Serviços de manutenção da rede de percursos pedestres do Alto Alentejo

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

Serviços de manutenção da rede de percursos pedestres do Alto Alentejo.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-03-15. O concurso foi publicado em 2017-02-03.

Quem?

• Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

O quê?

• Serviços de reparação e manutenção

Onde?

• Alto Alentejo
• Continente › Alentejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2017-02-03	Anúncio de concurso
2017-02-14	Informações complementares
2017-03-14	Informações complementares

Anúncio de concurso (2017-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de reparação e manutenção
Valor total do procedimento: 189 678,09 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de reparação e manutenção 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Endereço postal: Praça do Município n.º 10
Código postal: 7300-110
Cidade postal: Portalegre
Contacto
Endereço Internet: http://www.cimaa.pt 🌏
Correio electrónico: fatima.lopes@cimaa.pt 📧
Telefone: +351 245301440 📞
Fax: +351 245301449 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2017-02-03 📅
Prazo de apresentação: 2017-03-15 📅
Data de publicação: 2017-02-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 026-046643
Número JO-S: 26

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Serviços de manutenção da rede de percursos pedestres do Alto Alentejo.
Número de referência: 03CC-CIMAA/2017

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:

1. Os Candidatos devem preencher o requisito mínimo de capacidade financeira, traduzido pela expressão matemática constante do Anexo IV ao CCP, que aqui se reproduz:

V × t ≤ R × f

considerando os seguintes parâmetros:

V — 189 678,09 EUR (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito euros e nove cêntimos), correspondendo V ao preço base, tal como indicado na Cláusula 4º do presente Programa do Concurso.

t — a taxa de juro EURIBOR, a seis meses, acrescida de 200 pontos base, divulgada à data do envio para publicação do anúncio do concurso no Diário da República;

R — o valor médio dos resultados operacionais do Candidato nos últimos 3 exercícios, calculado com recurso à seguinte função:

Sendo:

EBITDA (i) — os proveitos operacionais deduzidos das reversões de amortizações e ajustamentos e dos custos operacionais, mas sem inclusão das amortizações, dos ajustamentos e das provisões, apresentados pelo Candidato no exercício i, sendo este um dos três últimos exercícios concluídos, desde que com as respetivas contas legalmente aprovadas. No caso de o Candidato se ter constituído há menos de 3 exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados operacionais do Candidato nos exercícios concluídos, sendo o denominador da função adaptado em conformidade.

f — 5 (cinco).

2. Em alternativa à demonstração matemática do preenchimento do requisito mínimo de capacidade financeira, e bem assim em alternativa à apresentação da declaração constante do Anexo IV do Programa de Concurso, poderá o Candidato apresentar a declaração conforme modelo constante do anexo VI do CCP ou no caso de o Candidato ser um agrupamento, um dos membros que o integram ser uma instituição de crédito que apresente documento comprovativo de que possui sede ou sucursal em Estado membro da União Europeia, emitido pela entidade que exerça a supervisão bancária nesse Estado.

Capacidade técnica e profissional:

Os técnicos apresentados na Candidatura devem preencher os seguintes requisitos:

Um Técnico de Percursos Pedestres.

Um Engenheiro Civil afeto à empresa, há pelo menos 10 anos;

Um Técnico de Obra afeto à empresa, há pelo menos 10 anos;

Um Encarregado Geral, com capacidade para a manutenção de caminhos vicinais, com experiência de pelo menos 20 anos.

Procedimento
Duração do acordo-quadro em anos: 3
Forma de pagamento dos documentos:

3) As peças do concurso serão disponibilizadas pelo preço de 100 EUR (cem euros), acrescidos do IVA, a pagar em dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, ou por transferência bancária para o IBAN: PT50 0007 0232 0019 5070 0044 7 do Novo Banco, devendo ser fornecidos para registo o nome, a identificação fiscal, a morada, o endereço de correio eletrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que a tenham levantado ou mandado levantar e o comprovativo da transferência.

Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Presidente do Conselho Intermunicipal
URL dos documentos: http://www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 03CC-CIMAA/2017
Fonte: OJS 2017/S 026-046643 (2017-02-03)

Informações complementares (2017-02-14)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Praça do Município 10

Referência
Datas
Data de envio: 2017-02-14 📅
Data de publicação: 2017-02-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 033-060712
Refere-se ao anúncio: 2017/S 026-046643
Número JO-S: 33

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.cimaa.pt 🌏
Fonte: OJS 2017/S 033-060712 (2017-02-14)

Informações complementares (2017-03-14)
Referência
Datas
Data de envio: 2017-03-14 📅
Prazo de apresentação: 2017-04-03 📅
Data de publicação: 2017-03-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 052-096985
Número JO-S: 52
Fonte: OJS 2017/S 052-096985 (2017-03-14)

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