Prestação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho

Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Prestação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-06-15. O concurso foi publicado em 2018-05-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Medimarco, Serviços Médicos, Lda.

Quem?

• Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

O quê?

• Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais › Serviços de saúde e segurança

Onde?

• Alentejo › Lezíria do Tejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2018-05-15	Anúncio de concurso
2018-06-07	Informações complementares
2018-12-26	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2018-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de saúde e segurança
Breve descrição: Prestação de serviços externos de segurança e saúde no trabalho.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de saúde e segurança 📦
Local de actuação
Região NUTS: Lezíria do Tejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço postal: Quinta das Cegonhas, apartado 577
Código postal: 2001-907
Cidade postal: Santarém
Contacto
Endereço Internet: http://www.cimlt.eu 🌏
Correio electrónico: geral@cimlt.eu 📧
URL dos documentos: http://www.saphety.com 🌏
URL de participação: http://www.saphety.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-05-15 📅
Prazo de apresentação: 2018-06-15 📅
Data de publicação: 2018-05-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 094-213484
Número JO-S: 94

Objecto
Âmbito do concurso
Duração: 48 meses

Procedimento
Procedimento acelerado: Não.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2018-06-16 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Santarém.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Preço
Critério de qualidade (ponderação): Preço-Ponderação:100
Ponderação do preço: 100

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.cimlt.eu 🌏
Documentos URL: www.saphety.com 🌏
URL de participação: www.saphety.com 🌏
URL dos documentos: www.saphety.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço postal: Quinta das Cegonhas, apartado 577
Cidade postal: Santarém
Código postal: 2001-907
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimlt.eu 📧
Fonte: OJS 2018/S 094-213484 (2018-05-15)

Informações complementares (2018-06-07)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Leziria do Tejo

Referência
Datas
Data de envio: 2018-06-07 📅
Prazo de apresentação: 2018-06-14 📅
Data de publicação: 2018-06-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 110-251327
Refere-se ao anúncio: 2018/S 094-213484
Número JO-S: 110
Informações adicionais

Caros Senhores, boa tarde. Vimos por esta forma, no seguimento da publicação do anuncio de concurso 2018/S 094-213484 Serviços de Saúde e Segurança, expor o seguinte: 1) Os serviços da Entidade Adjudicante constataram que, no Anúncio publicitado em JOUE referente ao presente procedimento, foi referido no campo "IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação" que o prazo de apresentação das propostas terminaria no dia 15.6.2018; 2) Não obstante a referida informação, de acordo com as peças do procedimento e com a publicação realizada em DR, o prazo de apresentação de propostas é de 30 dias contados da data de envio do respetivo anúncio para publicação em DR, pelo que o prazo de apresentação de propostas termina em 14.6.2018 e a correspondente data de abertura das propostas seria em 15.6.2018; 3) Ora, como é bom de ver, tratou-se de um manifesto lapso de escrita, na estrita medida em que o prazo de apresentação das propostas previsto nas peças do procedimento, bem assim, aquele que consta do anúncio publicado em DR, se encontravam em conformidade com o prazo estipulado para o efeito; 4) De igual modo, cumpre ressalvar que a data de envio do anúncio de abertura igualmente constava do anúncio para publicação no JOUE, pelo que os interessados sempre poderiam proceder ao cálculo do prazo para apresentação das suas propostas tempestivamente (cfr. Campo VI.5 do anúnico para publçicação em JOUE); 5) Mais a mais, tenha-se presente que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), as indicações constantes do programa do procedimento, do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do anúncio, em caso de divergência. Pelo exposto, não obstante se ter tratar de um lapso de escrita aquando do preechimento do formulário, o qual facilmente seria percetível ao comum intérprete, em prol dos princípios especialmente aplicáveis à Contratação Pública, mormente os princípios da transparência e da concorrência, considere-sa necessário retificar o anúncio publicitado em JOUE, devendo ler-se: i) Campo IV.2.2) do Formulário publicado em JOUE: "14.6.2018"; ii) Campo IV.2.7) do Formulário publicado em JOUE: "15.6.2018". Melhores cumprimentos.

Informações adicionais

Caros Senhores, boa tarde.

Vimos por esta forma, no seguimento da publicação do anuncio de concurso 2018/S 094-213484 Serviços de Saúde e Segurança, expor o seguinte:

1) Os serviços da Entidade Adjudicante constataram que, no Anúncio publicitado em JOUE referente ao presente procedimento, foi referido no campo "IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação" que o prazo de apresentação das propostas terminaria no dia 15.6.2018;

2) Não obstante a referida informação, de acordo com as peças do procedimento e com a publicação realizada em DR, o prazo de apresentação de propostas é de 30 dias contados da data de envio do respetivo anúncio para publicação em DR, pelo que o prazo de apresentação de propostas termina em 14.6.2018 e a correspondente data de abertura das propostas seria em 15.6.2018;

3) Ora, como é bom de ver, tratou-se de um manifesto lapso de escrita, na estrita medida em que o prazo de apresentação das propostas previsto nas peças do procedimento, bem assim, aquele que consta do anúncio publicado em DR, se encontravam em conformidade com o prazo estipulado para o efeito;

4) De igual modo, cumpre ressalvar que a data de envio do anúncio de abertura igualmente constava do anúncio para publicação no JOUE, pelo que os interessados sempre poderiam proceder ao cálculo do prazo para apresentação das suas propostas tempestivamente (cfr. Campo VI.5 do anúnico para publçicação em JOUE);

5) Mais a mais, tenha-se presente que, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), as indicações constantes do programa do procedimento, do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do anúncio, em caso de divergência.

Pelo exposto, não obstante se ter tratar de um lapso de escrita aquando do preechimento do formulário, o qual facilmente seria percetível ao comum intérprete, em prol dos princípios especialmente aplicáveis à Contratação Pública, mormente os princípios da transparência e da concorrência, considere-sa necessário retificar o anúncio publicitado em JOUE, devendo ler-se:

i) Campo IV.2.2) do Formulário publicado em JOUE: "14.6.2018";

ii) Campo IV.2.7) do Formulário publicado em JOUE: "15.6.2018".

Melhores cumprimentos.

Fonte: OJS 2018/S 110-251327 (2018-06-07)

Anúncio de adjudicação (2018-12-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 1 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Contacto
Telefone: +351 243303240 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2018-12-26 📅
Data de publicação: 2018-12-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 250-577732
Número JO-S: 250

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-12-26 📅
Nome: Medimarco, Serviços Médicos, Lda.
Cidade postal: Marco de Canaveses
País: Portugal 🇵🇹
Tâmega e Sousa 🏙️
Valor total do procedimento: 0.01 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade IntermunicipaL da Lezíria do Tejo
Fonte: OJS 2018/S 250-577732 (2018-12-26)

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