Aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos do DECIR de 2020 a 2023

Estado Maior da Força Aérea

Disponibilização e locação de meios aéreos para combate a incêndios.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-11-27. O concurso foi publicado em 2019-10-25.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2019-10-25 Anúncio de concurso
2019-11-04 Informações complementares
2019-11-17 Informações complementares
2020-06-13 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-10-25)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, 1
Cidade postal: Alfragide (Amadora)
Código postal: 2614-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmsa_gap_concpubl@emfa.pt 📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.emfa.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos do DECIR de 2020 a 2023 GCMIR/5019019297/2019”
Produtos/serviços: Serviços aéreos de combate a incêndios florestais 📦
Breve descrição: Disponibilização e locação de meios aéreos para combate a incêndios.
Valor estimado sem IVA: EUR 156999702.51 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Helicópteros ligeiros — HEBL
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços aéreos de combate a incêndios florestais 📦
Local de actuação: Continente 🏙️
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (7 aeronaves) para combate a incêndios.”
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome):
“Percentagem do preço contratual proposto pelo concorrente para o total da disponibilidade operacional”
Critério de custo (ponderação): oitenta por cento
Critério de custo (nome):
“Percentagem do preço contratual proposto pelo concorrente para o total das horas de voo”
Critério de custo (ponderação): vinte por cento
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 34048071.79 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Aviões anfíbios médios A — AVBM
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (4 aeronaves) para combate a incêndios.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 44075203.93 💰

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Aviões anfíbios médios B — AVBM
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (8 aeronaves) para combate a incêndios.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 36985763.18 💰

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Aviões anfíbios pesados — AVBP
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (2 aeronaves) para combate a incêndios.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 19 800 000 💰

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Aviões ligeiros de coordenação — AVRAC
Título
Número de identificação do lote: 5
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 3169065.64 💰

6️⃣
Âmbito do concurso
Título: Helicópteros pesados — HEBP
Título
Número de identificação do lote: 6
Descrição
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (3 aeronaves) para combate a incêndios.”
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 18921597.96 💰

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-11-27 23:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2019-11-28 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, 1
Cidade postal: Amadora (Alfragide)
Código postal: 2614-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmsa_gap_concpubl@emfa.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 209-510723 (2019-10-25)
Informações complementares (2019-11-04)

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2019/S 209-510723

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-11-27 📅
Tempo: 23:00
Novo valor
Data: 2019-11-25 📅
Tempo: 23:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2019-11-28 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2019-11-26 📅
Tempo: 09:00
Fonte: OJS 2019/S 215-528455 (2019-11-04)
Informações complementares (2019-11-17)

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.1.5)
Local do texto a modificar: Valor estimado
Valor antigo
Texto: Valor sem IVA: 156 999 702,51 EUR
Novo valor
Texto: Valor sem IVA: 156 983 835,64 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.6)
Número de identificação do lote: 1
Local do texto a modificar: Valor estimado
Valor antigo
Texto: Valor sem IVA: 34 048 071,79 EUR
Novo valor
Texto: Valor sem IVA: 34 042 155,00 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.6)
Número de identificação do lote: 2
Local do texto a modificar: Valor estimado
Valor antigo
Texto: Valor sem IVA: 44 075 203,93 EUR
Novo valor
Texto: Valor sem IVA: 44 066 176,20 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.6)
Número de identificação do lote: 3
Local do texto a modificar: Valor estimado
Valor antigo
Texto: Valor sem IVA: 36 985 763,18 EUR
Novo valor
Texto: Valor sem IVA: 36 984 971,28 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: II.2.6)
Número de identificação do lote: 5
Local do texto a modificar: Valor estimado
Valor antigo
Texto: Valor sem IVA: 3 169 065,64 EUR
Novo valor
Texto: Valor sem IVA: 3 168 935,20 EUR
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-11-25 📅
Tempo: 23:00
Novo valor
Data: 2019-12-16 📅
Tempo: 23:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2019-11-26 📅
Tempo: 09:00
Novo valor
Data: 2019-12-17 📅
Tempo: 09:00
Outras informações adicionais

“O prazo para apresentação das propostas havia sido retificado pelo anúncio número 2019- 528455, publicado no JOUE 2019/S 215-528455.”
Fonte: OJS 2019/S 226-555496 (2019-11-17)
Anúncio de adjudicação (2020-06-13)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior da Força Aérea

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 156983835.64 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (sete aeronaves) para combate a incêndios.”
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Proposto pelo concorrente para o total da disponibilidade operacional
Critério de custo (nome): Proposto pelo concorrente para o total das horas de voo
Descrição
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (quatro aeronaves) para combate a incêndios.”
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (oito aeronaves) para combate a incêndios.”
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (dois aeronaves) para combate a incêndios.”
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (duas aeronaves) para combate a incêndios.”
Descrição do concurso:
“Disponibilização e locação de meios aéreos (três aeronaves) para combate a incêndios.”

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 209-510723

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 20IN500100
Número de identificação do lote: 1
Título: Helicópteros ligeiros — HEBL
Data de celebração do contrato: 2020-03-31 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Helibravo — Aviação, Lda.
Endereço postal: Aeródromo Municipal de Cascais
Cidade postal: São Domingos de Rana
Código postal: 2785-632
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 34 042 155 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 17664082.49 💰

2️⃣
Número do contrato: 20IN500096
Número de identificação do lote: 2
Título: Aviões anfíbios médios A — AVBM
Data de celebração do contrato: 2020-03-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome:
“Agro-Montiar - Sociedade de Serviços Aéreos para Agricultura e Fogos, Unipessoal, Lda.”
Endereço postal: Rua Doutor António Tenreiro da Cruz
Cidade postal: Tondela
Código postal: 3460-522
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 44066176.20 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 43442390.32 💰

3️⃣
Número do contrato: 20IN500097
Número de identificação do lote: 3
Título: Aviões anfíbios médios B — AVBM
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 36984971.28 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 36202585.92 💰

4️⃣
Número do contrato: 20IN500098
Número de identificação do lote: 4
Título: Aviões anfíbios pesados — AVBP
Nome e endereço do contratante
Nome: Babcock Mission Critical Services Portugal, Unipessoal, Lda.
Endereço postal: Heliporto de Salemas, lugar de Salemas
Cidade postal: Lousa (Loures)
Código postal: 2670-769
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 19 800 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 19 800 000 💰

5️⃣
Número do contrato: 20IN500099
Número de identificação do lote: 5
Título: Aviões ligeiros de coordenação — AVRAC
Data de celebração do contrato: 2020-04-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: Shamrock, Lda.
Endereço postal: Rua Carmen Miranda
Cidade postal: Seixal
Código postal: 2840-424
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 3168935.20 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 2 984 628 💰

6️⃣
Número do contrato: 20IN500101
Número de identificação do lote: 6
Título: Helicópteros pesados — HEBP
Data de celebração do contrato: 2020-04-22 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Nome e endereço do contratante
Nome:
“Heliportugal — Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importação e Exportação, S. A.”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 18921597.96 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 17 905 920 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Cidade postal: Alfragide
Fonte: OJS 2020/S 115-279735 (2020-06-13)