Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia, em conformidade com o caderno de encargos, para o ano de 2018-2019

Escola Básica Integrada da Maia

Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-09-26. O concurso foi publicado em 2018-08-22.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-08-22 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2018-08-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aluguer de camionetas com condutor
Breve descrição:
Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Aluguer de camionetas com condutor 📦
Código CPV adicional: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Região Autónoma dos Açores 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Escola Básica Integrada da Maia
Endereço postal: Rua Ramal de São Pedro, s/n
Código postal: 9625-380
Cidade postal: Maia
Contacto
Endereço Internet: http://www.ebimaia.net 🌏
Correio electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt 📧
Telefone: +351 296440010 📞
Fax: +351 296440016 📠
URL dos documentos: http://www.ebimaia.net 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-08-22 📅
Prazo de apresentação: 2019-09-26 📅
Data de publicação: 2018-08-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 164-374855
Número JO-S: 164
Informações adicionais
1 — Ao ato público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, estes últimos devidamente credenciados; 2 — Os concorrentes bem como os seus representantes, durante a sessão do ato público, podem examinar os documentos apresentados no prazo fixado pelo júri e reclamar da lista de concorrentes, nos termos do artigo seguinte.
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Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 211487.93 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 1
Número do lote: 1
Breve descrição: Alunos do ensino pré-escolar e do 1.
Valor estimado sem IVA: 15 096 EUR 💰
Duração: 148 dias
Designação do lote: Circuito 2
Número do lote: 2
Breve descrição: Alunos do 2.
Valor estimado sem IVA: 21356.50 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 3
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 28 886 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 4
Número do lote: 4
Valor estimado sem IVA: 7 293 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 5
Número do lote: 5
Valor estimado sem IVA: 25753.75 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 6
Número do lote: 6
Valor estimado sem IVA: 4118.13 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 7
Número do lote: 7
Valor estimado sem IVA: 5304.75 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 8
Número do lote: 8
Valor estimado sem IVA: 12927.75 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 9
Número do lote: 9
Valor estimado sem IVA: 24792.63 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 10
Número do lote: 10
Breve descrição: Alunos do ensino pré-escolar e 1.
Valor estimado sem IVA: 14172.48 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 11
Número do lote: 11
Valor estimado sem IVA: 16240.04 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 12
Número do lote: 12
Valor estimado sem IVA: 7086.24 EUR 💰
Designação do lote: Circuito 13
Número do lote: 13
Designação do lote: Circuito 14
Número do lote: 14
Designação do lote: Circuito 15
Número do lote: 15
Breve descrição: Transporte de alunos do curso do Profij, todas as 4.
Valor estimado sem IVA: 578.55 EUR 💰
Número do lote: 16
Breve descrição:
Alunos com necessidades educativas especiais com necessidade de transporte adequado.
Valor estimado sem IVA: 6623.40 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Lomba de São Pedro/EB1/JI de Fenais da Ajuda/EB1/JI Professor Amâncio da Câmara Leite e regresso e Lomba da Maia/Ribeira Funda/EB1/JI de Fenais da Ajuda e regresso.
Lomba de São Pedro/EB2, 3 da Maia e regresso.
Fenais da Ajuda /EB2, 3 da Maia e regresso.
Ribeira Funda/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Lomba da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Lombinha da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Gorreana e calços da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
São Brás/EB2, 3 da Maia e regresso.
Porto Formoso/EB2, 3 da Maia e regresso.
Ribeira Funda/Fenais da Ajuda/EB1/JI de Fenais da Ajuda e regresso.
Burguete/Trás do Pico/Fim da Lomba/EB1/JI Professor Amâncio da Câmara Leite e regresso.
Lombinha da Maia/EBI Professor Manuel Jacinto da Ponte e EB 2, 3 da Maia e regresso.
Calços da Maia e gorreana/EB1/JI Professor Manuel Jacinto da Ponte e regresso.
Moinhos/EB1/JI Padre Dr. Laudalino da Câmara Moniz de Sá e regresso.
EB 2, 3 da Maia/São Brás e Porto Formoso.
Fenais da Ajuda/Lomba da Maia/Lombinha da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do número 2 do artigo 40.
Nível(eis) mínimo(s) de normas:
i) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente em matéria de transportes;
ii) Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela direção regional competente em matéria de transportes;
iii) Certificado de capacidade técnica e profissional dos condutores, emitido pela direção regional competente em matéria de transportes;
iv) Comprovativo de seguro de responsabilidade civil;
v) Registo criminal dos encarregados previstos no artigo 6.
Informações sobre uma determinada profissão: Services

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2018-09-27 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Escola Básica Integrada da Maia.
Informações adicionais:
1 — Ao ato público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, estes últimos devidamente credenciados;
2 — Os concorrentes bem como os seus representantes, durante a sessão do ato público, podem examinar os documentos apresentados no prazo fixado pelo júri e reclamar da lista de concorrentes, nos termos do artigo seguinte.

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Manuel António Conduto Simão
Endereço Internet: www.ebimaia.net 🌏
Documentos URL: www.ebimaia.net 🌏
Nome da autoridade adjudicante: Escola Básica Integrada da Maia
Endereço postal: Rua Ramal de São Pedro, s/n
Cidade postal: Maia
Código postal: 9625-380
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Endereço Internet: www.ebimai.net 🌏
URL dos documentos: www.ebimaia.net 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço postal: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Código postal: 9700-167
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 295401100 📞
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 164-374855 (2018-08-22)
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