Acordo quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Comunidade Intermunicipal do Oeste

O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos termos e ao abrigo da alínea b) do número 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-Oeste CIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 — Baixa Tensão Normal (BTN);
b) Lote 2 — Baixa Tensão Especial (BTE);
c) Lote 3 — Média Tensão (MT);
d) Lote 4 — Agregado (BTN, BTE e MT).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-07-28. O concurso foi publicado em 2018-06-26.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-06-26 Anúncio de concurso
2019-05-10 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Número de referência: CP6/2018
Breve descrição:
“O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Código CPV adicional: Electricidade 📦
Local de actuação
Região NUTS: Oeste 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Contacto
Endereço Internet: http://www.oestecim.pt 🌏
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-06-26 📅
Prazo de apresentação: 2018-07-28 📅
Data de publicação: 2018-06-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 124-281757
Número JO-S: 124

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos...”    Mostrar mais

“a) Lote 1 — Baixa Tensão Normal (BTN);”
Mostrar mais (3)
“b) Lote 2 — Baixa Tensão Especial (BTE);”

“c) Lote 3 — Média Tensão (MT);”

“d) Lote 4 — Agregado (BTN, BTE e MT).”
Designação do lote: Baixa Tensão Normal (BTN)
Número do lote: 1
Breve descrição:
“O presente concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: 00.01 EUR 💰
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro, tem a duração de 12 meses, a contar da data da sua assinatura para a totalidade dos lotes em apreço, e considera-se automaticamente...”    Mostrar mais
Designação do lote: Baixa Tensão Especial (BTE)
Número do lote: 2
Designação do lote: Média Tensão (MT)
Número do lote: 3
Designação do lote: Agregado (BTN, BTE e MT)
Número do lote: 4

Procedimento
Procedimento acelerado:
“Não.”
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2018-08-01 📅
Hora de abertura das propostas: 11:00

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.oestecim.pt 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, 9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 124-281757 (2018-06-26)
Anúncio de adjudicação (2019-05-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre.”
Valor total do procedimento: 0.01 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: helena.santos@oestecim.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2019-05-10 📅
Data de publicação: 2019-05-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 093-224467
Refere-se ao anúncio: 2018/S 124-281757
Número JO-S: 93

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre.”
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“Oeste.”

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-10-18 📅
Nome: Rolear, Automatizações, Estudos e Representações, S. A.
Número de registo nacional: 500883750
Endereço postal: Parque Rolear, Areal Gordo
Cidade postal: Faro
Código postal: 8005-409
País: Portugal 🇵🇹
Algarve 🏙️
Valor total do procedimento: 0.01 EUR 💰
Nome: Galp Power, S. A.
Número de registo nacional: 504723456
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-209
País: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Nome: Endesa Energia, S. A., Sucursal Portugal
Número de registo nacional: 980245974
Endereço postal: Quinta da Fonte, edifício Dom Manuel I, piso 0, ala B
Cidade postal: Oeiras
Código postal: 2770-203
Nome: EDP Comercial, Comercialização de Energia, S. A.
Número de registo nacional: 503504564
Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 12
Código postal: 1249-300
Nome: Endesa Energia, S. A.
Cidade postal: Paço de Arcos
Número de registo nacional: 980245947
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
3

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 502266694
Contacto
Ponto de contacto: Helena Santos

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Intermunicipal da Oeste CIM
Correio electrónico: helena.santos@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 093-224467 (2019-05-10)