Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados, para várias entidades do Ministério da Justiça

Gabinete da Ministra da Justiça

Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados, distribuídos por 2 (dois) tipos de acesso:
1) Tipo 1 — Acesso à internet;
2) Tipo 2 — Acesso à rede de dados do Ministério da Justiça, ambos subdivididos por categorias:
a)Tipo 1 — Acesso à internet:
i) Categoria I — Território nacional e União Europeia;
ii) Categoria II — Resto da Europa;
iii) Categoria III — Africa e América;
iv) Categoria IV — Ásia e Oceânia;
b) Tipo 2 — Acesso à rede de dados do Ministério da Justiça:
i) Categoria única — Território nacional e União Europeia.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2018-08-23. O concurso foi publicado em 2018-07-19.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2018-07-19 Anúncio de concurso
2018-10-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-07-19)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete da Ministra da Justiça
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
URL: www.sg.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Nome: Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça
Nome: Secretaria — Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro, 6

Entidade adjudicante
Código postal: 1140-019

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
Nome: Direção — Geral da Política de Justiça
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01 E, torre H, pisos 2/3

Entidade adjudicante
Código postal: 1990-097
Correio electrónico: correio@dgpj.mj.pt 📧
URL: http://www.dgpj.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Direção — Geral da Administração da Justiça
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01 D/E, pisos 0, 9º ao 14º

Entidade adjudicante
Correio electrónico: correio.geral@dgaj.mj.pt 📧
URL: www.dgaj.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Direção — Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 9

Entidade adjudicante
Código postal: 1250-139
Correio electrónico: correio.dgrs@dgrs.mj.pt 📧
URL: www.dgrsp.mj.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Polícia Judiciária
Endereço postal: Rua Gomes Freire

Entidade adjudicante
Código postal: 1169-007
Correio electrónico: direccao@pj.pt 📧
URL: https://www.policiajudiciaria.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01D, bloco H

Entidade adjudicante
Correio electrónico: correio@igfej.mj.pt 📧
URL: http://igfej.mj.pt/PT/Paginas/Default.aspx 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01, edifício H, campus da Justiça, 6º piso

Entidade adjudicante
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt 📧
URL: http://www.irn.mj.pt/sections/inicio 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
Endereço postal: Largo da Sé Nova
Cidade postal: Coimbra

Entidade adjudicante
Código postal: 3000-213
Correio electrónico: correio@inmlcf.mj.pt 📧
URL: http://www.inmlcf.mj.pt/ 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Endereço postal: Campo das Cebolas

Entidade adjudicante
Código postal: 1149-035
Correio electrónico: servico.publico@inpi.pt 📧
URL: http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=1 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Centro de Estudos Judiciários
Endereço postal: Largo do Limoeiro

Entidade adjudicante
Código postal: 1149-048
Correio electrónico: cej@mail.cej.mj.pt 📧
URL: http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Conselho Superior de Magistratura
Endereço postal: Rua Mouzinho da Silveira, 10

Entidade adjudicante
Código postal: 1269-273
Correio electrónico: csm@csm.org.pt 📧
URL: http://www.csm.org.pt 🌏

Entidade adjudicante (adicional)
Nome: Procuradoria — Geral da República
Endereço postal: Rua da Escola Politécnica, 140

Entidade adjudicante
Código postal: 1269-269
Correio electrónico: correiopgr@pgr.pt 📧
URL: http://www.ministeriopublico.pt/ 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta
Comunicação
Documentos URL: http://www.sg.mj.pt/section/compras-subvencoes/concursos-publicos 🌏
URL de participação: http://pt.vortal.biz/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados, para várias entidades do Ministério da Justiça CPI/03/2018/UCMJ”
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados, distribuídos por 2 (dois) tipos de acesso: 1) Tipo 1 — Acesso à internet; 2) Tipo 2 — Acesso à rede de...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: EUR 298123.24 💰

1️⃣
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados, distribuídos por 2 (dois) tipos de acesso: 1) Tipo 1 — Acesso à internet; 2) Tipo 2 — Acesso à rede de...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Pontuação da adequação tecnológica e funcional da solução proposta
Critério de qualidade (ponderação): 10 %
Critério de custo (nome): Pontuação do preço proposto
Critério de custo (ponderação): 90 %
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2018-08-23 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2018-08-24 11:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria — Geral do Ministério da Justiça
Endereço postal: Rua do Ouro, 6
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: correio@sg.mj.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 140-321127 (2018-07-19)
Anúncio de adjudicação (2018-10-24)
Entidade adjudicante (adicional)
Nome e endereços
Nome: Secretaria Geral do Ministério da Justiça
Nome: Direção Geral da Política de Justiça
Nome: Direção Geral da Administração da Justiça
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01 D/E, pisos 0, 9.º ao 14.º
Nome: Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço postal: Avenida Dom João II, 1.08.01, edifício H, campus da Justiça, 6.º piso
Nome: Procuradoria Geral da República

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados CPI/03/2018/UCMJ
Breve descrição:
“Aquisição de serviço de comunicações móveis de dados, distribuídos por 2 (dois) tipos de acesso: 1) Tipo 1 — Acesso à internet; 2) Tipo 2 — Acesso à rede de...”    Mostrar mais
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 298123.24 💰
Descrição
Descrição do concurso: Serviços.
Critérios de atribuição
Preço
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
“— Critério relativo à qualidade — Nome — Pontuação da adequação tecnológica e funcional da solução proposta — Ponderação: 10 %, — Critérios relativos ao...”    Mostrar mais

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2018/S 140-321127

Adjudicação do contrato

1️⃣
Título: Aquisição de serviços móveis de dados para várias entidades do MJ
Data de celebração do contrato: 2018-10-01 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S. A.
Número de registo nacional: 502544180
Endereço postal: Avenida Dom João II, 36
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1998-017
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ap@vodafone.com 📧
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Código da moeda: EUR 💰
Oferta mais baixa: 61627.15
Oferta mais elevada: 137257.84

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Geral do Ministério da Justiça
Fonte: OJS 2018/S 208-475356 (2018-10-24)