Construção da escola E B 2.3 de Santa Luzia

Município de Elvas

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de "construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia", sendo o preço base de 6 090 729,00 EUR.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-01-10. O concurso foi publicado em 2018-11-29.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-11-29 Anúncio de concurso
2018-12-21 Informações complementares
2019-01-03 Informações complementares
2019-01-15 Informações complementares
2019-01-25 Informações complementares
2019-04-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de edifícios escolares
Número de referência: 15/2018
Breve descrição:
“O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada de...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de edifícios escolares 📦
Local de actuação
Região NUTS: Alto Alentejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Elvas
Endereço postal: Rua Isabel Maria Picão, apartado 70
Código postal: 7350-901
Cidade postal: Elvas
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-elvas.pt 🌏
Correio electrónico: mario.batista@cm-elvas.pt 📧
Telefone: +351 268639740 📞
URL dos documentos: http://www.vortalgov.pt 🌏
URL de participação: http://www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-11-29 📅
Prazo de apresentação: 2019-01-10 📅
Data de publicação: 2018-12-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 233-531655
Número JO-S: 233

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 6 090 729 EUR 💰
Breve descrição:
“Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, os trabalhos constam essencialmente de demolição de alguns edifícios de r/c existentes, campo de jogos exterior...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: 6 090 729 EUR 💰
Duração: 670 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Alentejo 2020

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não aplicável.”
Hora limite para recepção das propostas: 17:30
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-01-11 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Engenheiro Mário Batista — Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Endereço Internet: www.cm-elvas.pt 🌏
Documentos URL: http://www.vortalgov.pt 🌏
URL de participação: www.vortalgov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Elvas
Endereço postal: Rua Isabel Maria Picão, apartado 70
Cidade postal: Elvas
Código postal: 7350-901
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 268639740 📞
Correio electrónico: geral@cm-elvas.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 233-531655 (2018-11-29)
Informações complementares (2018-12-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização da empreitada de...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2018-12-21 📅
Prazo de apresentação: 2019-01-25 📅
Data de publicação: 2018-12-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 248-572474
Refere-se ao anúncio: 2018/S 233-531655
Número JO-S: 248

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Engenheiro Mário Baptista — Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Fonte: OJS 2018/S 248-572474 (2018-12-21)
Informações complementares (2019-01-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização da empreitada de...”    Mostrar mais

Referência
Datas
Data de envio: 2019-01-03 📅
Data de publicação: 2019-01-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 003-002740
Número JO-S: 3

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Engº Mário Baptista
Fonte: OJS 2019/S 003-002740 (2019-01-03)
Informações complementares (2019-01-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a realização da empreitada de...”    Mostrar mais

Referência
Datas
Data de envio: 2019-01-15 📅
Prazo de apresentação: 2019-02-12 📅
Data de publicação: 2019-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 012-023201
Número JO-S: 12
Fonte: OJS 2019/S 012-023201 (2019-01-15)
Informações complementares (2019-01-25)
Referência
Datas
Data de envio: 2019-01-25 📅
Data de publicação: 2019-01-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 020-042355
Número JO-S: 20
Fonte: OJS 2019/S 020-042355 (2019-01-25)
Anúncio de adjudicação (2019-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para realização da construção da escola EB 2.3...”    Mostrar mais
Valor total do procedimento: 6 090 729 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2019-04-15 📅
Data de publicação: 2019-04-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 076-179963
Número JO-S: 76

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“— Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, os trabalhos constam essencialmente de demolição de alguns edifícios de r/c existentes, campo de jogos...”    Mostrar mais

“— Excluem-se do objeto da empreitada os trabalhos referentes ao alargamento da estrada da Carvalha para reabilitação do acesso à escola,”
Mostrar mais (1)
“— Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.”

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-04-12 📅
Nome: Ramalho Rosa Cobetar, Sociedade de Construções, S. A.
Número de registo nacional: 500226504
Endereço postal: Rua Padre Américo, 2 A, escritório 5
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-548
País: Portugal 🇵🇹
Alto Alentejo 🏙️
Valor total do procedimento: 5 922 247 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 11

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501272968
Contacto
Ponto de contacto: Engenheiro Mário Batista

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Câmara Municipal de Elvas
Fonte: OJS 2019/S 076-179963 (2019-04-15)