores Intermunicipais, tendo sido um deles, obrigatoriamente, publicado em Diário da República.”

“— Coordenador da área 2 - Licenciatura ou Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado numa das especialidades definidas na área 2, com pelo menos 6 anos de...”    Mostrar mais

“— Coordenador da área 3 - Licenciatura ou Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado numa das especialidades definidas na área 3, com pelo menos 6 anos de...”    Mostrar mais

“Apenas são admitidos os candidatos que procedam à nomeação de três coordenadores de área e que comprovem os requisitos obrigatórios definidos para cada...”    Mostrar mais
Execução do contrato
Condições de execução do contrato:
“Em conformidade com as peças do procedimento.”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não aplicável.”
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501143530
Contacto
Endereço Internet: www.cm-castelobranco.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330 📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Fax: +351 272330324 📠
Informações sobre os prazos de recurso:
“Os processos de recurso deverão ser submetido em 10 dias.”
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Câmara Municipal de Castelo Branco
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Castelo Branco
Código postal: 6000-458
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 272330330 📞
Correio electrónico: camara@cm-castelobranco.pt 📧
Fax: +351 272330324 📠
Fonte: OJS 2019/S 054-124633 (2019-03-13)
Anúncio de adjudicação (2019-08-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Pretende-se a revisão do plano diretor municipal de Castelo Branco.”
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2019-08-02 📅
Data de publicação: 2019-08-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 150-370414
Refere-se ao anúncio: 2019/S 054-124633
Número JO-S: 150

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Pretende-se a realização de um concurso público por prévia qualificação, para aquisição de serviços para elaboração da proposta de revisão do plano diretor...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2019/S 150-370414 (2019-08-02)