Acordo-quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Acordo-quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2020-01-21. O concurso foi publicado em 2019-12-19.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2019-12-19 Anúncio de concurso
2024-01-22 Anúncio de adjudicação
2025-11-12 Anúncio de adjudicação
2026-03-23 Anúncio de adjudicação
2026-04-07 Anúncio de adjudicação
2026-04-07 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-12-19)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide (Amadora)
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: http://portugal.vortal.biz 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança
Produtos/serviços: Serviços de segurança 📦
Breve descrição: Acordo-quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança.
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 1 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Norte
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de segurança 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Norte.
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações: Máximo de 3 renovações por iguais períodos.

2️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 2 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Centro.

3️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 3 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na área metropolitana de Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na área metropolitana de Lisboa.”

4️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 4 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Descrição do concurso: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Alentejo.

5️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 5 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Algarve”
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Descrição do concurso: Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Algarve.

6️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 6 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: 6
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma dos Açores.”

7️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 7 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: 7
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de vigilância e segurança humana na Região Autónoma da Madeira.”

8️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 8 — Prestação de serviços de vigilância e segurança humana em todo o Território Nacional”
Título
Número de identificação do lote: 8
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de vigilância e segurança humana em todo o Território Nacional.”

9️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 9 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte”
Título
Número de identificação do lote: 9
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte.”
Critérios de atribuição
Preço

1️⃣0️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 10 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: 10
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro.”

1️⃣1️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 11 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa”
Título
Número de identificação do lote: 11
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa.”

1️⃣2️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 12 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: 12
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo.”

1️⃣3️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 13 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve”
Título
Número de identificação do lote: 13
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve.”

1️⃣4️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 14 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: 14
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores.”

1️⃣5️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 15 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: 15
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira.”

1️⃣6️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 16 — Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional”
Título
Número de identificação do lote: 16
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional.”

1️⃣7️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 17 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte”
Título
Número de identificação do lote: 17
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Norte.”

1️⃣8️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 18 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: 18
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Centro.”

1️⃣9️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 19 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: 19
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na área metropolitana de Lisboa.”

2️⃣0️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 20 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo”
Título
Número de identificação do lote: 20
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Alentejo.”

2️⃣1️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 21 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve”
Título
Número de identificação do lote: 21
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região do Algarve.”

2️⃣2️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 22 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: 22
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma dos Açores.”

2️⃣3️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 23 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: 23
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes na Região Autónoma da Madeira.”

2️⃣4️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 24 — Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: 24
Descrição
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes em todo o Território Nacional.”

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Alvará(s) emitidos nos termos da Lei 46/2019 de 8 de julho para a prestação dos serviços objeto do contrato. Os referidos no artigo 11. do Programa de Concurso.”    Mostrar mais
Situação económica e financeira
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Capacidade técnica e profissional
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Informações sobre uma determinada profissão
Reservado a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: Lei 46/2019 de 8 de julho.

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2020-01-21 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo — ESPAP, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide (Amadora)
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 247-609601 (2019-12-19)
Anúncio de adjudicação (2024-01-22)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
Telefone: +351 211545600 📞
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Fax: +351 211545649 📠
Região: Extra-Regio NUTS 1 🏙️
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS...”    Mostrar mais
Breve descrição:
“Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 654308.74 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Âmbito do concurso
Título:
“Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa”    Mostrar mais
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Local principal ou local de actuação: Lisboa
Descrição do concurso:
“Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE”
Âmbito do concurso
Título:
“Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas no...”    Mostrar mais
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Local principal ou local de actuação: Porto e Maia

Procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia nos casos a seguir indicados
O contrato não é abrangido pelo âmbito de aplicação da directiva
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia (explicação):
“Foi utilizado o Acordo Quadro celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.,a Prestação de serviços de vigilância e...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2019/S 247-609601

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 048/2023
Número de identificação do lote: 1
Título:
“Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa”    Mostrar mais
Data de celebração do contrato: 2023-04-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Nome e endereço do contratante
Nome: Ronsegur – Rondas e Segurança, S.A.
Endereço postal: Rua do Outeiro, Edf. Dos Carvalhinhos, 1243, loja F, Canedo, Vale e Vila Maior
Cidade postal: Canedo VFR
Código postal: 4525-140
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 289218.74 💰

2️⃣
Número do contrato: 074/2023
Número de identificação do lote: 2
Título:
“Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas no...”    Mostrar mais
Data de celebração do contrato: 2023-05-04 📅
Nome e endereço do contratante
Nome: Psg-segurança privada, s.a.
Endereço postal: Rua de São Remo, nº 311, Salas C, D e E
Cidade postal: Estoril,
Código postal: 2765-447
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 365 090 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 365 090 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Av. ª da República, n.º 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-189
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Spms, epe
Endereço postal: Av. ª da República, n.º 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2024/S 019-051800 (2024-01-22)
Anúncio de adjudicação (2025-11-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE
Reference number: 20230155
Valor total do contrato (sem IVA): 654308.74 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Local de actuação: pt1a0 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número de identificação do lote: LOT-0002

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0001
Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 289218.74 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 507011724

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 365 090 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 508170710
Cidade postal: Estoril
Região: pt1a0 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Número de registo nacional: 509540716
Região: pt1a0 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
Telefone: +351 211545600 📞
Fax: +351 211545649 📠
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”

Alterações
Novo valor
Texto:
“Reequilíbrio financeiro, no valor de 9.920,30€. O valor total do contrato após a presente modificação ascende a 299.139,04€.”
Texto:
“Reequilíbrio financeiro, no valor de 15.294,52€. O valor total do contrato após a presente modificação ascende a 380384,52€.”
Fonte: OJS 2025/S 219-752111 (2025-11-12)
Anúncio de adjudicação (2026-03-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 654308.74 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Título: Serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas no Porto e Maia
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 365 090 EUR 💰

Alterações
Novo valor
Texto:
“Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato”
Fonte: OJS 2026/S 059-204312 (2026-03-23)
Anúncio de adjudicação (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS EPE, sitas em Lisboa, ao abrigo do Lote 19 do Acordo de Quadro AQ-VS-2022
Reference number: 20260104
Breve descrição:
“Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: services
Valor estimado sem IVA: 394117.49 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Procedimento acelerado
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número do contrato: 059/2026
Data de celebração do contrato: 2026-03-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 394117.49 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Ronsegur - Rondas e Segurança, S.A.
Endereço postal: Rua Rio do Paço, nº 100 e 102
Código postal: 4405 602
Cidade postal: Vila Nova de Gaia

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Telefone: 211545600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
Health

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida da República, 61
Telefone: 211545600 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos da Lei”
Fonte: OJS 2026/S 068-237544 (2026-04-07)
Anúncio de adjudicação (2026-04-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS E.P.E., sitas na Maia, ao abrigo do Lote 17 do Acordo de Quadro AQ-VS-2022
Reference number: 20260033
Breve descrição:
“Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: 132915.65 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes para as instalações da SPMS...”    Mostrar mais

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 033/2026
Data de celebração do contrato: 2026-02-11 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 132394.54 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Código postal: 2765 447
Fonte: OJS 2026/S 069-240857 (2026-04-07)