Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia, em conformidade com o caderno de encargos, para o ano de 2018-2019
Anúncio de concurso (2018-08-22) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Escola Básica Integrada da Maia
Endereço postal: Rua Ramal de São Pedro, s/n
Cidade postal: Maia
Código postal: 9625-380
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Manuel António Conduto Simão
Telefone: +351 296440010📞
Correio electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt📧
Fax: +351 296440016 📠
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
URL: www.ebimaia.net🌏 Comunicação
Documentos URL: www.ebimaia.net🌏 Para mais informações, contactar
Nome: Escola Básica Integrada da Maia
Endereço postal: Rua Ramal de São Pedro, s/n
Cidade postal: Maia
Código postal: 9625-380
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Manuel António Conduto Simão
Correio electrónico: ebi.maia@azores.gov.pt📧
Região: Região Autónoma dos Açores🏙️
URL: www.ebimai.net🌏 Comunicação
URL da ferramenta de aquisição: www.ebimaia.net🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia, em conformidade com o caderno de encargos, para o ano de 2018-2019”
Título
Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia, em conformidade com o caderno de encargos, para o ano de 2018-2019
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Produtos/serviços: Aluguer de camionetas com condutor📦
Breve descrição:
“Serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Básica Integrada da Maia.”
Valor estimado sem IVA: EUR 211487.93 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 1
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica📦
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Lomba de São Pedro/EB1/JI de Fenais da Ajuda/EB1/JI Professor Amâncio da Câmara Leite e regresso e Lomba da Maia/Ribeira Funda/EB1/JI de Fenais da Ajuda e regresso.”
Local principal ou local de actuação
Lomba de São Pedro/EB1/JI de Fenais da Ajuda/EB1/JI Professor Amâncio da Câmara Leite e regresso e Lomba da Maia/Ribeira Funda/EB1/JI de Fenais da Ajuda e regresso.
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Descrição do concurso:
“Alunos do ensino pré-escolar e do 1. ciclo, em resultado do reajustamento da rede escolar.” Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 15 096 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 148
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 2
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Local principal ou local de actuação: Lomba de São Pedro/EB2, 3 da Maia e regresso.
Descrição do concurso: Alunos do 2., 3. ciclo do ensino básico.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 21356.50 💰
3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 3
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Local principal ou local de actuação: Fenais da Ajuda /EB2, 3 da Maia e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 28 886 💰
4️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 4
Título
Número de identificação do lote: 4
Descrição
Local principal ou local de actuação: Ribeira Funda/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 7 293 💰
5️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 5
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Local principal ou local de actuação: Lomba da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Descrição do concurso: Alunos do 2. e 3. ciclo do ensino básico.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 25753.75 💰
6️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 6
Título
Número de identificação do lote: 6
Descrição
Local principal ou local de actuação: Lombinha da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 4118.13 💰
7️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 7
Título
Número de identificação do lote: 7
Descrição
Local principal ou local de actuação: Gorreana e calços da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 5304.75 💰
8️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 8
Título
Número de identificação do lote: 8
Descrição
Local principal ou local de actuação: São Brás/EB2, 3 da Maia e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 12927.75 💰
9️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 9
Título
Número de identificação do lote: 9
Descrição
Local principal ou local de actuação: Porto Formoso/EB2, 3 da Maia e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 24792.63 💰
1️⃣0️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 10
Título
Número de identificação do lote: 10
Descrição
Local principal ou local de actuação: Ribeira Funda/Fenais da Ajuda/EB1/JI de Fenais da Ajuda e regresso.
Descrição do concurso: Alunos do ensino pré-escolar e 1. ciclo com mais de 2 km da residência.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 14172.48 💰
1️⃣1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 11
Título
Número de identificação do lote: 11
Descrição
Local principal ou local de actuação:
“Burguete/Trás do Pico/Fim da Lomba/EB1/JI Professor Amâncio da Câmara Leite e regresso.” Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 16240.04 💰
1️⃣2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 12
Título
Número de identificação do lote: 12
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Lombinha da Maia/EBI Professor Manuel Jacinto da Ponte e EB 2, 3 da Maia e regresso.”
Descrição do concurso:
“Alunos do ensino pré-escolar e do 1. ciclo do ensino básico com mais de 2 km da residência.” Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 7086.24 💰
1️⃣3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 13
Título
Número de identificação do lote: 13
Descrição
Local principal ou local de actuação: Calços da Maia e gorreana/EB1/JI Professor Manuel Jacinto da Ponte e regresso.
Descrição do concurso:
“Alunos do ensino pré-escolar e 1. ciclo do ensino básico com mais de 2 km da residência.” Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 14172.48 💰
1️⃣4️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 14
Título
Número de identificação do lote: 14
Descrição
Local principal ou local de actuação: Moinhos/EB1/JI Padre Dr. Laudalino da Câmara Moniz de Sá e regresso.
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 7086.24 💰
1️⃣5️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito 15
Título
Número de identificação do lote: 15
Descrição
Local principal ou local de actuação: EB 2, 3 da Maia/São Brás e Porto Formoso.
Descrição do concurso:
“Transporte de alunos do curso do Profij, todas as 4.s feiras, às 18:30 (18h30), por falta de transporte público naquele horário para aquelas localidades.” Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 578.55 💰
1️⃣6️⃣ Título
Número de identificação do lote: 16
Descrição
Local principal ou local de actuação: Fenais da Ajuda/Lomba da Maia/Lombinha da Maia/EB 2, 3 da Maia e regresso.
Descrição do concurso:
“Alunos com necessidades educativas especiais com necessidade de transporte adequado.” Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 6623.40 💰
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do número 2 do artigo 40. daquele diploma — Anexo II deste programa de concurso e documentos...”
Lista e breve descrição das condições
Declaração emitida conforme anexo III do RJCPRAA, por força do número 2 do artigo 40. daquele diploma — Anexo II deste programa de concurso e documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas do número 1 do artigo 33. do RJCPRAA (documento comprovativo da situação regularizada perante a segurança social e as finanças e os registos criminais dos órgãos sociais de administração).
“i) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente em matéria de transportes;
ii) Licença dos veículos a afetar à prestação de...”
i) Alvará de licenciamento da atividade emitido pela direção regional competente em matéria de transportes;
ii) Licença dos veículos a afetar à prestação de serviços, emitida pela direção regional competente em matéria de transportes;
iii) Certificado de capacidade técnica e profissional dos condutores, emitido pela direção regional competente em matéria de transportes;
iv) Comprovativo de seguro de responsabilidade civil;
v) Registo criminal dos encarregados previstos no artigo 6. do decreto legislativo regional número 23/2006/A, de 12 de junho.
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Reservado a uma profissão específica
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-09-26
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2018-09-27
10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): Escola Básica Integrada da Maia.
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura):
“1 — Ao ato público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, estes últimos devidamente...”
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura)
1 — Ao ato público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, estes últimos devidamente credenciados;
2 — Os concorrentes bem como os seus representantes, durante a sessão do ato público, podem examinar os documentos apresentados no prazo fixado pelo júri e reclamar da lista de concorrentes, nos termos do artigo seguinte.
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço postal: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Código postal: 9700-167
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 295401100📞
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt📧
Fonte: OJS 2018/S 164-374855 (2018-08-22)