Acordo-quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança | Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Data	Documento
2019-12-19	Anúncio de concurso
2024-01-22	Anúncio de adjudicação
2025-11-12	Anúncio de adjudicação
2026-03-23	Anúncio de adjudicação
2026-04-07	Anúncio de adjudicação
2026-04-07	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2019-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de segurança
Breve descrição: Acordo-quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de segurança 📦
Código CPV adicional: Serviços de segurança 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Misto

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide (Amadora)
Contacto
Endereço Internet: http://www.espap.gov.pt 🌏
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
URL dos documentos: http://portugal.vortal.biz 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-12-19 📅
Prazo de apresentação: 2020-01-21 📅
Data de publicação: 2019-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 247-609601
Número JO-S: 247

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Lote 1 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Norte
Número do lote: 1
Breve descrição: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Norte.
Duração: 12 meses
Descrição das renovações: Máximo de 3 renovações por iguais períodos.
Designação do lote: Lote 2 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Centro
Número do lote: 2
Breve descrição: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Centro.
Designação do lote: Lote 3 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na área metropolitana de Lisboa
Número do lote: 3
Breve descrição:

Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na área metropolitana de Lisboa.

Designação do lote: Lote 4 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Alentejo
Número do lote: 4
Breve descrição: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Alentejo.
Designação do lote: Lote 5 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Algarve
Número do lote: 5
Breve descrição: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Algarve.
Designação do lote: Lote 6 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma dos Açores
Número do lote: 6
Breve descrição:

Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma dos Açores.

Designação do lote: Lote 7 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma da Madeira
Número do lote: 7
Breve descrição:

Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma da Madeira.

Designação do lote: Lote 8 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana em todo o Território Nacional
Número do lote: 8
Breve descrição:

Prestação de serviços de vigilância e segurança humana em todo o Território Nacional.

Designação do lote: Lote 9 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte
Número do lote: 9
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte.

Designação do lote: Lote 10 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro
Número do lote: 10
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro.

Designação do lote: Lote 11 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa
Número do lote: 11
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa.

Designação do lote: Lote 12 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo
Número do lote: 12
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo.

Designação do lote: Lote 13 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve
Número do lote: 13
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve.

Designação do lote: Lote 14 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores
Número do lote: 14
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores.

Designação do lote: Lote 15 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira
Número do lote: 15
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira.

Designação do lote: Lote 16 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional
Número do lote: 16
Breve descrição:

Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional.

Designação do lote: Lote 17 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte
Número do lote: 17
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte.

Designação do lote: Lote 18 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro
Número do lote: 18
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro.

Designação do lote: Lote 19 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa
Número do lote: 19
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa.

Designação do lote: Lote 20 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo
Número do lote: 20
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo.

Designação do lote: Lote 21 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve
Número do lote: 21
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve.

Designação do lote: Lote 22 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores
Número do lote: 22
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores.

Designação do lote: Lote 23 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira
Número do lote: 23
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira.

Designação do lote: Lote 24 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional
Número do lote: 24
Breve descrição:

Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará(s) emitidos nos termos da Lei 46/2019 de 8 de julho para a prestação dos serviços objeto do contrato. Os referidos no artigo 11.

Informações sobre uma determinada profissão: Services
Referência às disposições legislativas ou regulamentares aplicáveis: Lei 46/2019 de 8 de julho.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510342191
Contacto
Endereço Internet: www.espap.gov.pt 🌏
Documentos URL: http://portugal.vortal.biz 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo — ESPAP, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide (Amadora)
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 247-609601 (2019-12-19)

Anúncio de adjudicação (2024-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 20230155
Breve descrição:

Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE

Valor total do procedimento: 654308.74 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: V: Adjudicação de um contrato sem publicação prévia
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: +351 211545600 📞
Fax: +351 211545649 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-22 📅
Data de publicação: 2024-01-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 019-051800
Refere-se ao anúncio: 2019/S 247-609601
Número JO-S: 19

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa
Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas no Porto e Maia
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Lisboa

Porto e Maia

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-04-13 📅
Nome: Ronsegur – Rondas e Segurança, S.A.
Endereço postal: Rua do Outeiro, Edf. Dos Carvalhinhos, 1243, loja F, Canedo, Vale e Vila Maior
Cidade postal: Canedo VFR
Código postal: 4525-140
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 289218.74 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2023-05-04 📅
Nome: Psg-segurança privada, s.a.
Endereço postal: Rua de São Remo, nº 311, Salas C, D e E
Cidade postal: Estoril,
Código postal: 2765-447
País: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Valor total do procedimento: 365 090 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Av. ª da República, n.º 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-189
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Spms, epe
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2024/S 019-051800 (2024-01-22)

Anúncio de adjudicação (2025-11-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE
Número de referência: 20230155
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 654308.74 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Título: Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa
Descrição do concurso:

Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE

Produtos/serviços adicionais: Serviços de segurança 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas no Porto e Maia
Cidade: Porto e Maia
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 048/2023
Data de celebração do contrato: 2023-04-13 📅
Título: Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 289218.74 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Ronsegur – Rondas e Segurança, S.A.
Número de registo nacional: 507011724
Endereço postal: Rua do Outeiro, Edf. Dos Carvalhinhos, 1243, loja F, Canedo, Vale e Vila Maior
Código postal: 4525-140
Cidade postal: Canedo VFR
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 365 090 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Psg-segurança privada, s.a.
Número de registo nacional: 508170710
Endereço postal: Rua de São Remo, nº 311, Salas C, D e E
Código postal: 2765-447
Cidade postal: Estoril
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: +351 211545600 📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Telefone: +351 211545600 📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias

Alterações
Outras informações adicionais

Reequilíbrio financeiro, no valor de 9.920,30€. O valor total do contrato após a presente modificação ascende a 299.139,04€.

Reequilíbrio financeiro, no valor de 15.294,52€. O valor total do contrato após a presente modificação ascende a 380384,52€.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPA-0001
Novo valor
Texto:

Reequilíbrio financeiro, no valor de 9.920,30€. O valor total do contrato após a presente modificação ascende a 299.139,04€.

Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPA-0002
Novo valor
Texto:

Reequilíbrio financeiro, no valor de 15.294,52€. O valor total do contrato após a presente modificação ascende a 380384,52€.

Fonte: OJS 2025/S 219-752111 (2025-11-12)

Anúncio de adjudicação (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 654308.74 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 074/2023
Data de celebração do contrato: 2023-05-04 📅
Título: Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas no Porto e Maia
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 365 090 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Cidade postal: Estoril,

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0003
Novo valor
Texto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Fonte: OJS 2026/S 059-204312 (2026-03-23)

Anúncio de adjudicação (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa, ao abrigo do Lote 19 do Acordo de Quadro AQ-VS-2022
Número de referência: 20260104
Breve descrição:

Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa, ao abrigo do Lote 19 do Acordo de Quadro AQ-VS-2022

Tipo de contrato: Serviços
Valor estimado sem IVA: 394117.49 EUR 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 12.12 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Critérios de atribuição
Preço ✅

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Procedimento acelerado
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número do contrato: 059/2026
Data de celebração do contrato: 2026-03-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Número de propostas recebidas de PME: 7
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 12.12 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 394117.49 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 0.0
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ronsegur - Rondas e Segurança, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Ronsegur - Rondas e Segurança, S.A.
Endereço postal: Rua Rio do Paço, nº 100 e 102
Código postal: 4405 602
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 609601-2019

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Fonte: OJS 2026/S 068-237544 (2026-04-07)

Anúncio de adjudicação (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS E.P.E., sitas na Maia, ao abrigo do Lote 17 do Acordo de Quadro AQ-VS-2022
Número de referência: 20260033
Breve descrição:

Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS E.P.E., sitas na Maia, ao abrigo do Lote 17 do Acordo de Quadro AQ-VS-2022

Valor estimado sem IVA: 132915.65 EUR 💰
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 12.12 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 20260033

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 033/2026
Data de celebração do contrato: 2026-02-11 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor máximo do acordo-quadro: 12.12 EUR 💰
Valor total do contrato/lote: 132394.54 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Psg-segurança privada, s.a.
Nome e endereço do contratante
Código postal: 2765 447
Fonte: OJS 2026/S 069-240857 (2026-04-07)