Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional

Autoridade Tributária e Aduaneira

Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional para cobertura de risco inerente ao desempenho profissional de trabalhadores da AT.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-08-17. O concurso foi publicado em 2019-07-18.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2019-07-18 Anúncio de concurso
2020-02-28 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-07-18)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, 10
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-027
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dsgrf-emp@at.gov.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.saphetygov.com 🌏
Comunicação
Documentos URL: www.saphetygov.com 🌏
URL de participação: www.saphetygov.com 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional 26/CP/AT/2019”
Produtos/serviços: Serviços de seguros de responsabilidade civil 📦
Breve descrição:
“Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional para cobertura de risco inerente ao desempenho profissional de trabalhadores da AT.”
Valor estimado sem IVA: EUR 344 250 💰

1️⃣
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional para cobertura de risco inerente ao desempenho profissional de trabalhadores da AT.”
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 344 250 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Licença para exercício de actividade seguradora — Alínea ii) do número 2 do artigo 9.º do programa do concurso.”
Informações sobre uma determinada profissão
Reservado a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: Alínea ii) do número 2 do artigo 9.º do programa do concurso.

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não é aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-08-17 17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 2
Condições de abertura das propostas: 2019-08-19 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Endereço postal: Avenida Infante Dom Henrique, 1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-009
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: seaf@mf.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 140-344917 (2019-07-18)
Anúncio de adjudicação (2020-02-28)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
URL: www.sapheygov.com 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.portaldasfinancas.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição apólice responsabilidade civil profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária 26/CP/AT/2019”
Breve descrição:
“Apólice de seguro de responsabilidade civil profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária.”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 344 250 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Apólice de seguro de responsabilidade civil profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária.”
Critérios de atribuição
Critério de custo (ponderação): 100 %

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 140-344917

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 20IN52140000
Título:
“Apólice de seguro de responsabilidade civil profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária”
Data de celebração do contrato: 2019-10-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Nome e endereço do contratante
Nome: Companhia de Seguros, S. A.
Número de registo nacional: 500918880
Endereço postal: Largo do Calhariz, 30
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1249-001
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 344 250 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 315 000 💰
Fonte: OJS 2020/S 043-102279 (2020-02-28)