Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de dezembro de 2021)
Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de dezembro de 2021).
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-09-26.
O concurso foi publicado em 2019-08-12.
Anúncio de concurso (2019-08-12) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E. P. E.
Endereço postal: Rua D, edifício 121, aeroporto de Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-008
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218553100📞
Correio electrónico: press_office@nav.pt📧
Fax: +351 218553600 📠
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
URL: http://www.nav.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: https://anogov.com🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de...”
Título
Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de dezembro de 2021)
Concurso Público nº 03/DAFIN/2019
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Produtos/serviços: Serviços de seguros📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de...”
Breve descrição
Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de dezembro de 2021).
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Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviço de seguros de acidentes de trabalho
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de acidentes📦
Local de actuação: Portugal🏙️
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL continental, arquipélago dos Açores e da Madeira.
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de...”
Descrição do concurso
Aquisição de serviços de seguros para a NAV Portugal, E. P. E., no biénio com início em 1.1.2020 (1 de janeiro de 2020) e termo em 31.12.2021 (31 de dezembro de 2021).
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Preço
Duração
Data de início: 2020-01-01 📅
Data final: 2021-12-31 📅
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviço de seguros de acidentes pessoais
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL continental e arquipélagos dos Açores e da Madeira.
3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de saúde
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de saúde📦
4️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros patrimonial
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de bens📦
5️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de responsabilidade civil — Aviação
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros de responsabilidade civil📦
6️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Serviços de seguros de responsabilidade civil de administradores e diretores (D&O)” Título
Número de identificação do lote: 6
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguro de responsabilidade profissional📦
7️⃣ Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros de responsabilidade ambiental
Título
Número de identificação do lote: 7
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Os concorrentes devem estar legalmente habilitados a explorar em Portugal todos e cada um dos ramos de seguros, objeto do concurso. Para a comprovação de...”
Lista e breve descrição das condições
Os concorrentes devem estar legalmente habilitados a explorar em Portugal todos e cada um dos ramos de seguros, objeto do concurso. Para a comprovação de tal habilitação, deverão apresentar a declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ex-Instituto de Seguros de Portugal), prevista na sub-alínea a.iii) da alínea a) do número 2 do artigo 13.º do programa do concurso.
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Reservado a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:
“Decreto-lei n. 176/95 de 26 de julho, alterado pelos decretos-lei números 60/2004 de 22 de março, 357-A/2007 de 31 de outubro e 72/2008 de 16 de abril,...”
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes
Decreto-lei n. 176/95 de 26 de julho, alterado pelos decretos-lei números 60/2004 de 22 de março, 357-A/2007 de 31 de outubro e 72/2008 de 16 de abril, decreto-lei número 72/2008 de 16 de abril, retificado pela declaração de retificação número 32-A/2008 de 13 de junho e alterado pela lei número 147/2015 de 9 de setembro, lei número 147/2015 de 9 de setembro, alterada pelo decreto-lei número 127/2017 de 9 de outubro, pela lei número 35/2018 de 20 de junho e pela lei número 7/2019 de 16 de janeiro, normas regulamentares números 14/1994 de 29 de novembro, 16/1995 de 12 de setembro e 17/1995 de 12 de setembro da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ex-Instituto de Seguros de Portugal).
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-09-26
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2019-09-27
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da NAV Portugal, E. P. E.
Endereço postal: Rua D, edifício 121, aeroporto de Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-008
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218553100📞
Correio electrónico: press_office@nav.pt📧
Fax: +351 218553600 📠
URL: www.nav.pt🌏 Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Gabinete de Assuntos Jurídicos (GABJUR) da NAV Portugal, E. P. E.
Endereço postal: Rua D, edifício 121, aeroporto de Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1700-008
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 218553125📞
Correio electrónico: press_office@nav.pt📧
Fax: +351 218553152 📠
URL: www.nav.pt🌏
Fonte: OJS 2019/S 157-387971 (2019-08-12)