Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos — Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes

Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)

Tendo como referência o troço atualmente em construção da Estrada Regional 108, a designada «Via Rápida Câmara de Lobos — Estreito de Câmara de Lobos», adiante apenas VR, integralmente executada no Concelho de Câmara de Lobos, foi verificada a necessidade de ser executado um ramal rodoviário de acesso à VR através da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes. O Ramal de Acesso, intercetará a VR no sentido Estreito de Câmara de Lobos — Funchal. O Ramal de Acesso terá uma extensão aproximada de 186 metros. A empreitada inclui a canalização da linha de água adjacente ao acesso.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-03-28. O concurso foi publicado em 2017-02-09.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Construtora do Tâmega Madeira, SA

Quem?

• Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)

O quê?

• Obras diversas de pavimentação › Pavimentação de estradas › Construção de estrada de acesso

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-02-09	Anúncio de concurso
2017-10-12	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2017-02-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estrada de acesso
Quantidade ou extensão: 700 000
Valor total do procedimento: 700 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estrada de acesso 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt/srape 🌏
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Telefone: +351 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2017-02-09 📅
Prazo de apresentação: 2017-03-28 📅
Data de publicação: 2017-02-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 030-054727
Número JO-S: 30
Informações adicionais

No ponto I .1, onde se remete para os ponto de contato para efeitos de aquisição do caderno de encargos, deverá ler-se como remetendo para a plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante, a AcinGov. No mesmo ponto, onde se refere que as propostas deverão ser entregues no pontos de contato indicados, deverá ser entendido como remetendo para a plataforma eletrónica AcinGov. No ponto II.3, onde se lê que o prazo de execução do contrato é a contar da data da adjudicação, deverá ler-se: o prazo de execução é a contar da data da consignação ou da comunicação pelo Dono da Obra ao Empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, consoante o que ocorrer por último, nos termos do n.º 1 do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 120 dias
Número de referência: CP/3/2017
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: FEDER — Madeira 14 — 20.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Câmara de Lobos.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: 2 % do preço contratual.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:

Àquele valor acresce IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB: 078101120000000825056, IBAN: PT50078101120000000825056, Código SWIFT: IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do IGCP, EPE.

As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo interessado, na plataforma eletrónica, do documento comprovativo da transferência efetuada.

Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2017-03-29 📅
Local de abertura: Plataforma eletrónica AcinGov
Local: Plataforma eletrónica AcinGov
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.madeira.gov.pt/srape 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CP/3/2017
Informações adicionais

No mesmo ponto, onde se refere que as propostas deverão ser entregues no pontos de contato indicados, deverá ser entendido como remetendo para a plataforma eletrónica AcinGov.

No ponto II.3, onde se lê que o prazo de execução do contrato é a contar da data da adjudicação, deverá ler-se: o prazo de execução é a contar da data da consignação ou da comunicação pelo Dono da Obra ao Empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, consoante o que ocorrer por último, nos termos do n.º 1 do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dre.srape@gov-madeira.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, 2.º andar
Telefone: +315 291207272 📞
Fax: +351 291225688 📠
Fonte: OJS 2017/S 030-054727 (2017-02-09)

Anúncio de adjudicação (2017-10-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 675 033,47 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2017-10-12 📅
Data de publicação: 2017-10-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 199-410342
Refere-se ao anúncio: 2017/S 030-054727
Número JO-S: 199

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2017-10-04 📅
Nome: Construtora do Tâmega Madeira, SA
Endereço postal: Parque Industrial da Zona Oeste, Lt E 2
Cidade postal: Câmara de Lobos
País: Portugal 🇵🇹
Fonte: OJS 2017/S 199-410342 (2017-10-12)

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