Lista e breve descrição das condições
Categorias e subcategorias de alvarás (lei n. 41/2015, de 3/6):
Da classe correspondente ao valor da proposta (classe 1):
— 1.ª categoria,
—— 1. subcategoria (estruturas e elementos de betão),
Da classe correspondente aos trabalhos a que respeitam (classe 1):
— 1.ª categoria:
—— 2.ª subcategoria (estruturas metálicas),
—— 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias),
—— 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos),
—— 6.ª subcategoria (carpintarias),
—— 7.ª subcategoria (trabalhos em perfis não-estruturais),
—— 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios),
—— 9.ª subcategoria (instalações sem qualificação específica)
— 4.ª categoria:
—— 2.ª subcategoria (redes eléctricas de de baixa tensão e postos de transformação),
—— 4.ª subcategoria (redes e instalações eléctricas de tensão de serviço superior a 60 KVA),
—— 5.ª subcategoria (instalações de produção de energia eléctrica),
—— 7.ª subcategoria (Infra-estruturas telecomunicações),
—— 8.ª subcategoria (sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de detecção),
—— 9.ª ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes,
—— 10.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração),
—— 12.ª subcategoria (redes de distribuição e instalação de gás),
— 5.ª categoria:
—— 1.ª subcategoria (demolições),
—— 5.ª subcategoria (movimentação de terras),
—— 6.ª subcategoria (paredes de contenção e ancoragens),
—— 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos),
—— 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias).