Reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e

Reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2017-03-30. O concurso foi publicado em 2017-02-27.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2017-02-27 Anúncio de concurso
2017-09-26 Informações complementares
2018-03-12 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2017-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras relacionadas com a estabilização de falésias
Quantidade ou extensão: 4 350 000
Valor total do procedimento: 4 350 000 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras relacionadas com a estabilização de falésias 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.madeira.gov.pt 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2017-02-27 📅
Prazo de apresentação: 2017-03-30 📅
Data de publicação: 2017-03-02 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 043-079263
Número JO-S: 43
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo entrega de candidaturas e propostas), deverão ser nela realizadas. O prazo para a decisão de qualificação é de 90 dias úteis a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas. O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 90 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Prazo para apresentação das propostas: 17:00 do 35.º dia a contar da data do envio do convite.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Reparação e reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta.
Duração: 450 dias
Número de referência: 1CLM17_ES
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Calheta.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: De acordo com o previsto no Programa de Concurso.
Capacidade técnica e profissional: De acordo com o previsto no Programa de Concurso.
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos: É exigível a prestação de caução conforme previsto no Programa de Concurso.

Procedimento
Forma de pagamento dos documentos:
Preço: 100 EUR a acrescer de IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira (atualmente 22 %).
O pagamento poderá ser feito por transferência bancária (NIB — 0781 0112 0000 0008 25056, IBAN — PT50 0781 0112 0000 0008 25056, CÓDIGO SWIFT:IGCPPTPL), numerário ou cheque visado, passado à ordem do tesoureiro do Governo Regional da Madeira.
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Gabinete de contratação pública

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: 1CLM17_ES
Informações adicionais
O procedimento tramita na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada: www.acingov.pt pelo que, todas as diligências (incluindo entrega de candidaturas e propostas), deverão ser nela realizadas.
O prazo para a decisão de qualificação é de 90 dias úteis a contar do termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas.
O prazo de obrigação de manutenção das propostas é de 90 dias, contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Prazo para apresentação das propostas: 17:00 do 35.º dia a contar da data do envio do convite.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2017/S 043-079263 (2017-02-27)
Informações complementares (2017-09-26)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2017-09-26 📅
Prazo de apresentação: 2017-10-06 📅
Data de publicação: 2017-09-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2017/S 186-381661
Refere-se ao anúncio: 2017/S 043-079263
Número JO-S: 186
Fonte: OJS 2017/S 186-381661 (2017-09-26)
Anúncio de adjudicação (2018-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 4 150 000,00 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-03-12 📅
Data de publicação: 2018-03-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 051-113986
Número JO-S: 51

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2018-02-15 📅
Nome: AFAVIAS/CTM, em Consórcio
Endereço postal: Parque Empresarial da Zona Oeste, Lote 11, Ribeira dos Socorridos
Cidade postal: Câmara de Lobos
Código postal: 9304-005
País: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Referência
Identificadores
Número do aviso no JO S: 2017/S 186-381661

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Fonte: OJS 2018/S 051-113986 (2018-03-12)