Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da família Musacease, aprovado pela portaria n. 399/2016 de 23 setembro, publicada na I série, número 168 do JORAM, alterada pela portaria n. 261/2017 de 31 julho, publicada na I série, número 134 do JORAM e pela portaria número 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I série, número 134 do JORAM, conjugada com a portaria número 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I série, número 168 do JORAM, alterada pela portaria número 262/2017 de 31 de julho, publicada na I série, número 134 do JORAM, conjugada com o decreto-lei n. 162/2015 de 14 de agosto e com a portaria n. 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I série n. 199 do JORAM.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-08-13.
O concurso foi publicado em 2019-07-12.
Anúncio de concurso (2019-07-12) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: GESBA — Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Número de registo nacional: 511278241
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Artur Jorge de Sousa Lima
Correio electrónico: concursos@gesba.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: www.gesba.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: www.acingov.pt🌏
URL de participação: www.acingov.pt🌏 Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade comercial por quotas de capitais públicos
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de seguro coletivo de colheitas para os produtores de banana da Madeira”
Produtos/serviços: Serviços de finanças e seguros📦
Breve descrição:
“Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a...”
Breve descrição
Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da família Musacease, aprovado pela portaria n. 399/2016 de 23 setembro, publicada na I série, número 168 do JORAM, alterada pela portaria n. 261/2017 de 31 julho, publicada na I série, número 134 do JORAM e pela portaria número 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I série, número 134 do JORAM, conjugada com a portaria número 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I série, número 168 do JORAM, alterada pela portaria número 262/2017 de 31 de julho, publicada na I série, número 134 do JORAM, conjugada com o decreto-lei n. 162/2015 de 14 de agosto e com a portaria n. 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I série n. 199 do JORAM.
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Valor estimado sem IVA: EUR 445916.94 💰
1️⃣
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Descrição do concurso:
“Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a...”
Descrição do concurso
Seguro Coletivo de Colheitas (SCC) refere-se ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da família Musacease, aprovado pela portaria número 399/2016 de 23 setembro, publicada na I série, número 168 do JORAM, alterada pela portaria número 261/2017 de 31 julho, publicada na I série, número 134 do JORAM e pela portaria número 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I série, número 134 do JORAM, conjugada com a portaria número 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I série, número 168 do JORAM, alterada pela portaria número 262/2017 de 31 de julho, publicada na I série, número 134 do JORAM, conjugada com o decreto-lei número 162/2015 de 14 de agosto e com a portaria número 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I série número 199 do JORAM.
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Preço (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 445916.94 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 365
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PRODERAM 2020
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-08-13
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2019-08-14
09:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Gerência da Gesba, Lda.
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt📧
Fonte: OJS 2019/S 135-332918 (2019-07-12)