Aquisição de seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da Madeira

Gesba — Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda.

O seguro coletivo de colheitas referente ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-11-14. O concurso foi publicado em 2018-10-12.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-10-12 Anúncio de concurso
2019-01-18 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-10-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de finanças e seguros
Breve descrição:
O seguro coletivo de colheitas referente ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de finanças e seguros 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Gesba — Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda.
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000-238
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.gesba.pt 🌏
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Telefone: +351 2917010 📞
Fax: +351 291701059 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-10-12 📅
Prazo de apresentação: 2018-11-14 📅
Data de publicação: 2018-10-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 200-454508
Número JO-S: 200

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 445570.34 EUR 💰
Breve descrição:
O Seguro Coletivo de Colheitas referente ao regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundos Agrícolas Europeus para a cultura de banana da Família Musacease, aprovado pela Portaria n.º 399/2016 de 23 setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 261/2017 de 31 julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM e pela Portaria n.º 280/2018 de 22 de agosto, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com a Portaria n.º 400/2016 de 23 de setembro, publicada na I Série, n.º 168 do JORAM, alterada pela Portaria n.º 262/2017 de 31 de julho, publicada na I Série, n.º 134 do JORAM, conjugada com o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de agosto e com a Portaria n.º 446/2017 de 22 de novembro, publicada na I Série n.º 199 do JORAM.
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Valor estimado sem IVA: 445570.34 EUR 💰
Duração: 365 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRODERAM 2020

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2019-03-14 📅
Data de abertura das propostas: 2018-11-15 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: Rua de santa Rita, 56.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Não aplicável
Critério de qualidade (ponderação): Não aplicável

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade Comercial por Quotas de Capitais Públicos
Contacto
Ponto de contacto: Artur Jorge de Sousa Lima
Endereço Internet: www.gesba.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gerência da Gesba, Lda.
Endereço postal: Rua de Santa Rita, 56
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-238
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@gesba.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 200-454508 (2018-10-12)
Anúncio de adjudicação (2019-01-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de seguros contra as intempéries
Breve descrição:
Contrato para a aquisição de seguros colheitas coletivo para os produtores de banana da Madeira.
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de seguros contra as intempéries 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: GESBA — Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
Cidade postal: São Martinho (Funchal)
Contacto
Correio electrónico: fernando.lourenco@gesba.pt 📧
Telefone: +351 291701050 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2019-01-18 📅
Data de publicação: 2019-01-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 015-032099
Refere-se ao anúncio: 2018/S 200-454508
Número JO-S: 15

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Sociedade comercial por quotas de capitais públicos

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: GESBA, Lda.
Fonte: OJS 2019/S 015-032099 (2019-01-18)
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