Acordo quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Comunidade Intermunicipal do Oeste

O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-Oeste CIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 — Baixa Tensão Normal (BTN);
b) Lote 2 — Baixa Tensão Especial (BTE);
c) Lote 3 — Média Tensão (MT);
d) Lote 4 — Agregado (BTN, BTE e MT).

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2018-07-28. O concurso foi publicado em 2018-06-26.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2018-06-26 Anúncio de concurso
2019-05-10 Anúncio de adjudicação
Anúncio de adjudicação (2019-05-10)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Helena Santos
Correio electrónico: helena.santos@oestecim.pt 📧
Região: Oeste 🏙️
URL: www.oestecim.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Breve descrição: Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 0.01 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Electricidade 📦
Local de actuação: Oeste 🏙️
Local principal ou local de actuação: Oeste.
Descrição do concurso:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre.”
Critérios de atribuição
Preço

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: 2

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: 3

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote: 4

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2018/S 124-281757

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Acordo quadro n 4/2018 CC — Oeste — Lote 1 — Baixa Tensão Normal (BTN)
Data de celebração do contrato: 2018-10-18 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Rolear, Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
Número de registo nacional: 500883750
Endereço postal: Parque Rolear, Areal Gordo
Cidade postal: Faro
Código postal: 8005-409
País: Portugal 🇵🇹
Região: Algarve 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

2️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Galp Power, S. A.
Número de registo nacional: 504723456
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

3️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A., Sucursal Portugal
Número de registo nacional: 980245974
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 2770-203
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

4️⃣
Título: Acordo quadro número 4/2018 CC — Oeste — Lote 1 — Baixa Tensão Normal (BTN)
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial, Comercialização de Energia, S. A.
Número de registo nacional: 503504564
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Código postal: 1249-300
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Acordo quadro número 4/2018 CC — Oeste — Lote 2 — Baixa Tensão Especial (BTE)
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

6️⃣
Título: Acordo quadro n 4/2018 CC — Oeste — Lote 2 — Baixa Tensão Especial (BTE)
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S. A.
Cidade postal: Paço de Arcos
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

8️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Acordo quadro número 4/2018 CC — Oeste — Lote 3 — Média Tensão (MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

1️⃣0️⃣
Nome e endereço do contratante
Número de registo nacional: 980245947
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

1️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Acordo quadro número 4/2018 CC — Oeste — Lote 4 — Agregado (BTN, BTE e MT)
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

1️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

1️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

1️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 0.01 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 0.01 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Intermunicipal da Oeste CIM
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: helena.santos@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 093-224467 (2019-05-10)
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