Venda, que inclui o corte, de 8 lotes de madeira de cryptomeria e a adjudicação da prestação de serviços de reflorestação, num total de 345 hectares, no perímetro florestal da ilha de São Miguel
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (FSC® 100%) predominantemente da espécie cryptomeria japónica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 345 hectares, no perímetro florestal da ilha de São Miguel, que se encontram localizadas em terrenos baldios municipais do Município do Nordeste e das juntas de freguesia de água retorta, no concelho da Povoação, da achada e da achadinha, no concelho de Nordeste, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do governo dos Açores.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2018-04-01. O concurso foi publicado em 2018-03-02.
Quem? O quê?- • Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins › Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2018-03-02 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2018-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Breve descrição:
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos da silvicultura e da exploração florestal 📦
Código CPV adicional: Produtos da silvicultura e da exploração florestal 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx 🌏
Correio electrónico: vasco.am.medeiros@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 296204600 📞
URL dos documentos: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2018-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2018-04-01 📅
Data de publicação: 2018-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 048-105581
Número JO-S: 48
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 478965.53 EUR 💰
Número máximo de lotes por concorrente: 8
Designação do lote: SMIG\2018\1
Número do lote: 1
Breve descrição: Área a corte: 62,6402 hectares.
Valor estimado sem IVA: 112338.98 EUR 💰
Duração: 54 meses
Designação do lote: SMIG\2018\2
Número do lote: 2
Breve descrição: Área a corte: 9,6613 hectares.
Valor estimado sem IVA: 56697.79 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\3
Número do lote: 3
Breve descrição: Área a corte: 31,6296 hectares.
Valor estimado sem IVA: 89174.87 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\4
Número do lote: 4
Breve descrição: Área de corte: 79,9132 hectares.
Valor estimado sem IVA: 39010.32 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\5
Número do lote: 5
Breve descrição: Área a corte: 60,0489 hectares.
Valor estimado sem IVA: 29124.51 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\6
Número do lote: 6
Breve descrição: Área a corte: 61,3551 hectares.
Valor estimado sem IVA: 75029.34 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\7
Número do lote: 7
Breve descrição: Área a corte: 18,2247 hectares.
Valor estimado sem IVA: 10258.25 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\8
Número do lote: 8
Breve descrição: Área a corte: 21,5270 hectares.
Valor estimado sem IVA: 67331.47 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Procedimento
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2018-04-02 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Rua do Contador, 23, 9500-050 Ponta Delgada, Açores.
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Engenheiro Vasco António Martins de Medeiros
Documentos URL: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx 🌏
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-050
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional Da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Edifício do Relógio, Colônia Alemã, Apartado 93
Cidade postal: Horta
Código postal: 9901-997
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 292208800 📞
Correio electrónico: info.sraf@azores.gov.pt 📧
Fax: +351 292391302 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2018/S 048-105581 (2018-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Breve descrição:
Venda, que inclui o corte, de 8 (oito) lotes de madeira certificada pelo sistema FSC® (FSC® 100%) predominantemente da espécie cryptomeria japónica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 345 hectares, no perímetro florestal da ilha de São Miguel, que se encontram localizadas em terrenos baldios municipais do Município do Nordeste e das juntas de freguesia de água retorta, no concelho da Povoação, da achada e da achadinha, no concelho de Nordeste, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do governo dos Açores.
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Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos da silvicultura e da exploração florestal 📦
Código CPV adicional: Produtos da silvicultura e da exploração florestal 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Agência/órgão nacional ou local
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Código postal: 9500-050
Cidade postal: Ponta Delgada
Contacto
Endereço Internet: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx 🌏
Correio electrónico: vasco.am.medeiros@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 296204600 📞
URL dos documentos: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2018-03-02 📅
Prazo de apresentação: 2018-04-01 📅
Data de publicação: 2018-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 048-105581
Número JO-S: 48
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 478965.53 EUR 💰
Número máximo de lotes por concorrente: 8
Designação do lote: SMIG\2018\1
Número do lote: 1
Breve descrição: Área a corte: 62,6402 hectares.
Valor estimado sem IVA: 112338.98 EUR 💰
Duração: 54 meses
Designação do lote: SMIG\2018\2
Número do lote: 2
Breve descrição: Área a corte: 9,6613 hectares.
Valor estimado sem IVA: 56697.79 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\3
Número do lote: 3
Breve descrição: Área a corte: 31,6296 hectares.
Valor estimado sem IVA: 89174.87 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\4
Número do lote: 4
Breve descrição: Área de corte: 79,9132 hectares.
Valor estimado sem IVA: 39010.32 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\5
Número do lote: 5
Breve descrição: Área a corte: 60,0489 hectares.
Valor estimado sem IVA: 29124.51 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\6
Número do lote: 6
Breve descrição: Área a corte: 61,3551 hectares.
Valor estimado sem IVA: 75029.34 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\7
Número do lote: 7
Breve descrição: Área a corte: 18,2247 hectares.
Valor estimado sem IVA: 10258.25 EUR 💰
Designação do lote: SMIG\2018\8
Número do lote: 8
Breve descrição: Área a corte: 21,5270 hectares.
Valor estimado sem IVA: 67331.47 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Ribeira Grande, Nordeste, Povoação.
Nordeste.
Ribeira Grande.
Nordeste, Povoação.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
a) Os documentos de habilitação referidos no número 1 do artigo 81.
b) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, os documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no decreto-lei número 231/81, de 28 de julho;
Mostrar mais
c) Documento(s) com identificação do(s) diretor(es) técnico(s) do adjudicatário que assumem funções no contrato, devidamente acompanhado de um termo de responsabilidade do mesmo, em conformidade com o modelo constante do anexo V deste programa de procedimento, e caso não seja o diretor técnico a assumir as funções de representante do adjudicatário no local dos trabalhos, deverá também ser apresentado documento com a identificação dessa pessoa, nos termos da alínea e) do número 1 da cláusula 7.ª do caderno de encargos;
Mostrar mais
d) Os documentos enumerados no número 4 da cláusula 15.ª do caderno de encargos, nos quais se incluem os comprovativos de que os trabalhadores detêm a formação mínima descrita nos números 2, 3 e 4 da cláusula 20.ª do caderno de encargos;
e) As apólices de seguros e respetivos recibos de pagamento, mencionados no número 1 da cláusula 30.ª do caderno de encargos;
f) Caso o adjudicatário seja membro da bolsa de prestadores de serviços florestais da região autónoma dos Açores, criada pela portaria número 89/2016, de 16 de agosto, fica dispensado de apresentar, para efeitos deste procedimento, os documentos mencionados nas alíneas d) e e) presente cláusula, excetuando-se:
Mostrar mais
i) A documentação de habilitação relativa ao desempenho das funções mencionadas nas alíneas a) e b) do número 2 da cláusula 20.ª do caderno de encargos;
ii) A documentação de trabalhadores que tenham sido integrados após a última verificação de requisitos no âmbito da manutenção do adjudicatário na bolsa de prestadores de serviços florestais da região autónoma dos Açores;
iii) A apólice e recibo de pagamento do seguro de responsabilidade civil previstos no número 1 da cláusula 30.ª do caderno de encargos.
Procedimento
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2018-04-02 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Rua do Contador, 23, 9500-050 Ponta Delgada, Açores.
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Engenheiro Vasco António Martins de Medeiros
Documentos URL: http://drrf-sraa.azores.gov.pt/Paginas/Home.aspx 🌏
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Rua do Contador, 23
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-050
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional Da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Edifício do Relógio, Colônia Alemã, Apartado 93
Cidade postal: Horta
Código postal: 9901-997
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 292208800 📞
Correio electrónico: info.sraf@azores.gov.pt 📧
Fax: +351 292391302 📠
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2018/S 048-105581 (2018-03-02)
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