Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Pedregal

A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Empreitada de recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos:
i. Construção de um túnel com cerca de 5.405 m, entre o sítio da Ameixieira, na freguesia da Serra d'Água e o sítio do Pedregal, na freguesia da Ribeira Brava;
ii. Ligação adicional (túnel secundário), entre o túnel principal e a Ribeira da Varanda com cerca de 200 m.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-02-05. O concurso foi publicado em 2018-12-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-12-07 Anúncio de concurso
2019-05-09 Anúncio de adjudicação
2022-08-18 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-26 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
Anúncio de concurso (2018-12-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de túnel para canal
Número de referência: 06.0072
Breve descrição:
“Empreitada de recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos: i. Construção de um túnel com cerca de 5.405...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de túnel para canal 📦
Código CPV adicional: Construção de canais 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt 🌏
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-12-07 📅
Prazo de apresentação: 2019-02-05 📅
Data de publicação: 2018-12-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 238-542825
Número JO-S: 238
Informações adicionais

“O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR número 34/2008/M, de 14 de agosto, nas versões em vigor, e...”    Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Empreitada de recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos:”

“i. Construção de um túnel com cerca de 5.405 m, entre o sítio da Ameixieira, na freguesia da Serra d'Água e o sítio do Pedregal, na freguesia da Ribeira Brava;”
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“ii. Ligação adicional (túnel secundário), entre o túnel principal e a Ribeira da Varanda com cerca de 200 m.”
Valor total estimado: 17 500 000 EUR 💰
Breve descrição:
“Concurso público”
Valor estimado sem IVA: 17 500 000 EUR 💰
Duração: 660 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020, através do FEADER (código da operação PRODERAM20-4.3.2-FEADER-001262).
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelho da Ribeira Brava”

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não é um procedimento acelerado”
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2019-02-06 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: http://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Proposta com mais baixo preço
Critério de custo (ponderação): 100

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço Internet: www.aguasdamadeira.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

“O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo CCP e pelo DLR número 34/2008/M, de 14 de agosto, nas versões em vigor, e...”    Mostrar mais

“— Terceira subcategoria da quinta categoria na classe correspondente ao valor total da sua proposta (Túneis e outros trabalhos de geotécnica),”
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“— Primeira subcategoria da primeira categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade...”    Mostrar mais

“— Primeira subcategoria da terceira categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade...”    Mostrar mais

“— Primeira subcategoria da quarta categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra à faculdade...”    Mostrar mais

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291201020 📞
Correio electrónico: geral@aguasdamadeira.pt 📧
Fax: +351 291201021 📠
Fonte: OJS 2018/S 238-542825 (2018-12-07)
Anúncio de adjudicação (2019-05-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Empreitada de recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos: i. Construção de um túnel com cerca de 5 405...”    Mostrar mais
Valor total do procedimento: 17 500 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. — Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Contacto
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-05-09 📅
Data de publicação: 2019-05-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 092-221303
Refere-se ao anúncio: 2018/S 238-542825
Número JO-S: 92
Informações adicionais

“Os 2 (dois) operadores económicos constituíram-se no consórcio denominado "Afavias / Tecnovia Madeira, em consórcio", com sede no Parque Empresarial da Zona...”    Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Empreitada de recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal, assente nos seguintes trabalhos:”

“i. Construção de um túnel com cerca de 5 405 m, entre o sítio da Ameixieira, na freguesia da Serra d'Água e o sítio do Pedregal, na freguesia da Ribeira Brava;”
Mostrar mais (1)
“Concurso público.”
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Concelho da Ribeira Brava.”

Procedimento
Procedimento acelerado:
“Não é um procedimento acelerado.”

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-05-09 📅
Nome: Afavias, Engenharia e Construções, S. A.
Número de registo nacional: 511023723
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, 11, Arco da Calheta
Cidade postal: Calheta
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma da Madeira 🏙️
Nome: Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S. A.
Número de registo nacional: 511099177
Endereço postal: Estrada da Eira do Serrado, 40 a 44
Cidade postal: Funchal
Correio electrónico: geral@tecnovia-madeira.pt 📧
Endereço Internet: http://www.tecnovia.pt 🌏
Valor total do procedimento: 16596886.86 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos
Contacto
Ponto de contacto: Rua dos Ferreiros, 148-150

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Endereço Internet: http://www.aguasdamadeira.pt/ 🌏
Fonte: OJS 2019/S 092-221303 (2019-05-09)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2022-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 16596886.86 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Referência
Datas
Data de envio: 2022-08-18 📅
Data de publicação: 2022-08-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 161-458163
Refere-se ao anúncio: 2019/S 092-221303
Número JO-S: 161
Informações adicionais

“Em 12 de agosto de 2022, foi celebrado o 1.º contrato adicional da empreitada que fez acrescer ao preço contratual o valor de 733.734,85 €, mais IVA,...”    Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Recuperação da levada do norte — Lanço sul — Túnel do Pedregal
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período2014-2020, através do FEADER (código da operação PRODERAM20-4.3.2-FEADER-001262).

Adjudicação do contrato
Nome: AFAVIAS / TECNOVIA MADEIRA, em consórcio
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste, lote 11, Ribeira dos Socorridos
Cidade postal: Câmara de Lobos
Endereço postal: Estrada Eira do Serrado 40 a 44

Referência
Informações adicionais

“Em 12 de agosto de 2022, foi celebrado o 1.º contrato adicional da empreitada que fez acrescer ao preço contratual o valor de 733.734,85 €, mais IVA,...”    Mostrar mais

“a) 1.510.169,52 €, mais IVA, a título de trabalhos complementares;”
Mostrar mais (2)
“b) 776.434,67, a título de trabalhos a menos €.”

“Igualmente, foram acrescentados 145 dias ao prazo contratual.”

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Fonte: OJS 2022/S 161-458163 (2022-08-18)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 16596886.86 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.arm.pt/ 🌏
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-26 📅
Data de publicação: 2023-09-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 188-587999
Número JO-S: 188
Informações adicionais

“Na sequência da ordem de execução de trabalhos complementares no valor de 329.034,71 € e de supressão de trabalhos no montante de 439.068,08 €, de 7 de...”    Mostrar mais

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Recuperação da Levada do Norte — Lanço Sul — Túnel do Pedregal
Duração: 1395 dias

Adjudicação do contrato
Endereço postal: Empresarial da Zona Oeste, lote 11, Ribeira dos Socorridos
Nome: TECNOVIA MADEIRA, Sociedade de Empreitadas, S. A.
Fonte: OJS 2023/S 188-587999 (2023-09-26)