Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários — AQ-CR 2018

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Seleção de co-contratantes para a celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-02-06. O concurso foi publicado em 2018-12-20.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-12-20 Anúncio de concurso
2019-01-22 Informações complementares
2019-05-28 Anúncio de adjudicação
2020-02-11 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Petróleo e destilados
Breve descrição:
“Seleção de co-contratantes para a celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Petróleo e destilados 📦
Código CPV adicional: Petróleo e destilados 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide
Contacto
Endereço Internet: https://www.espap.gov.pt 🌏
Correio electrónico: contacto@espap.pt 📧
URL dos documentos: http://sncp.espap.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.espap.gov.p 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-12-20 📅
Prazo de apresentação: 2019-02-06 📅
Data de publicação: 2018-12-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 247-567794
Número JO-S: 247

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Lote 1 — Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal continental
Número do lote: 1
Breve descrição:
“Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal continental.”
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
“Renovado por períodos de 1 (um) ano, se nenhuma das partes o denunciar.”
Designação do lote: Lote 2 — Fornecimento em postos de abastecimento na região autónoma da Madeira
Número do lote: 2
Breve descrição:
“Fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Designação do lote: Lote 3 — Fornecimento em postos de abastecimento na região autónoma dos Açores
Número do lote: 3
Designação do lote: Lote 4 — Fornecimento em postos de abastecimento em todo o território nacional
Número do lote: 4
Designação do lote: Lote 5 — Fornecimento a granel em Portugal continental
Número do lote: 5
Designação do lote: Lote 6 — Fornecimento a granel na região autónoma da Madeira
Número do lote: 6
Designação do lote: Lote 7 — Fornecimento a granel na região autónoma dos Açores
Número do lote: 7
Designação do lote: Lote 8 — Fornecimento a granel em todo o território nacional
Número do lote: 8
Designação do lote: Lote 9 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal continental
Número do lote: 9
Designação do lote: Lote 10 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na região autónoma da Madeira
Número do lote: 10
Designação do lote: Lote 11 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na região autónoma dos Açores
Número do lote: 11
Designação do lote: Lote 12 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em todo o território nacional
Número do lote: 12

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado:
“Não aplicável.”
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-02-07 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Contacto
Documentos URL: http://sncp.espap.pt/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 247-567794 (2018-12-20)
Informações complementares (2019-01-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal continental.”
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: https://www.espap.gov.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-01-22 📅
Prazo de apresentação: 2019-03-12 📅
Data de publicação: 2019-01-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 017-035941
Refere-se ao anúncio: 2018/S 247-567794
Número JO-S: 17
Fonte: OJS 2019/S 017-035941 (2019-01-22)
Anúncio de adjudicação (2019-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Valor total do procedimento: 200 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2019-05-28 📅
Data de publicação: 2019-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 104-251995
Número JO-S: 104

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Lote 1 — Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental
Lote 2 — Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira
Lote 3 — Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores
Lote 5 — Fornecimento a granel em Portugal Continental
Lote 6 — Fornecimento a granel na Região Autónoma da Madeira
Lote 7 — Fornecimento a granel na Região Autónoma dos Açores
Lote 9 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal Continental
Lote 10 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na Região Autónoma da Madeira
Lote 11 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na Região Autónoma dos Açores

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-05-22 📅
Nome: BP Portugal - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.
Número de registo nacional: 500194670
Endereço postal: Lagoas Park, edifício 3
Cidade postal: Porto Salvo
Código postal: 2740-266
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: jorge.goncalves@bp.com 📧
Nome: Petrogal, S. A.
Número de registo nacional: 500697370
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-009
Correio electrónico: entidades.publicas@galp.com 📧
Nome: Repsol Portuguesa, S. A.
Número de registo nacional: 500246963
Endereço postal: José Malhoa, 16
Código postal: 1099-091
Correio electrónico: smoura@repsol.com 📧
Valor total do procedimento: 200 000 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
3

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510342191
Fonte: OJS 2019/S 104-251995 (2019-05-28)
Anúncio de adjudicação (2020-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: PA02/2019/AQ CR 19
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração de acordo-quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Valor total do procedimento: 3429283.97 EUR 💰
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️
Região Autónoma da Madeira 🏙️

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Polícia de Segurança Pública
Endereço postal: Largo da Penha de França, 1
Código postal: 1199-010
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.psp.pt 🌏
Correio electrónico: lmgoncalves@psp.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2020-02-11 📅
Data de publicação: 2020-02-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 030-069716
Número JO-S: 30

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental
Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira
Fornecimento a granel em Portugal Continental
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
“PORTUGAL Continental.”

“Região Autónoma da Madeira.”

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 100

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-11-25 📅
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Valor total do procedimento: 3196518.20 EUR 💰
Nome: Galp Madeira — Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.
País: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Valor total do procedimento: 170802.13 EUR 💰
61963.64 EUR 💰

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600006662
Contacto
Ponto de contacto: Luis Manuel Lopes Gonçalves
Endereço Internet: www.psp.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.psp.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Endereço postal: Largo da Penha de França, 1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1199-010
Correio electrónico: lmgoncalves@psp.pt 📧
Endereço Internet: www.psp.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 030-069716 (2020-02-11)