Hospital Central da Madeira

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Planeamento, Recursos e

Hospital Central da Madeira.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-02-18. O concurso foi publicado em 2018-12-20.

Quem?

• Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Planeamento, Recursos e

O quê?

• Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde › Construção de instalações hospitalares

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2018-12-20	Anúncio de concurso
2019-02-15	Informações complementares
2020-01-27	Informações complementares
2020-03-30	Informações complementares
2020-04-24	Informações complementares
2020-09-15	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2018-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de instalações hospitalares
Número de referência: 1CLM18_ES
Breve descrição: Hospital Central da Madeira.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de instalações hospitalares 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-12-20 📅
Prazo de apresentação: 2019-02-18 📅
Data de publicação: 2018-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 247-566916
Número JO-S: 247
Informações adicionais

— O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo a entrega das candidaturas e das propostas), deverão ser nela realizadas, — O prazo para a decisão de qualificação é de 120 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, — O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, — O prazo mínimo para apresentação das propostas é: 17 horas do 60.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 205 900 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 205 900 000 EUR 💰
Duração: 50 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Funchal.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

O adjudicatário deverá ser possuidor do alvará de construção, com as seguintes habilitações: a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe que cubra o valor global da proposta, as 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, as 5.ª, 9.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e as 2.ª e 6.ª subcategorias da 5.ª categoria, nas classes que cubram os valores dos correspondentes trabalhos. Se for caso disso, declaração emitida pelo IMPIC, I. P., nos termos previstos na alínea a) do número 5 do artigo 81.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

— O prazo para a decisão de qualificação é de 120 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas,

— O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 120 dias úteis, a contar do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas,

— O prazo mínimo para apresentação das propostas é: 17 horas do 60.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 247-566916 (2018-12-20)

Informações complementares (2019-02-15)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2019-02-15 📅
Prazo de apresentação: 2019-02-25 📅
Data de publicação: 2019-02-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 034-076070
Refere-se ao anúncio: 2018/S 247-566916
Número JO-S: 34
Informações adicionais

No âmbito do procedimento de contratação pública em referência, o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas decidiu, por despacho datado de 15.2.2019, prorrogar o prazo fixado para a apresentação das candidaturas em 7 dias, passando a respetiva data limite para o dia 25.2.2019, até às 17:00 horas.

Fonte: OJS 2019/S 034-076070 (2019-02-15)

Informações complementares (2020-01-27)
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-27 📅
Data de publicação: 2020-01-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 021-045606
Número JO-S: 21
Fonte: OJS 2020/S 021-045606 (2020-01-27)

Informações complementares (2020-03-30)
Referência
Datas
Data de envio: 2020-03-30 📅
Data de publicação: 2020-04-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 066-156695
Número JO-S: 66
Fonte: OJS 2020/S 066-156695 (2020-03-30)

Informações complementares (2020-04-24)
Referência
Datas
Data de envio: 2020-04-24 📅
Data de publicação: 2020-04-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 083-195197
Número JO-S: 83
Fonte: OJS 2020/S 083-195197 (2020-04-24)

Anúncio de adjudicação (2020-09-15)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Referência
Datas
Data de envio: 2020-09-15 📅
Data de publicação: 2020-09-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 182-436355
Número JO-S: 182
Informações adicionais

Por resolução do Conselho do Governo Regional da Madeira (Resolução número 673/2020, de 11.9.2020), a empreitada não foi adjudicada, com fundamento no disposto na alínea a) do número 1 do artigo 79.

Informações complementares
Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Doutor Pestana Júnior, 6
Fonte: OJS 2020/S 182-436355 (2020-09-15)

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