Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários — AQ-CR 2018

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Seleção de co-contratantes para a celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2019-02-06. O concurso foi publicado em 2018-12-20.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2018-12-20 Anúncio de concurso
2019-01-22 Informações complementares
2019-05-28 Anúncio de adjudicação
2020-02-11 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-12-20)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: http://sncp.espap.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.espap.gov.p 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários — AQ-CR 2018
Produtos/serviços: Petróleo e destilados 📦
Breve descrição:
“Seleção de co-contratantes para a celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 1 — Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal continental
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Petróleo e destilados 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso: Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal continental.
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações: Renovado por períodos de 1 (um) ano, se nenhuma das partes o denunciar.

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 2 — Fornecimento em postos de abastecimento na região autónoma da Madeira
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso: Fornecimento de combustíveis rodoviários.

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 3 — Fornecimento em postos de abastecimento na região autónoma dos Açores
Título
Número de identificação do lote: 3

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 4 — Fornecimento em postos de abastecimento em todo o território nacional
Título
Número de identificação do lote: 4

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 5 — Fornecimento a granel em Portugal continental
Título
Número de identificação do lote: 5

6️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 6 — Fornecimento a granel na região autónoma da Madeira
Título
Número de identificação do lote: 6

7️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 7 — Fornecimento a granel na região autónoma dos Açores
Título
Número de identificação do lote: 7

8️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 8 — Fornecimento a granel em todo o território nacional
Título
Número de identificação do lote: 8

9️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 9 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal continental”
Título
Número de identificação do lote: 9

1️⃣0️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 10 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na região autónoma da Madeira”
Título
Número de identificação do lote: 10

1️⃣1️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 11 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na região autónoma dos Açores”
Título
Número de identificação do lote: 11

1️⃣2️⃣
Âmbito do concurso
Título:
“Lote 12 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em todo o território nacional”
Título
Número de identificação do lote: 12

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-02-06 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2019-02-07 09:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Amadora
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 247-567794 (2018-12-20)
Informações complementares (2019-01-22)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
URL: https://www.espap.gov.pt/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários AQ CR 2018
Breve descrição: Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal continental.

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2018/S 247-567794

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-02-06 📅
Novo valor
Data: 2019-03-12 📅
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Local do texto a modificar: Condições de abertura das propostas
Valor antigo
Data: 2019-02-07 📅
Novo valor
Data: 2019-03-13 📅
Fonte: OJS 2019/S 017-035941 (2019-01-22)
Anúncio de adjudicação (2019-05-28)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Número de registo nacional: 510342191
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários — AQ-CR 2019
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração de acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 200 000 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Âmbito do concurso
Título: Lote 1 — Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Título: Lote 2 — Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira
Título: Lote 3 — Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores
Título: Lote 5 — Fornecimento a granel em Portugal Continental
Título: Lote 6 — Fornecimento a granel na Região Autónoma da Madeira
Título: Lote 7 — Fornecimento a granel na Região Autónoma dos Açores
Título:
“Lote 9 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal Continental”
Título:
“Lote 10 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na Região Autónoma da Madeira”
Título:
“Lote 11 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na Região Autónoma dos Açores”

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2018/S 247-567794

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Lote 3 — Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados

2️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Lote 1 — Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental
Data de celebração do contrato: 2019-05-22 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome e endereço do contratante
Nome: BP Portugal - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.
Número de registo nacional: 500194670
Endereço postal: Lagoas Park, edifício 3
Cidade postal: Porto Salvo
Código postal: 2740-266
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: jorge.goncalves@bp.com 📧
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Nome: Petrogal, S. A.
Número de registo nacional: 500697370
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1600-009
Correio electrónico: entidades.publicas@galp.com 📧
Nome: Repsol Portuguesa, S. A.
Número de registo nacional: 500246963
Endereço postal: José Malhoa, 16
Código postal: 1099-091
Correio electrónico: smoura@repsol.com 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Lote 2 — Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Lote 4 — Fornecimento em postos de abastecimento em todo o território nacional

5️⃣
Número de identificação do lote: 5
Título: Lote 5 — Fornecimento a granel em Portugal Continental
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

6️⃣
Número de identificação do lote: 6
Título: Lote 6 — Fornecimento a granel na Região Autónoma da Madeira
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

7️⃣
Número de identificação do lote: 7
Título: Lote 7 — Fornecimento a granel na Região Autónoma dos Açores

8️⃣
Número de identificação do lote: 8
Título: Lote 8 — Fornecimento a granel em todo o território nacional
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

9️⃣
Número de identificação do lote: 9
Título:
“Lote 9 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em Portugal Continental”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: 10
Título:
“Lote 10 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na Região Autónoma da Madeira”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 200 000 000 💰

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: 11
Título:
“Lote 11 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel na Região Autónoma dos Açores”

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: 12
Título:
“Lote 12 — Fornecimento em postos de abastecimento e a granel em todo o território nacional”
Fonte: OJS 2019/S 104-251995 (2019-05-28)
Anúncio de adjudicação (2020-02-11)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Polícia de Segurança Pública
Número de registo nacional: 600006662
Endereço postal: Largo da Penha de França, 1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1199-010
Pessoa de contacto: Luis Manuel Lopes Gonçalves
Correio electrónico: lmgoncalves@psp.pt 📧
URL: www.psp.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.psp.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários PA02/2019/AQ CR 19
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração de acordo-quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários.”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 3429283.97 💰
Título: Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental
Descrição
Local de actuação: Continente 🏙️
Local principal ou local de actuação: PORTUGAL Continental.
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira
Descrição
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Local principal ou local de actuação: Região Autónoma da Madeira.
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento a granel em Portugal Continental

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 284/2019
Título: Fornecimento em postos de abastecimento em Portugal Continental
Data de celebração do contrato: 2019-11-25 📅
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, torre C
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 3196518.20 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 3196518.20 💰
Número do contrato: 285/2019
Título: Fornecimento em postos de abastecimento na Região Autónoma da Madeira
Nome e endereço do contratante
Nome:
“Galp Madeira — Distribuição e Comercialização de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.”
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 170802.13 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 170802.13 💰
Número do contrato: 286/2019
Título: Fornecimento a granel em Portugal Continental
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 61963.64 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 61963.64 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Endereço postal: Largo da Penha de França, 1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1199-010
Correio electrónico: lmgoncalves@psp.pt 📧
URL: www.psp.pt 🌏
Fonte: OJS 2020/S 030-069716 (2020-02-11)