Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie cryptomeria japónica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no perímetro florestal da ilha Terceira, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do governo dos Açores.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2018-11-19.
O concurso foi publicado em 2018-10-18.
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Venda para corte de 5 lotes de cryptomeria e prestação de serviços de reflorestação e manutenção das áreas cortadas”
Produtos/serviços: Produtos da silvicultura e da exploração florestal📦
Breve descrição:
“Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie cryptomeria japónica, e a adjudicação da prestação de serviços para...”
Breve descrição
Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie cryptomeria japónica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no perímetro florestal da ilha Terceira, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, do governo dos Açores.
Mostrar mais Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: TER\2018\1
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Produtos da silvicultura e da exploração florestal📦
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Local principal ou local de actuação: Angra do Heroísmo e praia da Vitória.
Descrição do concurso: Área a corte — 14,6968 hectares.
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 126142.35 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 72
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: TER\2018\2
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Área a corte — 8,4337 hectares.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 83473.24 💰
3️⃣ Âmbito do concurso
Título: TER\2018\3
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso: Área a corte — 2,17 hectares.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 26871.55 💰
4️⃣ Âmbito do concurso
Título: TER\2018\4
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Local principal ou local de actuação: Angra do Heroísmo.
Descrição do concurso: Área a corte — 2,45 hectares.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 23561.65 💰
5️⃣ Âmbito do concurso
Título: TER\2018\5
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Descrição do concurso: Área a corte — 2,7789 hectares.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 24193.74 💰
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“a) Os documentos de habilitação referidos no número 1 do artigo 81. do CCP, designadamente a declaração-modelo a que se refere a alínea a) do número 1 do...”
Lista e breve descrição das condições
a) Os documentos de habilitação referidos no número 1 do artigo 81. do CCP, designadamente a declaração-modelo a que se refere a alínea a) do número 1 do artigo 81. do CCP e o número 2 do artigo 40. do RJCPRAA, de acordo modelo constante do anexo IV ao presente programa de procedimento (conforme anexo III do decreto legislativo regional número 27/2015/A, de 29 de dezembro);
b) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, os documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no decreto-lei número 231/81, de 28 de julho;
c) Documento(s) com identificação do(s) diretor(es) técnico(s) do adjudicatário que assumem funções no contrato, devidamente acompanhado de um termo de responsabilidade do mesmo, em conformidade com o modelo constante do anexo V deste programa de procedimento, e caso não seja o diretor técnico a assumir as funções de representante do adjudicatário no local dos trabalhos, deverá também ser apresentado documento com a identificação dessa pessoa, nos termos da alínea e) do número 1 da cláusula 7.ª do caderno de encargos;
d) Os documentos enumerados no número 4 da cláusula 15.ª do caderno de encargos, nos quais se incluem os comprovativos de que os trabalhadores detêm a formação mínima descrita nos números 2, 3 e 4 da cláusula 20.ª do caderno de encargos;
e) As apólices de seguros e respetivos recibos de pagamento, mencionados no número 1 da cláusula 30.ª do caderno de encargos;
f) Caso o adjudicatário seja membro da bolsa de prestadores de serviços florestais da região autónoma dos Açores, criada pela portaria número 89/2016, de 16 de agosto, fica dispensado de apresentar, para efeitos deste procedimento, os documentos mencionados nas alíneas d) e e) do presente artigo, excetuando-se:
i) A documentação de habilitação relativa ao desempenho das funções mencionada na alínea b) do número 2 da cláusula 20.ª do caderno de encargos;
ii) A documentação de trabalhadores que tenham sido integrados após a última verificação de requisitos no âmbito da manutenção do adjudicatário na bolsa de prestadores de serviços florestais da região autónoma dos Açores;
iii) A apólice e recibo de pagamento do seguro de responsabilidade civil previstos no número 1 da cláusula 30.ª do caderno de encargos.
Mostrar mais Informações sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal afectado à execução do contrato
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2018-11-19
16:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 4
Condições de abertura das propostas: 2018-11-20
10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local):
“Serviço Florestal da Terceira, rua Francisco Ornelas, 12, 9700-085 Angra do Heroísmo, Terceira-Açores.”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Endereço postal: Edifício do Relógio, colônia Alemã, apartado 93
Cidade postal: Horta
Código postal: 9901-997
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 292208800📞
Correio electrónico: info.sraf@azores.gov.pt📧
Fax: +351 292391302 📠 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2018/S 204-465333 (2018-10-18)